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Teoria Contemporânea do Direito Processual

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Grupo de pesquisa da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), orientado pelo Prof. Leonardo Carneiro da Cunha.

Teoria Contemporânea do Direito Processual (Portuguese)

O canal 'Teoria Contemporânea do Direito Processual', administrado pelo grupo de pesquisa da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e orientado pelo Prof. Leonardo Carneiro da Cunha, é o lugar ideal para todos os estudantes e profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre Direito Processual. Aqui, você encontrará conteúdos atualizados e relevantes sobre as mais recentes teorias e práticas no campo do Direito Processual, bem como discussões e debates enriquecedores promovidos por especialistas da área. Não perca a oportunidade de fazer parte dessa comunidade de aprendizado e troca de conhecimento. Junte-se a nós no canal 'Teoria Contemporânea do Direito Processual' e esteja sempre por dentro das novidades e tendências do mundo jurídico! Se você busca se destacar no universo do Direito Processual e expandir suas perspectivas acadêmicas e profissionais, este canal é o lugar certo para você. Venha fazer parte da nossa rede e se aprofundar na Teoria Contemporânea do Direito Processual!

Teoria Contemporânea do Direito Processual

01 Feb, 18:22

O Prof. Antonio do Passo Cabral lança a 3ª edição de seu importante livro Jurisdição sem decisão: non liquet e consulta jurisdicional no direito brasileiro.

Nessa nova edicao, há mais exemplos concretos de consulta jurisdicional por cooperação judiciária, técnica que vem sendo mais conhecida e que tem se demonstrado muito útil na prática da atividade judicante.

Vale conferir!

www.editorajuspodivm.com.br/JUS4010
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09 Jan, 00:55

Pessoal,

A Revista de Direito Civil Contemporâneo publicou atigo do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha, intitulado A propositura de demanda judicial para discutir a dívida como causa interruptiva da prescrição da pretensão executiva. Nele, o Prof. Leonardo demonstra que a propositura de demanda judicial destinada a discutir a dívida - aí incluída a ação rescisória - consiste em causa interruptiva da prescrição da pretensão executiva.
O texto está disponível na página do Prof. Leonardo, mantida no academia.edu
Vale conferir: https://www.academia.edu/126904897/A_PROPOSITURA_DE_DEMANDA_JUDICIAL_PARA_DISCUTIR_A_DÍVIDA_COMO_CAUSA_INTERRUPTIVA_DA_PRESCRIÇÃO_DA_PRETENSÃO_EXECUTIVA
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24 Nov, 13:34

Pessoal,

O Prof. Leonardo Carneiro da Cunha participou de coletânea de textos, publicada pela Editora Thoth, em comemoração aos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça. Seu texto trata da assistência no mandado de segurança. Nele, o Prof. Leonardo questiona o entendimento do STF e do STJ, segundo o qual não cabem nem a assistência simples nem a litisconsorcial no mandado de segurança.
O Prof. Leonardo defende, em tal texto, que esse entendimento é anacrônico e não se revela mais compatível com o sistema processual atual, propondo, então, sua revisão.
O texto está disponível na página do Prof. Leonardo, mantida no academia.edu
Vale conferir: https://www.academia.edu/125799778/Capitulo_de_livro_assistencia_no_MS
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31 Jul, 15:40

Pessoal,

O Prof. Leonardo Carneiro da Cunha publicou no Conjur texto sobre o direito intertemporal da recente mudança no CPC sobre a comprovação de feriado local no recurso.

Vale conferir!


https://www.conjur.com.br/2024-jul-31/comprovacao-de-feriado-local-pelo-recorrente-e-o-direito-intertemporal/
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31 Jul, 10:15

Lei 14.939, de 30 de julho de 2024:

Art. 1º O § 6º do art. 1.003 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.003. (…)

§ 6º O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, e, se não o fizer, o tribunal determinará a correção do vício formal, ou poderá desconsiderá-lo caso a informação já conste do processo eletrônico.”
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26 Jul, 23:27

Pessoal,

O Conjur publicou artigo do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha juntamente com Marcelo Luz, integrante deste grupo de pesquisa, sobre a necessidade da produção de prova pericial nas ações de indenização por desfalque nas contas do PASEP.

Eis o link de acesso para o texto: https://www.conjur.com.br/2024-jul-26/a-pretensao-de-indenizacao-pelos-desfalques-em-conta-do-pasep-parte-1/
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Teoria Contemporânea do Direito Processual

10 May, 17:30

Pessoal,

O Conjur publicou artigo do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha, juntamente com Marcelo Luz, integrante deste nosso grupo de pesquisa, sobre o termo inicial da contagem do prazo de prescrição nas ações de indenização por desfalque nas contas do PASEP.

Eis o link de acesso para o texto: https://www.conjur.com.br/2024-mai-09/pretensao-de-indenizacao-por-desfalques-no-pasep-e-o-termo-inicial-da-prescricao/
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Teoria Contemporânea do Direito Processual

10 May, 00:52

XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do IBDP.

50% do valor das inscrições realizadas no período de 06/05/2024 a 31/05/2024 serão doadas para ajudar as vítimas no Rio Grande do Sul.

Acesse: https://www.jornadasibdp.com.br/
IBDP
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04 Apr, 21:24

Pessoal, lançada a pré-venda, com desconto de 15%, da 21ª edição do livro A Fazenda Pública em juízo, do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha.
Para quem tiver interesse, segue o link para compra no site da editora:

https://www.grupogen.com.br/livro-a-fazenda-publica-em-juizo-leonardo-carneiro-da-cunha-editora-forense-9788530994686?utm_source=autor&utm_medium=referral&utm_campaign=prevenda&utm_term=autor-leonardo-carneiro-da-cunha
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Teoria Contemporânea do Direito Processual

01 Apr, 18:38

Pessoal, lançada a 2ª edição do livro sobre precatórios do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha.
Para quem tiver interesse, segue o link para compra no site da editora: https://www.grupogen.com.br/livro-precatorios-atual-regime-juridico-leonardo-carneiro-da-cunha-editora-forense-9788530994853
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Teoria Contemporânea do Direito Processual

04 Mar, 16:22

Hoje à noite, no canal da Faculdade Baiana de Direito no Youtube.
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24 Jan, 14:08

Pessoal,

Divulgamos texto de autoria do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha, sobre a o cancelamento de precatórios e RPVs federais.

Vale conferir!

https://www.migalhas.com.br/depeso/400830/o-cancelamento-de-precatorios-e-requisicoes-de-pequeno-valor-federais
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15 Dec, 12:10

Pessoal,

Lembramos que hoje, a partir das 9h, teremos a última aula do curso de processo civil comparado na FDR-UFPE, com o Prof. Álvaro Pérez Ragone, sobre gerenciamento de processos.

A aula estava programada para 10h, mas foi antecipada para 9h, conforme já divulgado.

Já começou! Vale conferir!
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