Apib Oficial

Kleber Karipuna da coordenação executiva da APIB pela Coiab, participou hoje da mobilização que fechou a BR 174 na aldeia Sabiá, Terra Indígena São Marcos em Roraima.

As mobilizações na aldeia sabiá duram 24 dias e começou a partir do chamado da APIB para mobilização em Brasília e nos territórios contra a PEC 48/2023.

Kleber traz um resumo da mobilização da manhã da última quinta-feira (21) e fala da importância de mobilizações como estas acontecerem Brasil a fora nos territórios.

Nossa luta é pela vida, por nossos dereitos, por um futuro! Por nós, por todas e todos que vieram antes de nós e por todas e todos que estão por vir!

Fotos: @yagokaingang | APIB

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#Demarcaçãojá
#MarcoTemporalNão

O coordenador executivo da APIB pela Coiab, Kleber Karipuna e o coordenador executivo da APIB pela Apoinme, Dinamam Tuxá, estiveram presentes na mobilização na aldeia Sabiá, na Terra Indígena São Marcos, em Roraima.

A mobilização parou a BR 174 por mais de 4 horas no período da manhã desta quinta-feira (21), mais de 6000 lideranças indígenas da região estiveram presentes. A mobilização na aldeia Sabiá dura 24 dias, e começou a partir do chamado da APIB para mobilização contra o Marco Temporal em Brasília e nos territórios em 29 de outubro.

Nesta manhã a comunidade recebeu dois deputados federais eleitos por Roraima, que a convite da comunidade vieram ouvir as demandas das lideranças. Sendo eles o Deputado Duda Ramos do MDB de Roraima, e o Deputado Defensor Stelio Denner do Republicano de Roraima.

As mobilizações em Roraima estão sendo organizadas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) contra o Marco Temporal, PEC 48/2023, PEC 36/2024 e Lei 14.701/2023 que tratam do Marco Temporal e outras violações dos direitos indígenas.

Além dos coordenadores executivos presentes, participaram também a equipe técnica do jurídico e comunicação APIB.

Fotos de 1 a 7 e de 9 a 20 @yagokaingang | APIB
Foto 8 @dinamam_tuxa | APIB

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#Demarcaçãojá
#MarcoTemporalNão

🏹🇧🇷 Hoje é o dia da Proclamação da República ou é o dia em que foi decretada a nossa coisa pública.

Em 1889, o Brasil deixou de ser governado pelo Imperador Dom Pedro II e passou ao regime republicano de governo, através de um golpe civil e militar.

Arrasta pro lado e entenda como a nossa “coisa pública” se organiza e o que ela tem haver com os povos indígenas.

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#MarcoTemporalNÃO
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia

O coordenador executivo da APIB pela Coiab, Kleber Karipuna, está participando do G20 social no Rio de Janeiro e traz um resumo e a importância da participação da APIB no G20 social.

O evento teve início ontem, dia 14 de novembro, e deve seguir até o dia 16, e o G20 nos dias 18 e 19 com chefes e ministros de estado do países que compõe o G20.

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#Demarcaçãojá
#MarcoTemporalNão

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas sete organizações regionais de base estão no Rio de Janeiro participando do G20 Social que teve início nesta quinta-feira (14) e deve seguir até o dia 16 de novembro. A delegação de mais de 100 lideranças indígenas deve participar também do G20 que acontece nos dias 17 e 18 de novembro.

A delegação APIB no G20 e G20 Social é composta pela coordenação executiva da APIB, a coordenação das regionais de base e cerca de 60 artesãs e artesãos indígenas.

O G20 ou Grupo dos 20 é formado por ministros de finanças e chefes de bancos centrais dos 19 países mais ricos do mundo, mais a União Africana e a União Europeia, foi criado em 1999. Já o G20 social, iniciativa inédita históricamente, foi pensando no decorrer de 2023 para ampliar a participação da sociedade civil nas ações e processos decisórios do G20.

Fotos: @tukumã_pataxo | APIB

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#Demarcaçãojá
#MarcoTemporalNão

A resposta somos nós, povos indígenas garantem participação em processos de tomadas de decisões na Cop da biodiversidade.

A COP16, em Cali, na Colômbia, aprovou a criação de um órgão permanente subsidiário para tratar de assuntos relacionados aos povos indígenas e comunidades locais.

Após anos de discussões, os povos indígenas passaram a ser citados explicitamente nessa parte da resolução das Nações Unidas.

É de conhecimento comum que povos indígenas e comunidades locais são importantes para proteção, restauração e uso sustentável da natureza, justamente os três principais objetivos da conferência da biodiversidade.

A Apib esteve na Cop da biodiversidade e juntamente com organização indígenas da Amazônia e organizações indígenas internacionais fizeram o manifesto “A resposta somos nós”.

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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia

No dia 06/11 recebemos no escritório da Apib a juventude indígena da Amazônia.

Os jovens foram recebidos pelo coordenador Executivo da Apib pela Coiab, Kleber Karipuna que apresentou sobre a estrutura organizacional da Apib, suas bases, setores, e seu histórico de luta e representatividade no Brasil.

Os jovens que estão participando da incidência de fortalecimento e formação de lideranças Indígenas e reúnem-se para dialogar sobre a importância da atuação da juventude nos espaços de construção de políticas públicas e luta pelos direitos do movimento indígena.

Fotos: @tukuma_pataxo | Apib

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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia

Donald Trump é o negacionista climático mundial. Sua reeleição nos EUA acende um alerta vermelho no combate às causas da crise climática.

Ele nega as tragédias que vivenciamos em consequência da exploração sem limites da natureza.

A política de Trump promove o enfraquecimento das democracias na América Latina, em consequência estimula o genocídio indígena e a invasão dos nossos territórios. É tempo de permanecermos alertas e fortes diante desta mudança na conjuntura.

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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia

A comunidade Pataxó da Terra Indígena Comexatibá se reuniu para realizar a autodemarcação de parte do território da Aldeia Tibá, que estava sob posse de especuladores imobiliários.

Desde o dia 21 de outubro as mulheres Pataxó estão acampadas no local, onde o posseiro derrubou um pé de cajueiro antigo. O trator foi paralisado antes de fazer uma devastação maior.

“A preservação do território Pataxó é vital não só para a nossa sobrevivência e cultura, mas também para o equilíbrio ambiental da região”, afirmou o Cacique Zé Fragoso, em nota.

Confira a carta pública da comunidade e entenda o caso.

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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia

O coordenador regional da Arpinsudeste, Anildo Lulu, também esteve na mobilização da última quarta-feira (30) deixando sua mensagem contra a PEC da Morte (PEC 48) e os demais pacotes anti-indígena.

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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia

Alberto Terena, coordenador executivo da APIB pelo Conselho do Povo Terena, esteve na mobilização contra a PEC 48, na última quarta-feira (30) em Brasília.

Enquanto houver ameaças aos nossos direitos, haverá luta!

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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia

Hoje não é halloween, no Brasil é dia do Saci. E para os povos indígenas é dia do Yasí Yaterê.

A história Saci é como as origens do povo brasileiro. Uma união afroindígena criada a partir da colonização.

Mas o povo Guarani já contava muito antes que Yasí é um ser pequeno que vive nas florestas, protege as plantas e os animais, é conhecedor das curas e gosta de se divertir a noite, assobiando e saltitando por toda parte.

Quando alguém ameaça a floresta é que ele usa das traquinagens para proteger nossa casa comum.

Acredita-se que o conto do menino travesso, sem uma perna e fumando cachimbo seja fruto das trocas entre negros e indígenas na luta por se libertar da opressão colonizadora.

A aparência e o nome dele foram mudando de acordo com a região e a pronuncia. Pode ser o Saci-Cereré, Saci-Taperé, Saci-Perè, Saci-Saderê, Saci-Jerê, Sererê, Saperê, Siriri, Saci-Mofera e até mesmo Matin-Taperê ou Matinta-Pereira.

De acordo com Rodrigues (1890), no Tupi: Çaci significa "mãe das almas". E Tapeperê seria a junção de tape pe (no caminho, na estrada) com he (sair).

Então o Saci Pererê seria "mãe das almas que sai nos caminhos e estradas".

E você, está comemorando mitos colonizadores ou nossa cultura popular hoje?

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🏹 ALERTA CONGRESSO | Parente, entenda quais são os Projetos de Lei e as Propostas de Emenda à Constituição que estão tramitando atualmente no Congresso Nacional.

O pacote de desconstitucionalização ameaça nossos corpos territórios de diversas formas. A começar pela PEC 48 que seria votada hoje e quer inserir a tese do marco temporal na Constituição. Ela ainda não entrou em pauta, mas estamos em alerta, deve ser votada em breve.

Já a PEC 36 tenta legalizar o arrendamento de terras indígenas e o PL 4039 prevê a suspensão do processo de demarcação quando há um processo de retomada, além de propor indenização por danos materiais e imateriais aos invasores das nossas terras. Outros projetos tentam incentivar a abertura dos territórios para exploração, como o garimpo e empreendimentos no ramo da eletricidade.

Os ruralistas também estão tentando mudar os procedimentos para inviabilizar as demarcações de terras indígenas, inclusive tirar a função da Funai e passar para o Congresso. Um pacote de absurdos!

Confira! E vamos seguir mobilizados contra essa desconstitucionalização.

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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
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No Brasil, as lideranças indígenas estão se mobilizando contra a PEC 48, PEC e todo o pacote de ações anti -indígena, contra a desconstitucionalização!

E a mobilização não é só em território nacional não, em Cali na Colômbia a delegação da APIB que ainda está na COP 16, se mobilizou juntos e juntas aos parentes no Brasil!

Nossa luta é por nossas vidas, por aqueles e aquelas que vieram antes de nós e por todas e todos que estão por vir!

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📸 @yagokaingang | APIB
📸 @marcossabaru | APIB (última foto)

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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#demarcaçãoédemocracia
#pec48não📢🏹🚨

📰 Jornal da COP da Biodiversidade 🌍

📢 Realizado por comunicadores da APIB e CONAQ, o Jornal da COP traz uma cobertura em áudio da COP da Biodiversidade, com Yago Kaingang (@yagokaingang), Tukuma Pataxó (@tukuma_pataxo) e Nathalia Purificação (@nahfp_).

🎙️ Na primeira edição, o que a Conferência pode definir sobre o papel de afrodescendentes para a biodiversidade.

👥 Entrevistados:
• Jhonny Martins de Jesus, quilombola, ativista e diretor na CONAQ.
• José Luis Rengifo, do Proceso de Comunidades Negras (PCN).

🕘 Ao ar nesta terça, 9h, direto do estúdio móvel da CNTI (@cnti_indigena). Link na bio e transmissão em rádios locais da Colômbia. 📻

✨ Não perca! Saiba mais sobre a luta afrodescendente na biodiversidade global.
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📰 Periódico de la COP sobre Biodiversidad 🌍

📢 Realizado por APIB y CONAQ, el Periódico de la COP cubre en audio la COP de Biodiversidad, con Yago Kaingang, Tukuma Pataxó y Nathalia Purificación.

En la primera edición, qué puede definir la Conferencia sobre el papel de los afrodescendientes para la biodiversidad.

👥 Entrevistados:
• Jhonny Martins de Jesus director en CONAQ.
• José Luis Rengifo (PCN).

🕘 Al aire este martes, 9 a.m., en vivo desde el estudio móvil de CNTI (@cnti_indigena). Link en bio y transmisión en radios locales en Colombia. 📻

✨ ¡No te lo pierdas!

Nossa mobilização em Brasília, nas redes e nos territórios é daqui 3 dias!

Vamos juntas e juntos, encoar nossas vozes contra a PEC da Morte (PEC 48/2023).

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Faltam 4 dias para a mobilização em Brasília, conta a PEC 48/2023.

Vamos juntos e juntas no mobilizar, em Brasília, nos territórios, nas ruas e nas redes, mobilizem-se.

Ah, e não se esqueça de postar fotos e vídeos e marcar a @apiboficial e suas regionais, bora demarcar as redes e ocupar as telas.

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Atenção parentes e parentas!

Faltam 5 dias para estarmos juntos e juntas em Brasília mobilizados contra a PEC da morte (PEC 48).

Se sua região e sua comunidade não conseguir vir para Brasília, não deixem de se mobilizar nas bases, seja nas ruas, nos territórios ou nas redes, mobilizem-se.

Nossa luta é por nós, por todas e todos que vieram antes de nós e por todas e todos que estão por vir!

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, homologou parcialmente o plano de proteção para povos indígenas isolados e de recente contato, que foi apresentado pelo governo. A validação estipula que o Governo e a Funai façam as devidas alterações em prazo de 30 dias, a contar a partir do dia 16 de outubro, quando foi publicada.

Entre as determinações do STF, está prevista a reestruturação do setor de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato, bem como apresentar orçamento necessário para a execução das decisões judiciais do tema, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025.

Além de detalhar toda a demanda de trabalho elencando o número exato de servidores para a efetiva proteção, a Funai deverá apresentar um diagnóstico da equipe e plano de remanejamento de servidores num prazo de até 60 dias. Deverá também apresentar relatório mensal sobre o andamento da delimitação das Terras Indígenas Piripkura e Piriti.

De acordo com as determinações, os Estados do Mato Grosso e Amazonas terão, em um prazo de 30 dias, que apresentar um plano de ações conjuntas a fim de brecar o desmatamento da T.I. Kawahiva do Rio Pardo.

A T.I. Tanaru, que abrigava o “índio do buraco, último indígena do povo Tanaru que faleceu em 2022, será contemplada pelas decisões da Suprema Corte.

As determinações vem após incidências da APIB no âmbito da ADPF 991. O departamento jurídico da APIB participou em 01 de outubro de uma audiência na Suprema Corte para tratar sobre os assuntos que a entidade vem levando aos autos do processo. A audiência se deu Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF que cuida desse processo estruturante tão importante para a política de proteção dos povos isolados e recente contato no Brasil.

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🏹✊🏾 Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty - Araça-Mirim, Tapy'i/Rio Branquinho e Guaviraty são as terras indígenas que tiveram a portaria declaratória assinada pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowisk, nesta quarta-feira, 23/10.

As sete terras indígenas estão localizadas em São Paulo. O documento define os limites geográficos e autoriza a delimitação física das reservas. Após as portarias assinadas, o presidente da república deve assinar a homologação das TIs.

Mas a proteção dos territórios se efetiva nos passos seguintes, com o registro feito pela Funai na SPU, a publicação da portaria de restrição de uso e a aplicação de políticas públicas que garantem a integridade da TI.

Celebramos o avanço nas demarcações, que estavam paralisadas há cinco anos. Reafirmamos a urgência em demarcar as mais de 200 terras que aguardam a continuidade dos processos. Até o momento o terceiro governo Lula homologou 12 terras indígenas e assinou outras 11 portarias declaratórias.

A morosidade nas demarcações condenam nossas vidas ao conflito permanente e nossos biomas à devastação, aos incêndios criminosos, às tentativas de espoliação do capital agrário.

Nossas florestas não podem ser vistas como um negócio. Elas são a melhor chance de proteção contra a crise climática.

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#Demarcaçãojá
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ONU Direitos Humanos, instam o Brasil a tomar medidas imediatas para garantir a demarcação e titulação das terras indígenas, assegurando seu direito à propriedade coletiva sem invocar a tese do Marco Temporal. Recomendam também que o Estado, tome medidas concretas para prevenir e erradicar a violência sexual contra meninas e adolescentes indígenas.

Nos últimos meses, comunidades indígenas foram alvo de ataques violentos, incluindo agressões de atores privados e forças policiais, resultando em deslocamentos forçados e na morte trágica de vários membros que defendiam suas terras.

Entre as vítimas, estavam lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, Lucas Santos de Oliveira, morto em dezembro de 2023; e Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, assassinada em janeiro deste ano.

Em 18 de setembro, Neri Ramos da Silva, um jovem indígena do povo Guarani Kaiowá, foi morto enquanto tentava recuperar terras demarcadas para sua comunidade, ainda contestadas por interesses privados.

As invasões nos territórios deixam vulneráveis crianças e adolescentes, como por exemplo a situação do território Yanomami, em que garimpeiros abusam da terra, de mulheres e de crianças e adolescentes.

A Apib ressalta a importância do posicionamento dos órgãos neste momento de constantes ataques aos direitos indígenas, estamos vivendo uma desconstitucionalização com a câmara de conciliação e PEC 48.

Chega de violações dos nossos direitos! Chega de violações contra nossos corpos e nossos territórios!

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Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), dentro das ADPFs que tratam das queimadas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com mais cinco organizações da sociedade civil, apresenta um panorama dos impactos das queimadas em terras indígenas, principalmente do que se trata a relação entre a exploração econômica e violência nos territórios.


“Tal conjuntura foi materializada, nos últimos meses, pela vigência da Lei 14.701/2023 e as tentativas de agentes anti-indígenas em dar vazão às diferentes formas de destruição de territórios. Nesse último aspecto, se incluem as queimadas, realizadas principalmente com intuito de prosseguir, sob viés de legalidade, em atividades neoextrativistas”, diz a nota.

No documento, as organizações também apresentam uma análise dos estados da Amazônia e Pantanal e concluem que eles estão se omitido na implementação de políticas públicas que podem proteger os biomas.

Para saber mais, leia a nota aqui: https://bit.ly/3Uay12D

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A retomada Tekoha Yvyju Avary, em Guaíra, no Oeste do Paraná, foi atacada novamente por fazendeiros da região, que estavam armados e em cima de tratores e um caminhão.

Segundo informações, além de disparar contra a comunidade, o comboio criminoso teria pulverizado veneno sobre a aldeia, atropelaram uma jovem indígena com uma camionete e o criminoso que se diz o dono da terra onde se encontra a retomada, agrediu violentamente um parente à pauladas, ocasionando ferimentos na cabeça.

As violências e violações de direitos naquela região acontecem já há alguns anos, e tem se intensificado com as movimentações violentas do Marco Temporal através da LEi 14.701/2023, da Proposta de Emenda à Constituição 48/2023 (PEC 48) e a Câmara da Morte (Câmara de Conciliação) do Ministro Gilmar Mendes.

Os parentes Avá Guarani tem sofrido ainda mais desde julho com intensos ataques semelhantes a esse de hoje, principalmente na T.I. Tekoha Guasu Guavirá e suas comunidades. Segundo informações, além dos ataques contra os parentes, os criminosos adotaram a prática de matar os cachorros da comunidade a sangue frio, como aconteceu hoje.

Chega de violência contra nossos corpos e territórios! Parem de nos matar!

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#SOSAváGuarani

Hoje, 16 de outubro é o Dia Mundial da Alimentação.

A não demarcação dos nossos territórios torna inviável o plantio de subsistências em muitas comunidades indígenas, por isso, demarcar terras indígena é possibilitar que nossos parentes possam ter segurança alimentar garantida.

As retomadas geralmente ficam cercadas por plantações dos não indígenas , que são pulverizadas com veneno, o que causa intoxicação da água e de plantas que ficam ao redor das casas. O Marco temporal através da Lei 14.701/2023 tem paralizado as demarcações, principalmente com as tramitações da Câmara da Morte, o que tem causado ainda mais insegurança alimentar em nossas comunidades.

Por isso, demarcar nossos territórios é garantia de segurança alimentar! Demarcar nossos territórios é garantia de que haverá um Futuro Indígena, que haverá um FUTURO na Terra!

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🏹✊🏽 A Apib busca incidir no julgamento e atuar pela suspensão da nova legislação, chamada pacote de veneno, tendo em vista que os povos indígenas estão entre os mais afetados pela intoxicação por agrotóxicos. As pesquisas da Fiocruz e Abrasco vem mostrando um aumento exponencial de intoxicação de indígenas pelo uso de agrotóxicos no entorno de terras indígenas.

Há evidências científicas de que os agrotóxicos são responsáveis diretos por 200 mil mortes anuais. O estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, “tem seis casos de intoxicação para cada 10 mil indígenas”. Os ruralistas se utilizam da pulverização de agrotóxicos como arma química para expulsar povos indígenas de seus territórios em conflitos fundiários, como é o caso dos Guarani e dos Kaingang.

Uma pessoa da comunidade de Ocoy, do Povo Indígena Avá-Guarani, no Paraná, relata os seguintes sintomas após o contato com o agrotóxico: "dor de cabeça, desconforto, tontura, porque quando o vento sopra traz tudo, então o cheiro prende tudo no ambiente e você começa a inalar o veneno e começa a sentir dor de cabeça, tontura e, muitas vezes, dor de estômago".

A nova legislação afrouxa a análise de risco sobre o uso de agrotóxicos e suprime o modelo tripartite de avaliação e gestão dos registros de agrotóxicos, configurando mais uma ameaça aos biomas, à caça, à pesca e à produção de alimentos. O uso em larga escala de agrotóxicos coloca em xeque os modos tradicionais de vida dos povos indígenas e sua relação intrínseca com suas terras.

Saiba mais: https://bit.ly/4dRgkMi

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O coordenador executivo da APIB pela Apoinme, Dinamam Tuxá, e o coordenador executivo da APIB pela Arpinsul, Kretã Kaingang, participaram da discussão sobre o PL da PNGATI (Pojeto de Lei 4347/2021).

Na reunião estiveram presentes lideranças da regionais, da ANMIGA e o Ministério dos Povos Indígenas.

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