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Respeito no carnaval. Compartilhe essa atitude.

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A regulamentação do serviço de vídeo sob demanda, também chamado video on demand (VoD) — em que o usuário pode escolher o que assistirá por meio de um catálogo e consumir esse conteúdo onde e quando quiser — é foco de projetos de lei em análise pelos parlamentares. O assunto também tem sido alvo de constantes debates na Casa. Saiba mais http://tiny.cc/0kib001

A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025, foi sancionada e estabelece normas para a geração offshore no Brasil, incentivando o uso de fontes renováveis, como a eólica e a solar. Saiba mais http://tiny.cc/b1fb001

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou a reunião para votar o Orçamento deste ano para depois do Carnaval, provavelmente no dia 17 de março.

A LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos. Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.

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A outra oportunidade para fazer a mudança no nome sem necessidade de ir à Justiça é a partir dos 18 anos, quando a própria pessoa pode solicitar a alteração em cartório.

Conheça a história da conquista do voto feminino no Brasil, produzida pela Agência Senado na série de reportagens Arquivo S: https://bit.ly/ArquivoSvotofeminino