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Prof. Rodrigo Sodero®
13 Nov, 10:28
👑 Conteúdo da Assinatura do Instagram até aqui (Reels com referências para estudo):
1- É possível a revisão de benefício concedido judicialmente?
2- Três revisões de benefícios possíveis após a Reforma da Previdência: insights valiosos.
3- Revisão da pensão por morte com base no erro cometido pelo INSS no cálculo da aposentadoria (base de cálculo): você pode estar deixando dinheiro na mesa e não sabe disso.
4- RMI da aposentadoria por idade do segurado especial beneficiário de auxílio-acidente: uma oportunidade interessantíssima.
5- Revisão das atividades concomitantes utilizando remunerações de RGPS e de RPPS: como assim?
6- Contagem do prazo decadencial para revisão do ato de concessão do benefício previdenciário.
7- Revisão da pensão por morte: alíquota de 100%!
8- Conversão em comum do tempo especial trabalhado após a entrada em vigor da EC n. 103/2019.
9- Meu cliente já se aposentou há mais de 10 anos. Agora ganhou uma reclamatória trabalhista reconhecendo que os salários-de-contribuição deste vínculo, considerados no PBC da aposentadoria, são superiores aos considerados pelo INSS. Ainda é possível a revisão da aposentaria? O direito já decaiu?
10- RMI x Salário-de-benefício: não confunda nunca mais.
11- Tema n. 629 do STJ: um precedente de conhecimento essencial pela advocacia.
12- Auxílio-acidente indeferido pelo INSS com fundamento no não enquadramento em uma das situações previstas no Anexo III ao Decreto n. 3.048/1999.
13- Reexame necessário x tema n. 1.081/STJ: a remessa necessário pode não ser conhecida.
14- Direito reconhecido no acórdão: o que entende o STJ sobre a base de cálculo dos honorários de sucumbência nas ações previdenciárias.
15- Recurso cabível contra decisão interlocutória proferida na fase de cumprimento de sentença no JEF.
16- Cumprimento da decisão do CRPS pelo INSS - fundamentos e estratégias.
17- Consulta à legislação administrativa atualizada.
18- Sentença trabalhista homologatória de acordo como início de prova material: tema repetitivo n. 1.118/STJ.
19- Incidentes de uniformização no JEF.
20- Caracterização da dependência para pessoa inválida, beneficiária de aposentadoria por por invalidez: dispensa da perícia médica.
21- Julgamento do tema repetitivo n. 1.124 pelo STJ: desdobramentos práticos.
22- Salário-maternidade e as ADIs 2.110 e 2.111 julgadas pelo STF.
23- 3 julgamentos importantes: temas 349 e 358 da TNU e ADI 7.727 do STF.
24- Afetação do tema n. 369 pela TNU: renda per capita para fins de BPC/LOAS.
25- Possibilidade de “Suspender a Aposentadoria Especial para Retorno à Atividade com Exposição de Risco”.
26- Afetação do tema 1.329 da repercussão geral pelo STF: contribuições em atraso x regras de transição de pedágio e direito adquirido à aposentadoria por tempo de contribuição até 13/11/2019.
1- É possível a revisão de benefício concedido judicialmente?
2- Três revisões de benefícios possíveis após a Reforma da Previdência: insights valiosos.
3- Revisão da pensão por morte com base no erro cometido pelo INSS no cálculo da aposentadoria (base de cálculo): você pode estar deixando dinheiro na mesa e não sabe disso.
4- RMI da aposentadoria por idade do segurado especial beneficiário de auxílio-acidente: uma oportunidade interessantíssima.
5- Revisão das atividades concomitantes utilizando remunerações de RGPS e de RPPS: como assim?
6- Contagem do prazo decadencial para revisão do ato de concessão do benefício previdenciário.
7- Revisão da pensão por morte: alíquota de 100%!
8- Conversão em comum do tempo especial trabalhado após a entrada em vigor da EC n. 103/2019.
9- Meu cliente já se aposentou há mais de 10 anos. Agora ganhou uma reclamatória trabalhista reconhecendo que os salários-de-contribuição deste vínculo, considerados no PBC da aposentadoria, são superiores aos considerados pelo INSS. Ainda é possível a revisão da aposentaria? O direito já decaiu?
10- RMI x Salário-de-benefício: não confunda nunca mais.
11- Tema n. 629 do STJ: um precedente de conhecimento essencial pela advocacia.
12- Auxílio-acidente indeferido pelo INSS com fundamento no não enquadramento em uma das situações previstas no Anexo III ao Decreto n. 3.048/1999.
13- Reexame necessário x tema n. 1.081/STJ: a remessa necessário pode não ser conhecida.
14- Direito reconhecido no acórdão: o que entende o STJ sobre a base de cálculo dos honorários de sucumbência nas ações previdenciárias.
15- Recurso cabível contra decisão interlocutória proferida na fase de cumprimento de sentença no JEF.
16- Cumprimento da decisão do CRPS pelo INSS - fundamentos e estratégias.
17- Consulta à legislação administrativa atualizada.
18- Sentença trabalhista homologatória de acordo como início de prova material: tema repetitivo n. 1.118/STJ.
19- Incidentes de uniformização no JEF.
20- Caracterização da dependência para pessoa inválida, beneficiária de aposentadoria por por invalidez: dispensa da perícia médica.
21- Julgamento do tema repetitivo n. 1.124 pelo STJ: desdobramentos práticos.
22- Salário-maternidade e as ADIs 2.110 e 2.111 julgadas pelo STF.
23- 3 julgamentos importantes: temas 349 e 358 da TNU e ADI 7.727 do STF.
24- Afetação do tema n. 369 pela TNU: renda per capita para fins de BPC/LOAS.
25- Possibilidade de “Suspender a Aposentadoria Especial para Retorno à Atividade com Exposição de Risco”.
26- Afetação do tema 1.329 da repercussão geral pelo STF: contribuições em atraso x regras de transição de pedágio e direito adquirido à aposentadoria por tempo de contribuição até 13/11/2019.
Prof. Rodrigo Sodero®
27 Sep, 12:31
Bom dia, turma! Seminário on-line e gratuito acontecendo agora.
Vem!
Segue abaixo o link para acesso do Seminário:
Tópico: Seminário De Prática Previdenciária - Rota Previdenciária
Horário: 27 set. 2024 09:00 da manhã São Paulo
Entrar Zoom Reunião
https://us06web.zoom.us/j/84675687039?pwd=BBInAHjv26zEYcGxIYQImOBRVa8tXg.1
Senha: 716791
Vem!
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Tópico: Seminário De Prática Previdenciária - Rota Previdenciária
Horário: 27 set. 2024 09:00 da manhã São Paulo
Entrar Zoom Reunião
https://us06web.zoom.us/j/84675687039?pwd=BBInAHjv26zEYcGxIYQImOBRVa8tXg.1
Senha: 716791
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23 Sep, 19:07
🔹 Link para inscrição: https://page.proordemgoiania.com.br/seminario-rota-previdenciaria
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18 Sep, 11:59
🔹 Inscrições: http://esaoabsp.edu.br/Curso/y-recursos-no-jef-com-enfoque-nas-acoes-previdenciarias-(pindamonhangaba)/10765
Prof. Rodrigo Sodero®
18 Sep, 02:10
🔹 Inscrições: http://esaoabsp.edu.br/Curso/y-recursos-no-jef-com-enfoque-nas-acoes-previdenciarias-(pindamonhangaba)/10765
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05 Sep, 14:44
👆🎯 Confira a decisão do tema n. 335/TNU (Saber se é devido o pagamento de salário maternidade à segurada gestante cujo serviço desempenhado é incompatível com a prestação de atividades à distância, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.151/2021, que prevê o afastamento das atividades presenciais da segurada gestante durante a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus.)
Prof. Rodrigo Sodero®
05 Sep, 14:32
https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/controlador.php?acao=acessar_documento_publico&doc=771725543596221167276381578610&evento=771725543596221167276381599741&key=a8f2626f2be9e23e635b37ed13f955e00c8db20da76b79108640dee0f540d8b9&hash=fe991a6bdbbf64762b8aabc66f2199e4
Prof. Rodrigo Sodero®
04 Sep, 19:34
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-pres/inss/srgps/mps-n-49-de-30-de-agosto-de-2024-581544773
Prof. Rodrigo Sodero®
03 Sep, 12:44
🎯 https://www.sympla.com.br/congresso-estadual-de-direito-previdencirio__2553597
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22 Aug, 22:01
Aulão aberto - pós
VAMOS TURMA!
Precedentes Obrigatórios em Matéria Previdenciária - Prof. Rodrigo Sodero
https://us06web.zoom.us/j/84677392505?pwd=knvvmtkz8aiSGXtaYR13ELyFL3AEgf.1
Senha: 211012
VAMOS TURMA!
Precedentes Obrigatórios em Matéria Previdenciária - Prof. Rodrigo Sodero
https://us06web.zoom.us/j/84677392505?pwd=knvvmtkz8aiSGXtaYR13ELyFL3AEgf.1
Senha: 211012
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07 Aug, 13:41
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-dirben/inss-n-1.221-de-17-de-julho-de-2024-576852372
Prof. Rodrigo Sodero®
07 Aug, 13:39
https://ddinstagram.com/p/C-XtG4NRlqq/?igsh=eW9seTlzamdhaTNp
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28 Jul, 22:59
https://ddinstagram.com/p/C9-6DMCyXb9/?igsh=MTJubHYwZTlpdTcxYg==
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