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Bem-vindo ao canal de informações da Câmara dos Deputados! Este é o lugar ideal para acompanhar as notícias, programações, campanhas, resultados e outras informações relacionadas à Casa dos Deputados do Brasil. Se você está interessado em políticas públicas, debates legislativos e decisões que impactam a sociedade, este canal é para você. Esteja sempre atualizado com as atividades do Congresso Nacional e mantenha-se informado sobre os projetos em discussão. Além disso, através deste canal, você pode encontrar informações sobre como entrar em contato com a Câmara dos Deputados para obter atendimento personalizado. Utilize os canais de comunicação disponíveis, como o número 0800 061 9619 ou o site camara.leg.br/faleconosco. Participe ativamente da democracia brasileira, acompanhe de perto o trabalho dos deputados federais e fique por dentro de tudo que acontece na Câmara dos Deputados. Junte-se a nós e faça parte dessa importante instituição política.

Câmara dos Deputados

22 Jan, 17:05

#Imunidade_Tributária
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🏦 #ECONOMIA
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💰 O plenário da Câmara debateu recentemente a PEC expandindo a imunidade fiscal para templos de qualquer religião, ou seja, menos impostos para as igrejas em geral. Saímos para as ruas para saber o que as pessoas pensam.

A PEC 5/2023 proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de todas as religiões.

🖥 Assista no Instagram clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PEC 5/2023]


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353
Câmara dos Deputados

22 Jan, 15:01

🔴 Ao Vivo - Janeiro Branco
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🧠Nesta edição, o programa Participação Popular debate o tema: "Janeiro Branco".

🖥 Assista ao vivo no YouTube, clicando aqui!


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364
Câmara dos Deputados

22 Jan, 13:05

#Pix
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🏦 #ECONOMIA
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💸 Está em vigor Medida Provisória que reforça a proibição da cobrança de taxas sobre o PIX. O objetivo é informar a população e garantir que os cidadãos não caiam em golpes.

Depois da polêmica, a medida esclarece que o PIX funciona como o pagamento em dinheiro. Assim, é proibido aplicar a esse meio de pagamento qualquer imposto, taxa ou contribuição. 🚫

Agora, a Câmara e o Senado devem analisar a medida, pra que ela possa se tornar lei. 🔎

📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [MPV 1288/2025]


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411
Câmara dos Deputados

21 Jan, 20:03

#Fibrodisplasia
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✅ AGORA É LEI
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Com a lei 15.094/25, as redes públicas e privadas de saúde com cobertura do SUS vão ser obrigadas a realizar um exame para identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva em recém-nascidos.


📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


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553
Câmara dos Deputados

21 Jan, 17:05

#Mesa_Diretora
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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🗳 A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado.

O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


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564
Câmara dos Deputados

21 Jan, 12:05

#Reforma_Tributária
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🏦 #ECONOMIA
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A regulamentação da reforma tributária foi sancionada!

Na prática, ela cria as bases para os novos impostos sobre consumo, extinguindo tributos como ICMS, ISS e PIS/Cofins. Com isso, o sistema tributário promete ser mais simples e transparente para cidadãos e empresas.

▶️ Assista ao vídeo também no perfil da Câmara no Instagram, clicando aqui!


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527
Câmara dos Deputados

20 Jan, 22:40

#Celulares_Probidos_nas_Escolas
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🏛 INSTITUCIONAL
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📵 Aprovada lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o país. A proibição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio, e prevê exceções como emergências, acessibilidade e uso para fins didáticos [Lei 15.100/2025].

A norma alcança escolas públicas e particulares e traz o impedimento inclusive no horário do recreio. O assunto rendeu variadas opiniões nas ruas.

🤷🏻‍♀️"E eu com isso?" Descubra o que algumas pessoas falaram sobre esse assunto!


▶️ Assista ao vídeo também no perfil da Câmara no Instagram, clicando aqui!

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600
Câmara dos Deputados

20 Jan, 20:05

#Vetos_Presidenciais
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Em fevereiro, o Congresso Nacional analisará 55 vetos presidenciais que estão em pauta.

Entre os destaques estão os vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e o veto parcial ao PLP 210/2024, que define novos limites para os gastos públicos em situações de déficit primário.


💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui

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557
Câmara dos Deputados

20 Jan, 17:05

#Cigarros_Eletrônicos
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✍️ COMISSÃO APROVA
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🚭 Aprovado, com emendas, projeto que proíbe fabricação, importação, venda, armazenamento, transporte e propaganda de cigarros eletrônicos.


📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PL 2158/2024]


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549
Câmara dos Deputados

20 Jan, 15:02

🔴 Ao Vivo - Golpes digitais financeiros
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⚠️ Nesta edição, o programa Participação Popular debate o tema: "Golpes digitais financeiros ".

🖥 Assista ao vivo no YouTube, clicando aqui!


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531
Câmara dos Deputados

20 Jan, 13:05

#Teste_do_Pezinho
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✅ AGORA É LEI
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✍️Teste para identificar doença genética rara em recém-nascidos passa a ser obrigatório.

O texto prevê a exigência do exame que detecta a fibrodisplasia ossificante progressiva. O procedimento será realizado na triagem neonatal, quando também é feito o já conhecido teste do pezinho. 🔬

O diagnóstico dessa enfermidade, que pode imobilizar o paciente, ajuda a melhorar o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança. 👶

📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

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587
Câmara dos Deputados

17 Jan, 22:05

#Regulamentação_da_Reforma_Tributária
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✅ AGORA É LEI
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📲 O presidente Lula sancionou a lei que regulamenta a reforma tributária com alguns vetos. A lei teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados.


💻 Assista ao vídeo completo no Youtube, clicando aqui!


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1,066
Câmara dos Deputados

17 Jan, 20:06

#Participação_Popular_2024
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🏛 #INSTITUCIONAL
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📊 A Coordenação de Relacionamento acompanha a participação popular em enquetes, notícias e redes sociais, destacando os projetos mais debatidos.

🔝 Em 2024, o projeto que equipara aborto após 22 semanas ao homicídio liderou com 1 milhão de votos, representando 60% do total no ano.

📌 Outros temas de destaque:

- Reforma tributária
- Motoristas de aplicativo
- Ajuste fiscal
- Redução da jornada para 36h

🎧 Ouça a matéria, clicando aqui!

👉 Participe e saiba mais, clicando aqui!


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865
Câmara dos Deputados

17 Jan, 18:36

#Dia_dos_Tribunais_de_Contas
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🏛 INSTITUCIONAL
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Hoje, 17 de janeiro, celebra-se o Dia dos Tribunais de Contas. O TCU destaca-se na fiscalização do uso de recursos federais, analisando contas do governo, investigando irregularidades e emitindo pareceres técnicos. Seu trabalho promove transparência, eficiência e fortalece a democracia.

📷 Confira no Instagram da Escola da Câmara, clicando aqui!

▶️ Saiba mais assistindo ao vídeo da Escola da Câmara, clicando aqui!

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621
Câmara dos Deputados

13 Jan, 17:06

#Cargos_em_Comissão
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Sancionada a Lei 15.095/25, que cria 42 cargos em comissão, que podem ser ocupados por pessoas que não são servidoras, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


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89
Câmara dos Deputados

13 Jan, 16:05

#Mesa_Diretora
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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🗳 A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado.

O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


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152
Câmara dos Deputados

13 Jan, 15:01

🔴 Ao Vivo - Cuidados com a exposição ao sol
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🌅 Nesta edição, o programa Participação Popular debate o tema: Cuidados com a exposição ao sol.


🖥 Assista ao vivo no YouTube, clicando aqui!


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186
Câmara dos Deputados

10 Jan, 22:35

#Regulação_Streammings
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🌐 #CIÊNCIA_TECNOLOGIA_E_COMUNICAÇÕES
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🎥 Assistindo alguma série no streaming? Sabia que a Câmara discute novas regras para plataformas, exigindo mais investimentos em produções nacionais e valorizando a cultura brasileira?

🎬 Veja mais sobre o projeto no vídeo.

Acesse a proposta e dê sua opinião:
🗳[PL 8889/2017]

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863
Câmara dos Deputados

10 Jan, 21:36

#Gabinetes_Deputados
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🏛 INSTITUCIONAL
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O Anexo IV é a casa dos gabinetes dos deputados e muito mais! Conheça suas curiosidades e entenda sua importância em mais um episódio do #CâmaraDoTempo.


▶️ Assista também pelo Instagram, clicando aqui!


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734
Câmara dos Deputados

10 Jan, 20:05

#Escola_da_Câmara
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🏛 INSTITUCIONAL
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😅 Quem também está assim?

🚀 Chegando em 2025 e esperando os projetos da Escola da Câmara.

A Escola oferece ao público cursos a distância, pós-graduação, conteúdos educacionais e programas presenciais para crianças, adolescentes, universitários e professores.


💻 Saiba mais clicando aqui!


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544
Câmara dos Deputados

10 Jan, 18:05

#Meta_Fiscal_2024

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🏦 #ECONOMIA
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A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo governo federal em 2024.

Segundo consultores, déficit primário deve ficar entre 0,3% e 0,4% do PIB.


💻 Leia a notícia, clicando aqui!


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528
Câmara dos Deputados

10 Jan, 15:00

🔴 Ao Vivo - Sabor do Brasil
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💰 Nesta edição, o Participação Popular debate o tema Sabor do Brasil.


🖥 Assista ao vivo no YouTube, clicando aqui!


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534
Câmara dos Deputados

09 Jan, 22:35

#Violência_Contra_a_Mulher
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✍️ COMISSÃO APROVA
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que amplia a divulgação do número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180).


📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PL 110/2021]


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664
Câmara dos Deputados

09 Jan, 18:02

🏥 #Acompanhamento_de_Pacientes_com_Câncer
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✍️ COMISSÃO APROVA
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A Comissão de Saúde aprovou projeto que prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial.


📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PL 346/2024]


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662
Câmara dos Deputados

09 Jan, 16:37

🏥 #SAÚDE
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✍️ COMISSÃO APROVA
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A Comissão de Saúde aprovou, em novembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV).


📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PL 5688/2023]


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536
Câmara dos Deputados

09 Jan, 15:01

🔴 Ao Vivo - Como reduzir o uso de plástico no Brasil?
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🚯 Nesta edição, o programa Participação Popular debate o tema: "Como reduzir o uso de plástico no Brasil?".


🖥 Assista ao vivo no YouTube, clicando aqui!


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500
Câmara dos Deputados

09 Jan, 13:10

#Experiência_de_Fotografia
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🏛 INSTITUCIONAL
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🤔 Você sabia que o Projeto Politeia é o único dos nossos programas de Educação para a Democracia que oferece experiência prática de fotografia?

📌 Se você for universitário e quer fotografar aqui na Câmara dos Deputados, fique atento ao Instagram do programa para se inscrever na edição de 2025.


📷 Confira no Instagram do Projeto Politeia, clicando aqui!


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515
Câmara dos Deputados

08 Jan, 22:05

#Defesa_da_Democracia
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🏛 INSTITUCIONAL
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Evento realizado nesta quarta-feira (8) marcou os dois anos dos atentados ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Participantes destacaram que os atos golpistas representaram um ataque à Constituição e ao povo brasileiro.

Durante a cerimônia em defesa da democracia, o presidente assinou um decreto que institui o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia.


💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!


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642
Câmara dos Deputados

08 Jan, 19:05

#Acorrentamento_de_Animais
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, proposta que define como crime manter animais presos com correntes ou objetos semelhantes.

📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PL 3077/2024]


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634
Câmara dos Deputados

08 Jan, 15:00

🔴 Ao Vivo - Dinheiro Digital
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💰Nesta edição, o programa Participação Popular debate o tema: Dinheiro Digital.


🖥 Assista ao vivo no YouTube, clicando aqui!


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596
Câmara dos Deputados

08 Jan, 13:35

#Inteligência_Artificial
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🏛 INSTITUCIONAL
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🚗💨 Você sabia que os radares inteligentes agora vão além de detectar velocidade?

Com a tecnologia de Inteligência Artificial, é possível identificar motoristas que usam o celular ao volante em tempo real!


📷 Confira no Instagram do LabHacker, clicando aqui!


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574
Câmara dos Deputados

31 Dec, 15:06

#Retrospectiva_2024
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Confira aqui as principais matérias aprovadas pela Câmara, organizadas por tema.


📊 Acesse o infográfico e descubra, clicando aqui!


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181
Câmara dos Deputados

31 Dec, 12:05

#Visitação
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🏛 #INSTITUCIONAL
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👥 De janeiro a outubro de 2024, mais de 106.000 turistas visitaram a Câmara dos Deputados.

📊 Isso representa um aumento de 15% em relação ao ano anterior!

O edifício do Congresso Nacional está aberto para visitação durante a semana e nos fins de semana.

▶️ Assista ao vídeo no Youtube, clicando aqui.

🔎 Saiba mais sobre como planejar sua visita, clicando aqui!


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254
Câmara dos Deputados

30 Dec, 20:05

#Compensação_Tributária_de_Bancos
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✅ AGORA É LEI
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei 15.078/24, que amplia o prazo para os bancos amortizarem créditos tributários de inadimplência, de 3 para 7 a 10 anos, no cálculo do IRPJ e CSLL.

💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


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441
Câmara dos Deputados

30 Dec, 17:05

#Regras_do_BPC
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✅ AGORA É LEI
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Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com a nova lei, o recebimento do dinheiro fica condicionado, por exemplo, ao beneficiário ter um documento com cadastro biométrico.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


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475
Câmara dos Deputados

30 Dec, 12:05

#Emendas_Orçamentárias
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A Câmara apresentou esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal, que complementam recurso apresentado para que o STF reconsidere ou revogue a decisão de bloquear as emendas de comissão ao Orçamento.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

▶️ Assista também pelo Youtube, clicando aqui


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523
Câmara dos Deputados

27 Dec, 20:05

#Emendas_Orçamentárias
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O presidente Arthur Lira reforçou a legalidade das emendas orçamentárias de comissão indicadas para 2024.

As emendas foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.


💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui

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984
Câmara dos Deputados

27 Dec, 18:05

#Visitação_Congresso
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🏛 #INSTITUCIONAL
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🗓 Durante o recesso parlamentar, o Congresso Nacional está de portas abertas para visitas todos os dias, incluindo finais de semana e feriados!

⚠️ Atenção: Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, o Palácio do Congresso Nacional estará fechado.

🔎 Clique aqui e saiba mais sobre a visitação!

☎️ Ligue 0800 0 619 619

📩 ou acesse o Fale Conosco, clicando aqui!


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848
Câmara dos Deputados

27 Dec, 16:05

#Cadastro_Nacional
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✍️ CÂMARA APROVA
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Aprovado o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias, com dados de órgãos dos Três Poderes.


📲 Acesse a reportagem completa clicando aqui!


Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PL 6149/2023]


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602
Câmara dos Deputados

27 Dec, 14:05

#Retrospectiva_2024
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Na Retrospectiva 2024, Santiago Dellape destaca os principais acontecimentos legislativos. A Câmara lidou com a prisão do Dep. Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, e aprovou medidas emergenciais para as enchentes no Rio Grande do Sul.

A Reforma Tributária foi tema de intensos debates, culminando em sua aprovação final. Em novembro, um atentado à bomba na Praça dos 3 Poderes, durante a realização do P-20, lembrou os ataques de 8 de janeiro.


📺 Assista no YouTube, clicando aqui!

📊 Acesse o infográfico e confira as principais matérias aprovadas, clicando aqui!


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540
Câmara dos Deputados

27 Dec, 11:52

#Liberação_de_Emendas
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas parlamentares.

O presidente Arthur Lira afirma que o pagamento de emendas está respeitando as determinações do STF.


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548
Câmara dos Deputados

26 Dec, 18:05

#Atualização_de_Login
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🏛 INSTITUCIONAL
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Em breve, todas as contas no Portal da Câmara só poderão ser acessadas com o login do gov.br.

⚠️ Atualizando seu cadastro agora, você não perde seu histórico de participação e os serviços que já assina, como, por exemplo:

📝 Boletins eletrônicos
🗣 Debates interativos
🗳 Enquete legislativas

Acesse agora camara.leg.br faça seu login e siga as instruções.

📲 Saiba mais em clicando aqui!


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692
Câmara dos Deputados

26 Dec, 17:04

#Retrospectiva_2024
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos foram destaques neste fim de ano.

🔸Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

🔸Câmara também aprovou isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para quem ganha até R$ 2.842

🔸Plenário aprova propostas que limitam gastos do governo

🔸Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara



Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PLN 68/2024]


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631
Câmara dos Deputados

26 Dec, 13:10

#Fake_News
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🏛 INSTITUCIONAL
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🤔 Você sabia?

📰 Brasileiros têm mais dificuldade em identificar fake news. Ficamos em último lugar em um estudo global, com apenas 54% de acertos.

📷 Confira no Instagram do LabHacker, clicando aqui!


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637
Câmara dos Deputados

23 Dec, 21:06

#Crédito_Para_o_Poder_Judiciário
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✅ AGORA É LEI
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O presidente da República sancionou a Lei 15.049, de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal da União, os recursos serão destinados à aquisição de imóveis e obras de infraestrutura para diversos órgãos do Poder Judiciário.

💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


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1,178
Câmara dos Deputados

23 Dec, 19:05

#Democracia_na_Escola
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🏛 #INSTITUCIONAL
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O guia “Democracia na Escola” traz ferramentas para fortalecer a participação e o diálogo no espaço de aprendizagem.

📒 Clique aqui e baixe o guia!

📷 Saiba mais no Instagram da Escola da Câmara, clicando aqui.


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874
Câmara dos Deputados

23 Dec, 18:05

#Visitação_Congresso
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A visitação institucional ao Congresso Nacional estará suspensa nas seguintes datas:

🗓 24 e 25 de dezembro
🗓 31 de dezembro e 1º de janeiro

Programe-se e aproveite para conhecer a sede do poder legislativo. Até 2 de fevereiro de 2025, os agendamentos estarão suspensos e o acesso será pela rampa principal do Palácio do Congresso.

🔎 Clique aqui e saiba e agende sua visita!

☎️ Ligue 0800 0 619 619

📩 ou acesse o Fale Conosco, clicando aqui!


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798
Câmara dos Deputados

03 Dec, 22:30

#Abono_Salarial
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🏦 #ECONOMIA
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O governo enviou ao Congresso a PEC 45/24, com medidas para equilibrar as contas públicas, incluindo mudanças no abono salarial, na remuneração dos servidores públicos e no BPC.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸 [PEC 45/2024]


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203
Câmara dos Deputados

03 Dec, 22:05

#BETS
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O que são BETS e por que estão em alta em debates?

BETS são plataformas online que permitem apostar em resultados de jogos e competições, como futebol, basquete e até eSports.

🤔Mas por que tanto debate sobre as BETS?

📈 Crescimento: Esse é um mercado movimenta bilhões e atrai cada vez mais pessoas.

⚖️ Regulamentação: Os governos buscam leis para arrecadar impostos e garantir práticas justas.

⚠️ Responsabilidade: A preocupação com vício e proteção ao consumidor é central.

O tema tem sido tão recorrente nas discussões que, atualmente, há 102 propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados.


💻 Confira no canal do Instagram da Escola da Câmara, clicando aqui!


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166
Câmara dos Deputados

03 Dec, 21:17

#Limite_de_Créditos_Tributários
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🏦 #ECONOMIA
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O PLP 210/24, enviado pelo governo para aprimorar o arcabouço fiscal (LC 200/23), permite limitar o uso de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas.

O projeto também permite que o Executivo bloqueie e contingencie emendas parlamentares.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PLP 210/2024]


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159
Câmara dos Deputados

03 Dec, 21:16

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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 03/12/2024.
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O PL 4614/2024, que ajusta as despesas ligadas ao salário mínimo e aos limites do chamado arcabouço fiscal, e o PLP 210/2024 que que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País, podem ser votados hoje.


▶️ Assista ao vivo pelo Youtube, clicando aqui!

💻 Confira a pauta completa, clicando aqui!


Acesse as propostas e dê sua opinião:

🗳 [PL 4614/2024]

🗳 [PLP 210/2024]


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134
Câmara dos Deputados

03 Dec, 20:35

#Ajustes_no_Salário_Mínimo
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O PL 4614/24, parte do ajuste fiscal do governo, propõe alinhar as despesas do salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal.

🪙 Salário mínimo: Reajustes acima da inflação serão limitados entre 0,6% e 2,5%, redução de despesas vinculadas ao piso, como previdência, seguro-desemprego e abono salarial;

🗃 Cadastro biométrico obrigatório para benefícios sociais e atualizações no CadÚnico em até 24 meses;

👥 BPC: Novo conceito de família, obrigação de deduções de renda não previstas em lei, limite de bens de até R$ 800 mil e CID obrigatório para pessoas com deficiência;

🏠 Bolsa Família: Índice máximo de famílias formadas por uma só pessoa e novos critérios de permanência;

🌾 Proagro: Despesas limitadas ao orçamento;

📈 FCDF: Correção pelo IPCA.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PL 4614/2024]


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157
Câmara dos Deputados

03 Dec, 19:46

#Ajuste_Fiscal_do_Governo
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Os consultores de Orçamento da Câmara, Paulo Bijos e Ricardo Volpe, avaliam como “tímidas” algumas medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo.

Eles afirmaram que outro texto que vem sendo articulado por um grupo de deputados é mais “estruturante”.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse as propostas e dê sua opinião:

🗳 [PL 4614/2024]

🗳 [PLP 210/2024]


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181
Câmara dos Deputados

03 Dec, 18:22

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🔴 Ao Vivo - Ministro da Justiça presta esclarecimentos sobre temas da segurança pública
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O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou delegado.


🖥 Assista ao vivo no YouTube, clicando aqui!

💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui


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241
Câmara dos Deputados

03 Dec, 17:50

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🔴 Ao Vivo - Escala 6X1
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Comissão de Finanças e Tributação discute proposta de redução da semana de trabalho.


🖥 Assista ao vivo no YouTube, clicando aqui!

💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui


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246
Câmara dos Deputados

03 Dec, 17:05

#Lei_Brasileira_de_Inclusão
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🏛 INSTITUCIONAL
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🥳 A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência completa 9 anos.

🧐 Mas o que mudou desde então?

📺 Assista ao nosso material e confira os principais avanços na legislação.


📷 Confira no Instagram da Escola da Câmara, clicando aqui!

🔎 Acesse essa e outras obras por meio da livraria da Câmara clicando aqui!


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236
Câmara dos Deputados

03 Dec, 16:05

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✍️ COMISSÃO APROVA
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🚴‍♀️ Isenta doador regular de sangue de inscrição em competição esportiva.
#Doador
🗳Opine sobre o [PL 3572/2023] clicando aqui!
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🚘 Parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência.
#Multas_de_Trânsito
🗳Opine sobre o [PL 451/2024] clicando aqui!
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🎗Projeto inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF.
#Autismo_Dependente
🗳Opine sobre o [PL 5605/2023] clicando aqui!
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💰Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima.
#Pensão_Alimentícia
🗳Opine sobre o [PL 523/2024] clicando aqui!


💻 Confira as notícias clicando aqui!


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237
Câmara dos Deputados

22 Nov, 22:05

#Cotas_Serviço_Público
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas.


📰 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸[PL 1958/2021]


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42
Câmara dos Deputados

22 Nov, 21:05

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📝 RESUMO DA SEMANA
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Semana repleta de decisões importantes no Plenário da Câmara, confira algumas das propostas aprovadas.

🫱🏿‍🫲🏾 Cotas - Aumento nas cotas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais.

🧦 Pé de Meia – Recursos para o programa Pé de Meia, voltado para alunos do ensino médio das escolas públicas.

👩🏽‍🍼 Adoção – Banco de dados nacional com nomes de crianças e adolescentes a espera de adoção.

♻️ Mercado de Carbono – Regulamenta o mercado de carbono no Brasil.


▶️ Assista ao vídeo no Youtube clicando aqui!


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92
Câmara dos Deputados

22 Nov, 20:05

#5mais_da_Semana
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Veja o ranking das propostas mais populares da última semana - 11/11/2024 a 17/11/2024


📺 Assista também no Instagram clicando aqui!

Opine sobre as propostas legislativas citadas no vídeo:

5️⃣ [PL 3703/2021] - Considera o exame oftalmológico como privativo de médicos, clique aqui!

4️⃣ [PL 4303/2024] - Transforma cargos de técnico judiciário do STJ, clique aqui!

3️⃣ [PEC 221/2019] - Reduz a jornada dos trabalhadores para 36h no prazo de 10 anos, clique aqui!

2️⃣ [PL 4256/2019] - Libera porte de arma para oficiais de justiça e outros, clique aqui!

1️⃣ [PL 2995/2024] - Denomina parte do Parque Nacional do Itatiaia como Monumento Natural Itatiaia, clique aqui!


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133
Câmara dos Deputados

22 Nov, 18:05

#Atualização_de_Login
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🏛 INSTITUCIONAL
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Em breve, todas as contas no Portal da Câmara só poderão ser acessadas com o login do gov.br.

⚠️ Atualizando seu cadastro agora, você não perde seu histórico de participação e os serviços que já assina, como, por exemplo:

📝 Boletins eletrônicos
🗣 Debates interativos
🗳 Enquete legislativas

Acesse agora camara.leg.br faça seu login e siga as instruções.

📲 Saiba mais em clicando aqui!


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195
Câmara dos Deputados

22 Nov, 15:02

🔴 Ao Vivo - Equidade racial é possível?

📜 Depois de séculos negando o racismo estrutural, que hierarquiza as pessoas pelas diferenças físicas, temos hoje muitas leis que pretendem mudar essa realidade.

🩹 Mas ainda estamos bem longe de sanar esta ferida social.

🔍 Como identificar e combater o racismo nas relações entre as pessoas, nas instituições e na própria estrutura social? Este é um problema que pode ser resolvido com novas leis?

💬 Quer saber mais sobre o assunto? Participe e Bora Entender.

📺 Assista pelo Youtube clicando aqui!


❓Mande sua pergunta pelo WhatsApp em contate.me/tv-camara
☎️ Ou ligue para a gente no 08000 619 619.

❓ Mande suas perguntas pelo QR Code, pelo WhatsApp da Câmara no (61) 99620-2573, ou pelo 0800 0 619 619.


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278
Câmara dos Deputados

22 Nov, 14:05

#Inclusão_Cultural
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🏫 #EDUCAÇÃO_CULTURA_E_ESPORTES
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A Câmara aprovou o projeto de lei que prevê mecanismos para incentivar a participação das pessoas com deficiência em atividades culturais, intelectuais, esportivas e recreativas.


📰 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸[PL 2233/2024]


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266
Câmara dos Deputados

22 Nov, 12:05

#Brasil_Mais_Inclusão
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🏛 INSTITUCIONAL
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A Câmara convida você a prestigiar os vencedores do Prêmio Brasil Mais Inclusão e celebrar transformações que impactaram positivamente a vida de pessoas com deficiência.

A solenidade acontecerá dia 27 de novembro, às 16h, no Salão Nobre.


💻 Conheça os agraciados, clicando aqui!


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301
Câmara dos Deputados

21 Nov, 22:35

#Cotas_Serviço_Público
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas.


📰 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸[PL 1958/2021]

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459
Câmara dos Deputados

21 Nov, 21:45

#Propostas_Orçamentárias
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O presidente da Comissão Mista de Orçamento convocou os líderes de partidos representados no colegiado para uma reunião na próxima terça-feira (26) para discutir as propostas orçamentárias de 2025.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

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399
Câmara dos Deputados

21 Nov, 20:05

#Mercado_de_Carbono
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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A Câmara aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.

A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

▶️ Assista também no YouTube clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PL 2148/2015]


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390
Câmara dos Deputados

21 Nov, 19:05

#P20_Mulheres_Parlamentares
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara dos Deputados lança P20 Parliament 2024 Brasil: 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares.

Debates sobre igualdade de gênero, justiça climática, liderança feminina e autonomia econômica das mulheres, com vozes de mais de 30 países!

📖 Baixe grátis na Biblioteca Digital, clicando aqui!


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352
Câmara dos Deputados

21 Nov, 17:59

#Você_Aprova
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🏛 INSTITUCIONAL
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Conheça o #VocêAprova, a série que coloca frente a frente dois parlamentares com visões opostas sobre um tema específico. Nosso objetivo? Oferecer um espaço para opiniões divergentes, ajudando você a entender todos os ângulos do assunto, sem viés.

O tema do primeiro vídeo da série é a Escala 6x1

▶️ Assista agora clicando aqui e diga-nos qual é a sua opinião!


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367
Câmara dos Deputados

21 Nov, 17:18

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🔴 AO VIVO - Cerimônia de Premiação: Concurso "Eu e a Lei"
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Premiação do concurso “Eu e a Lei”, que incentiva crianças e jovens a produzir obras radiofônicas relacionadas às leis brasileiras e seu impacto na infância e adolescência.

Conheça os vencedores!

▶️ Acompanhe, clicando aqui!

🔎 Saiba mais sobre a premiação, clicando aqui!


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356
Câmara dos Deputados

21 Nov, 16:05

#Sistema_de_Pagamentos_Brasileiro
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✍️ CÂMARA APROVA
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A Câmara aprovou projeto que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros.

💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PL 2926/2023]


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359
Câmara dos Deputados

21 Nov, 15:05

#Jornal_de_Pernambuco
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✅ AGORA É LEI
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Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil.

💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!

📄 Conheça a Lei 15.027/2024 clicando aqui!


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372
Câmara dos Deputados

21 Nov, 12:05

#Participação_Feminina
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🏛 INSTITUCIONAL
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Agora você encontra todos os dados sobre atuação parlamentar feminina em um só lugar: Painéis de Atuação Parlamentar.

Os Painéis de Atuação Parlamentar das Mulheres na Câmara dos Deputados, projetados para cruzar bases de dados, ajudam a analisar a participação das parlamentares na Casa.

📉 Acesse os painéis, clicando aqui!

▶️ Assista o vídeo no Youtube, clicando aqui!

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466
Câmara dos Deputados

19 Nov, 22:35

#Emendas_ao_Orçamento
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✍️ CÂMARA APROVA
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Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares ao Orçamento! Transparência, limites fiscais e correção pelo IPCA marcam o texto. A proposta será enviada à sanção presidencial.


📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 PLP 175/2024


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787
Câmara dos Deputados

19 Nov, 21:35

#Representatividade_Feminina
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Maior participação feminina na política pode salvar vidas! Ministra do TSE e especialistas defendem maior representatividade e ações eficazes contra a violência à mulher.

📲 Acesse a notícia completa, clicando aqui!


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662
Câmara dos Deputados

19 Nov, 20:05

#Plano_de_Atentado_Contra_Lula
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Deputados governantes elogiaram a operação da Polícia Federal que prendeu cinco suspeitos de planejar matar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes em 2022.

Os suspeitos monitoraram as autoridades após uma reunião na casa do ex-ministro Walter Braga Netto, discutindo planos para envenenar Moraes e "neutralizar" Lula e Alckmin, até considerar a própria morte.

📲 Acesse a notícia completa, clicando aqui!


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542
Câmara dos Deputados

19 Nov, 19:35

#Programação_Consciência_Negra
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam entrevistas e debates especiais sobre racismo estrutural, cotas, segurança pública e muito mais.

📲 Confira a programação completa, clicando aqui!

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411
Câmara dos Deputados

14 Nov, 20:02

#Atentado_a_Bomba_Praça_dos_Três_Poderes
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, divulgou nota à imprensa em que pede a apuração "com a urgência necessária" e o esclarecimento de todas as causas e circunstâncias da explosão do carro no estacionamento próximo ao anexo 4 da Câmara dos Deputados.

"Reafirmo, veementemente, meu total repúdio a qualquer ato de violência"


📲 Leia a notícia clicando aqui!


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293
Câmara dos Deputados

14 Nov, 19:41

#Atentado_a_Bomba
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Veja as notícias sobre atentado a bomba ocorrido ontem (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília:

🔸 Deputados repudiaram o atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e cobraram esclarecimentos sobre os fatos.

🔸 Polícia Legislativa da Câmara vai propor mudanças na segurança da Casa


📲 Confira as notícias clicando aqui!


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272
Câmara dos Deputados

14 Nov, 19:05

#Diploma_Mulher_Cidadã
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🏛 INSTITUCIONAL
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O Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós tem como propósito homenagear mulheres cujos trabalhos ou ações tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil.


🗒 Veja a lista das mulheres indicadas, clicando aqui!

▶️ Acompanhe a transmissão ao vivo pelo Youtube, clicando aqui!


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257
Câmara dos Deputados

14 Nov, 17:04

#Visitação_Congresso
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A visitação institucional ao Congresso Nacional estará suspensa de hoje (14/11) até domingo (17/11).


🔎 Clique aqui e saiba mais sobre as visitações!

☎️ Ligue 0800 0 619 619

📩 ou acesse o Fale Conosco, clicando aqui!


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306
Câmara dos Deputados

14 Nov, 16:05

#Escala_6X1
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🧰 #TRABALHO_PREVIDÊNCIA_E_ASSISTÊNCIA
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📄 A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais ganha força no Congresso.

✍🏼 A Emenda à Constituição já tem assinaturas suficientes para ser protocolada e apoio de vários partidos para avançar no debate.

▶️ Assista o vídeo no Youtube clicando aqui!

Acesse as proposta e dê sua opinião:

🔸REQ 82/2024


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335
Câmara dos Deputados

13 Nov, 20:14

#Coletiva
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🔴 Ao Vivo - Fim da jornada 6x1 - 13/11/2024
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Apresentação da PEC para mudança da jornada de trabalho, escala 6x1, com a deputada Erika Hilton.

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687
Câmara dos Deputados

13 Nov, 19:05

#Compromisso_com_o_SUS
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🏥 #SAÚDE
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Ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa de audiência na Câmara e fala sobre compromisso com o SUS e possíveis cortes no orçamento.

“O presidente Lula tem compromisso total com o SUS e com programas sociais”, afirmou a Ministra, ressaltando que o governo trabalha com visões de prioridade e de responsabilidade.


💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!


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563
Câmara dos Deputados

13 Nov, 18:28

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🔴 Ao Vivo - Balanço da gestão no Comitê Paralímpico Brasileiro
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Debate Interativo

Comissão faz balanço da gestão no Comitê Paralímpico Brasileiro.


📺 Assista ao vivo e participe do Debate Interativo clicando aqui!

📰 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


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430
Câmara dos Deputados

13 Nov, 17:06

#Linguagem_Simples
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🏛 INSTITUCIONAL
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💬 Simplificar é a nova tendência!

📄 Que tal transformar aqueles textos confusos em mensagens que realmente funcionam?

Com o Manual de Linguagem Simples, você aprende a planejar, desenvolver e testar conteúdos claros e acessíveis.

Disponível para compra ou download gratuito no site da livraria da Câmara em livraria.camara.leg.br

Quer começar a escrever com clareza? Só vem! 🚀

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401
Câmara dos Deputados

13 Nov, 16:31

#Serviço_de_Informação_ao_Cidadão
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🏛 INSTITUCIONAL
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Para informações e atendimentos, o cidadão pode procurar a Câmara dos Deputados por meio de diferentes formas de atendimento:

👤 Atendimento Presencial: Serviço de Informação ao Cidadão no Térreo do Anexo II – de segunda a sexta-feira, das 09 às 19 horas, exceto feriados.

☎️ Disque Câmara: 0800 0 619 619 - de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, exceto feriados.

📩 ou acesse o Fale Conosco clicando aqui! - qualquer dia da semana, a qualquer horário


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337
Câmara dos Deputados

13 Nov, 15:48

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🔴 AO VIVO - Outorga do Prêmio Glória Maria - 13/11/2024
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Cerimônia de entrega do Prêmio Glória Maria de Jornalismo 2024, concedido ao profissional cujo trabalho ou ações mereçam destaque especial no jornalismo brasileiro.


▶️ Acompanhe, clicando aqui!

🔎 Saiba mais sobre a premiação, clicando aqui!


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332
Câmara dos Deputados

13 Nov, 15:05

#COP_29
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Deputados Ambientalista divulgaram propostas para o governo brasileiro defender na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.

A cúpula reúne chefes de Estado e autoridades de quase 200 países para definir ações para enfrentar o aquecimento global.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

▶️ Assista o vídeo no Youtube, clicando aqui!


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360
Câmara dos Deputados

13 Nov, 14:06

#Assistência_Social
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✍️ CÂMARA APROVA
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🤝 Os deputados aprovaram nesta terça-feira projetos cruciais para o país.

 A Política Nacional de Cuidados garante o direito ao cuidado, enquanto a liberação de recursos auxiliará na recuperação das áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

As propostas serão enviadas ao Senado.

▶️ Assista o vídeo no Youtube clicando aqui!

Acesse as propostas e dê sua opinião:

🔸PL 5791/2019
🔸MPV 1244/2024

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349
Câmara dos Deputados

13 Nov, 13:05

#Lei_do_Cão_Guia
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✍️ CÂMARA APROVA
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🦮 Ampliação do direito da pessoa com deficiência a ingressar e permanecer com seu cão de assistência em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados.

O projeto, que teve origem do Senado, retorna àquela Casa devido às mudanças feitas pelos deputados.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

▶️ Assista o vídeo no Youtube clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸PL 10286/2018


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351
Câmara dos Deputados

13 Nov, 12:07

🔴 Ao Vivo - PEC da Segurança Pública
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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🚔 O governo federal enviou ao Congresso uma PEC para incluir o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição, visando integrar União e estados nas políticas de segurança pública e combate ao crime organizado.

👥 Porém, muitos governadores criticam a proposta, temendo maior interferência federal na segurança dos estados.

Vamos discutir no Expressão Nacional. Participe!


📺 Acompanhe o programa ao vivo no Youtube, clicando aqui!


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369
Câmara dos Deputados

13 Nov, 11:35

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🗣 #DEBATES_INTERATIVOS
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📺 Acompanhe os debates interativos e participe com perguntas.

🕤 09h30 - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - Novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista.
Participe clicando aqui!
📰 Saiba mais clicando aqui!

🕒 15h - Comissão do Esporte - Balanço da gestão do Comitê Paralímpico Bras. e dos jogos paralímpicos.
Participe clicando aqui!
📰 Saiba mais clicando aqui!

🕓 16h - Comissão de Legislação Participativa - Participação das juventudes brasileiras na política institucional.
Participe clicando aqui!
📰 Saiba mais clicando aqui!

🕔 17h - Comissão de Saúde - Cancelamentos unilaterais de planos de saúde.
Participe clicando aqui!
📰 Saiba mais clicando aqui!


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330
Câmara dos Deputados

13 Nov, 11:05

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🗓 AGENDA DO DIA
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PLENÁRIO

🕑 13h55 - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Sessão para a votação de propostas legislativas.
📰 Saiba mais clicando aqui!

COMISSÕES

🕙 10h - Comissão de Indústria, Comercio e Serviços - Impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos
📰 Saiba mais clicando aqui!
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🕓 16h - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Futuros avanços legislativos possíveis dentro da Convenção de Haia
📰 Saiba mais clicando aqui!
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🕟 16h30 - Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado - Exploração ilegal de jogos online e adequação do sistema regulatório
📰 Saiba mais clicando aqui!


💻 Acesse a pauta completa clicando aqui!


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374
Câmara dos Deputados

12 Nov, 22:35

#Participação_Popular
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Quatro propostas legislativas sobre aposentadoria, em tramitação na Câmara, estão entre as matérias de destaque da participação popular no mês de outubro.

💬 Participe você também!


🔎 Acesse o relatório completo clicando aqui!

🗳 Vote nas propostas de seu interesse clicando aqui!

📲 Acesse a notícia clicando aqui!


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503
Câmara dos Deputados

12 Nov, 21:40

#Proteção_a_Gestante
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✍️ COMISSÃO APROVA
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A CPASF aprova projeto de lei que garante atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua, oferecendo acolhimento e recuperação.


📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸PL 3553/2020


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475
Câmara dos Deputados

12 Nov, 19:07

#Prêmio_Darcy_Ribeiro
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara dos Deputados convida você para a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2024, que vai homenagear pessoas e entidades que merecem destaque especial na defesa e na promoção da educação no Brasil.


Participe da entrega do prêmio Darcy Ribeiro 2024!

🗓 Dia 13 de novembro;
🕘 Das14h às 16h
📍 No Salão Nobre

📲 Confira a lista de agraciados de 2024, clicando aqui!

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508
Câmara dos Deputados

11 Nov, 13:35

#P20
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, apresentou o balanço da Cúpula do P20 Brasil.

🖥 Assista pelo Youtube da Câmara, clicando aqui!

🌎 Saiba mais sobre o P20 clicando aqui!


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75
Câmara dos Deputados

11 Nov, 12:35

#Prêmio_Glória_Maria
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🏛 #INSTITUCIONAL
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O prêmio vai homenagear profissionais cujo trabalho se destaca e revela histórias que impactam a sociedade de maneira significativa.

Você é o nosso convidado para a cerimônia de premiação!

🗓 Dia 13 de novembro;
🕘 Às 12h30
📍No Plenário Ulysses Guimarães

O acesso será livre. Contamos com a sua presença!

🔎 Saiba mais sobre a premiação, clicando aqui!


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137
Câmara dos Deputados

11 Nov, 11:35

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🌎 P20
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Confira as notícias da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20).

🤝 Acordos debatidos pelos países do G20 passarão pela homologação dos parlamentos, diz Lira.

👥 Presidentes dos Parlamentos do G20 defendem reforma das instituições de governança global.

🇿🇦 Próxima cúpula de parlamentos do G20 será na África do Sul, em 2025.

📄 Documento final do P20 defende combate à desigualdade com desenvolvimento sustentável.

🗣 Ao encerrar reunião do P20, Lira destaca importância da diplomacia parlamentar nas interlocuções multilaterais.

🌐 Lira volta a defender a reforma de instituições de governança global.


🌎 Saiba mais sobre o P20, clicando aqui!

💻 Confira as notícias clique aqui!


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167
Câmara dos Deputados

05 Nov, 22:15

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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) - 04/11/2024.
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O PLP 175/2024, que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento, e o PL 10286/2018, que amplia Lei do Cão-Guia para permitir assistência a outras deficiências, podem ser votados hoje.

💻 Confira a pauta completa clicando aqui!

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🔸PLP 175/2024
🔸PL 10286/2018

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1,545
Câmara dos Deputados

05 Nov, 20:35

#P20
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo.

O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.


📊 Saiba mais sobre o P20 clicando aqui!

▶️ Assista no canal do Youtube, clicando aqui!


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1,247
Câmara dos Deputados

05 Nov, 19:06

#Prêmio_Darcy_Ribeiro
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara dos Deputados convida você para a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2024, que vai homenagear pessoas e entidades que merecem destaque especial na defesa e na promoção da educação no Brasil.


Participe da entrega do prêmio Darcy Ribeiro 2024!

🗓 Dia 13 de novembro;
🕘 Das14h às 16h
📍 No Salão Nobre

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832
Câmara dos Deputados

05 Nov, 18:06

#Políticas_de_Igualdade_Racial
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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A ministra Anielle Franco afirmou que o combate ao racismo exige que a sociedade reconheça a importância de políticas afirmativas, como as cotas em universidades e concursos públicos.


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623
Câmara dos Deputados

05 Nov, 17:05

#Porte_de_Bebidas_Alcoólicas
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Foi aprovado projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional.


📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

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🔸PL 4272/2019


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519
Câmara dos Deputados

05 Nov, 16:05

#Pronampe
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🏫 #EDUCAÇÃO_CULTURA_E_ESPORTES
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📚Medida Provisória abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

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🔸MPV 1248/2024


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482
Câmara dos Deputados

05 Nov, 15:36

#Transparência
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✅ AGORA É LEI
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Entra em vigor a lei 15.012/24, torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.

O objetivo é dar mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

📄 Conheça a Lei 15.012/2024 clicando aqui!

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462
Câmara dos Deputados

05 Nov, 15:05

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🗣 #DEBATES_INTERATIVOS
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📺 Acompanhe os debates interativos e participe com perguntas.

🕐 13h - 33 anos da Lei de Cotas para PCDs no mercado de trabalho.
Participe clicando aqui!
📰 Saiba mais clicando aqui!

🕓 16h - Impactos da reforma tributária nos direitos dos PCDs.
Participe clicando aqui!
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411
Câmara dos Deputados

05 Nov, 14:05

#Seguro_Rural
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🚜 #AGROPECUÁRIA
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🌾Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para despesas com a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado.

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🔸MPV 1246/2024


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418
Câmara dos Deputados

05 Nov, 13:22

Channel photo updated
0
Câmara dos Deputados

05 Nov, 13:05

#Crimes_Digitais
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✍️ CÂMARA APROVA
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A Câmara aprovou projeto que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher.

O projeto também prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento prévio.

💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

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🔸PL 583/2020


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439
Câmara dos Deputados

05 Nov, 12:05

#Reparo_de_Prédios_Públicos
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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💰 Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio no Rio Grande do Sul.

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🔸MPV 1243/2024


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447
Câmara dos Deputados

05 Nov, 11:05

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🗓 AGENDA DO DIA
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PLENÁRIO

🕑 13h55 - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Sessão para a votação de propostas legislativas.
📰 Saiba mais clicando aqui!

COMISSÕES

🕘 09h - Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação - Financiamento da educação e o custo aluno qualidade.
📰 Saiba mais clicando aqui!
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🕙 10h - Comissão de Legislação Participativa - Servidores Públicos e a corrosão do direito à aposentadoria.
📰 Saiba mais clicando aqui!
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🕙 10h - Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul - Renegociação das dívidas dos produtores gaúchos em razão das enchentes.
📰 Saiba mais clicando aqui!


💻 Acesse a pauta completa clicando aqui!


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448
Câmara dos Deputados

04 Nov, 22:12

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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) - 04/11/2024.
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O PLP 175/2024, que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento, e o PL 583/2020, que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização, podem ser votados hoje.

💻 Confira a pauta completa clicando aqui!

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🔸PLP 175/2024
🔸PL 583/2020


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638
Câmara dos Deputados

04 Nov, 21:05

#P20
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Entre os dias 6 e 8 de novembro, Brasília recebe a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos vinte países com as maiores economias do mundo.

Neste encontro inúmeros caminhos apontarão para um único lugar: um planeta melhor.

📊 Saiba mais sobre o P20 clicando aqui!


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800
Câmara dos Deputados

04 Nov, 19:05

#Bandeira_Amarela_na_Conta_de_Luz
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Em novembro, a bandeira tarifária na conta de luz será amarela, resultando em R$ 1,88 adicionais por 100 kWh. A Aneel informou que a previsão de chuvas e vazões nas hidrelétricas permanece abaixo da média, justificando a bandeira amarela.


🎧 Ouça também na Rádio Câmara, clicando aqui!


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549
Câmara dos Deputados

01 Nov, 22:45

#Igualdade_Salarial
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🧰#TRABALHO_PREVIDÊNCIA_E_ASSISTÊNCIA
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A lei 14.611/23, que determina igualdade salarial entre mulheres e homens, com sanções mais duras aos empregadores que descumprirem as regras, completou um ano em 2024.

A Lei prevê ainda pagamento de multa, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, pelo empregador ao empregado discriminado.


📄 Conheça a Lei 14.611/2023 clicando aqui!


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328
Câmara dos Deputados

01 Nov, 22:05

#Reforma_Tributária
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara deu um passo importante na regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Agora o PL 108/24 segue para o Senado!


🎥 Assista ao vídeo no canal do Instagram , clicando aqui!

💻 Saiba mais clicando aqui!

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🔸PLP 108/2024


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303
Câmara dos Deputados

01 Nov, 21:05

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📝 RESUMO DA SEMANA
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Semana repleta de decisões importantes no Plenário da Câmara, confira algumas das propostas aprovadas.

📊 Reforma Tributária - Regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

💊 Isenção de impostos - Isenta medicamentos do Imposto de Importação.

🏫 Rio Grande do Sul – Transfere recursos financeiros para reparos em escolas públicas.

🙍🏽‍♀️ Saúde da Mulher – Avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS.


▶️ Assista ao vídeo no Youtube clicando aqui!


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248
Câmara dos Deputados

01 Nov, 20:05

#Câmara_Mirim
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara recebeu nesta semana 200 estudantes do ensino fundamental de várias partes do país para atuar como deputados e deputadas mirins durante dois dias.

✅ Os estudantes aprovaram três projetos de lei!


🎥 Assista ao vídeo no canal do YouTube , clicando aqui!

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241
Câmara dos Deputados

01 Nov, 19:07

#Orçamento_Mulher
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🏛 #INSTITUCIONAL
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🤔 Você sabe o que é interseccionalidade e qual a importância da discussão de gênero na formulação do orçamento público?

📚 O curso online “Orçamento Mulher” aborda a importância da interseccionalidade e a inclusão de pautas de gênero, raça e diversidade na formulação do orçamento público, promovendo uma abordagem mais inclusiva.

🗓 Serão cinco encontros virtuais gratuitos, começando em 11/11 e seguindo nos dias 18/11, 25/11, 06/12 e 09/12.

Participe e amplie seus conhecimentos sobre políticas públicas inclusivas.

🔎 Inscreva-se até 6 de novembro clicando aqui!


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237
Câmara dos Deputados

01 Nov, 17:05

#Visitação_Congresso
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A visitação estará suspensa de 2 a 8 de novembro devido às atividades relacionadas ao P20.


🔎 Clique aqui e saiba mais sobre as visitações!

☎️ Ligue 0800 0 619 619

📩 ou acesse o Fale Conosco, clicando aqui!


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271
Câmara dos Deputados

01 Nov, 16:25

#Transição_de_Empresas_Estatais
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O governo enviou ao Congresso um projeto que cria mecanismo para a transição de empresas estatais que dependem do Tesouro Nacional para a condição de independência financeira.


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🔸PLN 31/2024


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257
Câmara dos Deputados

01 Nov, 15:50

#P20
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Entre os dias 6 e 8 de novembro, Brasília recebe a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos vinte países com as maiores economias do mundo.

"E eu com isso?" Descubra o que algumas pessoas falaram sobre isso!

🎥 Assista ao vídeo também no perfil da Câmara no Instagram, clicando aqui!

📊 Saiba mais sobre o P20 clicando aqui!


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241
Câmara dos Deputados

01 Nov, 15:01

🔴 Ao Vivo - Trabalho por aplicativo

📱Vamos abordar milhões de brasileiros que trabalham em aplicativos, principalmente como motoristas e entregadores.

🚙 A regulamentação dessa nova realidade apresenta grandes desafios.

💬 Quer saber mais sobre o assunto? Participe e Bora Entender.

📺 Assista pelo Youtube clicando aqui!

❓Mande sua pergunta pelo WhatsApp em contate.me/tv-camara
☎️ Ou ligue para a gente no 08000 619 619.

❓ Mande suas perguntas pelo QR Code, pelo WhatsApp da Câmara no (61) 99620-2573, ou pelo 0800 0 619 619.


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244
Câmara dos Deputados

01 Nov, 14:25

#Celular_em_Escolas
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🏫 #EDUCAÇÃO_CULTURA_E_ESPORTES
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Comissão aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas.

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho.


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🔸PL 104/2024


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257
Câmara dos Deputados

01 Nov, 13:45

#Comissões
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🔄 GIRO PELAS COMISSÕES
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Confira os projetos aprovados nesta quarta-feira (30).


▶️ Assista o vídeo no Youtube clicando aqui!


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255
Câmara dos Deputados

01 Nov, 13:05

#Reformas_de_Escolas
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✍️ CÂMARA APROVA
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Aprovado projeto que permite ao governo federal transferir recursos para reparos em escolas públicas de educação básica afetadas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul.

As escolas devem estar em áreas afetadas com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo governo federal.

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🔸PL 3595/2024

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261
Câmara dos Deputados

01 Nov, 12:35

#Agricultura_Familiar
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Foi aprovado projeto que prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas.


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🔸PL 3509/2023


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254
Câmara dos Deputados

01 Nov, 11:35

#Reprodução_de_Obras
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Foi aprovado projeto que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência, em especial as com deficiência intelectual.


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🔸PL 5974/2023

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285
Câmara dos Deputados

31 Oct, 22:55

#Emendas_Parlamentares
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A proposta é resultado de um acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprimorar as regras das emendas parlamentares ao Orçamento da União.


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🔸PLP 175/2024

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464
Câmara dos Deputados

31 Oct, 22:24

#Ilha_Do_Ferro
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🏛 #INSTITUCIONAL
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🎞 Novo documentário da TV Câmara em parceria com o Sebrae, mostra a vida de artesãos e artesãs que produzem arte a partir de galhos e troncos de madeira.

O documentário faz parte de uma série de histórias de comunidades que transformaram as próprias realidades e a de cidades inteiras a partir do empreendedorismo.

🎥 Os próximos episódios já têm data marcada, a cada 15 dias você poderá conhecer uma nova história.

📲 Assista o vídeo completo no Youtube, clicando aqui!

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387
Câmara dos Deputados

31 Oct, 21:05

#Proteção_Sobre_Duas_Rodas
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✅ AGORA É LEI
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A Lei 15.006/24 institui o dia 27 de julho como o Dia do Motociclista e uma semana anual dedicada à prevenção de acidentes com motociclistas.

O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os crescentes índices de invalidez e morte no trânsito envolvendo motociclistas.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


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337
Câmara dos Deputados

31 Oct, 20:05

#Saúde_da_Mulher
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🏥 #SAÚDE
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Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS.

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🔸PL 1799/2023


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331
Câmara dos Deputados

31 Oct, 19:05

#Câmara_do_Tempo
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🏛 #INSTITUCIONAL
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O Câmara do Tempo de hoje conta a história de Ulysses Guimarães, personagem importante da política brasileira e peça chave na criação da nova constituição.


🎥 Assista ao vídeo também no perfil da Câmara no Instagram, clicando aqui!


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334
Câmara dos Deputados

31 Oct, 18:05

#Participação_Popular
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🏛 #INSTITUCIONAL
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O Relatório de Participação Popular de outubro já está disponível!

🗣 Descubra os assuntos que tiveram maior repercussão e mobilização popular nos canais da Câmara.

🔎 Explore o relatório agora e participe do debate das propostas legislativas, clique aqui

🖥 E não se esqueça, se quiser conferir os relatórios anteriores, é só clicar aqui!


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344
Câmara dos Deputados

25 Oct, 22:35

#Eleições_2º_Turno
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais.

Cada turno de votação é considerado uma eleição independente, por isso, a ausência de comparecimento ao primeiro turno não impede o eleitor de votar no segundo turno.

📲 Acesse a notícia completa, clicando aqui!

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1,095
Câmara dos Deputados

25 Oct, 22:05

#Emendas_Parlamentares
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O Projeto de Lei Complementar 172/2024 visa liberar a execução de emendas parlamentares, que foram bloqueadas em agosto por decisão do ministro do STF Flávio Dino.

A proposta ainda limita o montante das emendas impositivas individuais e de bancada, que têm execução obrigatória.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

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876
Câmara dos Deputados

25 Oct, 21:35

#P20
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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🌎 Países unidos para traçarem estratégias em prol de um mundo melhor. O Encontro dos presidentes de parlamentos, o P20, está chegando à Brasília.

Vai ser nos dias 6, 7 e 8 de novembro.

📲 Confira também o vídeo pelo Instagram, clicando aqui!

📲 Acompanhe as transmissões ao vivo no canal do Youtube, clicando aqui!

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534
Câmara dos Deputados

25 Oct, 20:35

#Orçamento_Defesa_Civil
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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A Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 87 milhões para ações de proteção e defesa civil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (24).

Os recursos são destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para aplicação em todo o território nacional.

📲 Acesse a notícia completa, clicando aqui!

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🔸MPV 1270/2024

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469
Câmara dos Deputados

25 Oct, 19:35

#Eleições_2º_Turno
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Domingo, 27 de outubro, é dia de escolher os prefeitos no segundo turno das eleições municipais de 2024. E a cobertura completa, você já sabe: é com a gente!

TV Câmara, TV Senado e emissoras da Rede Legislativa estarão juntas, durante todo o dia, até o resultado das urnas.


▶️ Assista o vídeo no Youtube clicando aqui!

▶️ Acesse a Playlist da Eleições Municipais de 2024, clicando aqui!

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418
Câmara dos Deputados

25 Oct, 18:35

#Atualização_de_Login
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🏛 INSTITUCIONAL
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Em breve, todas as contas no Portal da Câmara só poderão ser acessadas com o login do gov.br.

⚠️ Atualizando seu cadastro agora, você não perde seu histórico de participação e os serviços que já assina, como, por exemplo:

📝 Boletins eletrônicos
🗣 Debates interativos
🗳 Enquete legislativas

Acesse agora camara.leg.br faça seu login e siga as instruções.

📲 Saiba mais em clicando aqui!


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409
Câmara dos Deputados

25 Oct, 17:35

#Podcasts
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Vamos atualizar sua playlist?

🎙Que tal finalizar a semana se atualizando com os programas da Escola da Câmara?

🔹Educast traz dicas sobre educação legislativa direto do Parlamento para o seu fone de ouvido!

🔹Podcast “Português é Preciso” oferece dicas e orientações para mandar bem na comunicação formal!

🔹Plenacast promove um diálogo sobre educação e democracia com educadores de todo o Brasil!

▶️ Dê o play e acompanhe nossos episódios!


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408
Câmara dos Deputados

25 Oct, 15:01

🔴 Ao Vivo - Violência contra crianças e adolescentes

🖤 Nos últimos três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes foram mortos violentamente no Brasil, 90% meninos e 89% negros. Além disso, 164 mil foram vítimas de violência sexual, majoritariamente em casa.

⚖️ O que está sendo feito para mudar essa realidade e garantir uma infância segura no país?

💬 Quer saber mais sobre o assunto? Participe e Bora Entender.

📺 Assista pelo Youtube clicando aqui!

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446
Câmara dos Deputados

25 Oct, 12:35

#Carta_de_Serviços
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🏛 INSTITUCIONAL
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🗳 Quer acompanhar a rotina da Deputada ou do Deputado que você elegeu?

No Portal da Câmara, você tem acesso à biografia, atuação e organização parlamentar, inclusive de legislaturas anteriores.

💻 Acesse a Carta de Serviços, clicando aqui!

🎥 Assista ao vídeo também no perfil da Câmara no Instagram, clicando aqui!


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475
Câmara dos Deputados

24 Oct, 22:35

#Emendas_Parlamentares
_

🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
_

Os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo negociam regras para dar transparência na execução de emendas parlamentares.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

▶️ Assista o vídeo no Youtube clicando aqui!


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612
Câmara dos Deputados

24 Oct, 21:10

#Incentivo_à_Educação_do_Trabalhador
_

🧰 #TRABALHO_PREVIDÊNCIA_E_ASSISTÊNCIA
_

A CCJ aprovou um projeto que cria o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador. O selo reconhece empresas que apoiam a educação continuada de seus funcionários com políticas permanentes.

📰 Leia a notícia completa, clicando aqui!

🖥 Assista pelo Youtube da Câmara, clicando aqui!

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590
Câmara dos Deputados

24 Oct, 17:05

#Mulheres_Eleitas
_

🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
_

📈 Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas.

🚺 Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno.

📰 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

📃Veja a íntegra do estudo, clicando aqui!


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532
Câmara dos Deputados

24 Oct, 16:05

#Recuperação_do_RS
_

🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
_

Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul.

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

📰 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸MPV 1269/2024


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478
Câmara dos Deputados

24 Oct, 15:05

#Combate_ao_Fogo_e_à_Seca
_

🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Medida provisória destina R$ 938 milhões para ações de combate à seca e a incêndios florestais.

A MP 1268/24 já está em vigor e precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei.

📰 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸MPV 1268/2024

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423
Câmara dos Deputados

24 Oct, 14:05

#P20
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara dos Deputados vai sediar a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos vinte países com as maiores economias do mundo.

O tema do encontro que acontece no início de novembro é “Parlamentos por um Mundo mais Justo”.

▶️ Assista o vídeo no Youtube clicando aqui!


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637
Câmara dos Deputados

24 Oct, 13:05

#Energia_Confiável
_

♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
_

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou um projeto que pode mudar a realidade de muitos municípios rurais no Brasil.

A proposta garante acesso à energia confiável e sustentável aos municípios que abrigam centrais de produção de energia, mas mesmo assim, ainda sofrem com a falta de luz.

▶️ Assista o vídeo no Youtube clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸PL 1773/2024



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447
Câmara dos Deputados

24 Oct, 11:35

#Correspondentes_Bancários
_

💳 #CONSUMIDOR
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Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários.

Objetivo é reunir parlamentares para discutir temas como a ampliação da oferta de serviços financeiros e a regulamentação do setor.

📰 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

🎧 Ouça na Rádio Câmara, clicando aqui!


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442
Câmara dos Deputados

23 Oct, 23:05

#Emendas_Parlamentares
_

🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
_

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as emendas parlamentares.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


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608
Câmara dos Deputados

23 Oct, 22:05

#Alienação_Parental
_

⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Projeto estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem praticar alienação parental.

Atualmente, a lei diz que o valor da multa deveria ser estipulado pelo juiz.


💻 Acesse a notícia, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸PL 3179/2023


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561
Câmara dos Deputados

23 Oct, 20:05

#Eleições_2º_Turno
_

🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
_

Domingo, 27 de outubro, é dia de escolher os prefeitos no segundo turno das eleições municipais de 2024. E a cobertura completa, você já sabe: é com a gente!

TV Câmara, TV Senado e emissoras da Rede Legislativa estarão juntas, durante todo o dia, até o resultado das urnas.


▶️ Assista o vídeo no Youtube clicando aqui!


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560
Câmara dos Deputados

23 Oct, 18:05

#Formas_de_Arte
_

✅ AGORA É LEI
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As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidos como cultura oficial do Brasil.

A lei define cada uma dessas manifestações artísticas.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

📄 Conheça a Lei 14.996/2024 clicando aqui!


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374
Câmara dos Deputados

23 Oct, 17:05

#Desenvolvimento_Sustentável
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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🌏 A Comissão de Legislação Participativa promoveu audiência pública para discutir a evolução das metas de desenvolvimento sustentável no Brasil.


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

▶️ Assista ao vídeo também no youtube clicando aqui!


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354
Câmara dos Deputados

23 Oct, 16:35

#Dívidas_dos_Estados
_

🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse buscar diálogo para solucionar as dívidas dos estados e do DF com a União.

Lira se reuniu com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira

💻 Acesse a reportagem completa clicando

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350
Câmara dos Deputados

23 Oct, 15:05

#Linguagem_Simples
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🏛 INSTITUCIONAL
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📚 Você sabia que apenas 12% dos brasileiros conseguem entender textos complexos? Por isso, a Linguagem Simples é essencial no serviço público, facilitando a compreensão e garantindo transparência e inclusão.

Para aprofundar no tema, a Edições Câmara lançou um livro sobre o assunto: “Manual de Linguagem Simples: Como planejar, desenvolver e testar textos que funcionam”


🔎 Acesse o manual e explore mais sobre o assunto clicando aqui!


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400
Câmara dos Deputados

23 Oct, 12:05

📣 Bora Entender 📣

🖤 Nos últimos três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes foram mortos violentamente no Brasil, 90% meninos e 89% negros. Além disso, 164 mil foram vítimas de violência sexual, majoritariamente em casa.

⚖️ O que está sendo feito para mudar essa realidade e garantir uma infância segura no país?

💬 Bora Entender? Saiba mais, clicando aqui!

❓Mande sua pergunta pelo WhatsApp, clicando aqui!
☎️ Ou ligue para a gente no 08000 619 619.

🗣 Especialistas vão responder ao vivo!
🗓 Sexta-feira, às 12h
📺 TV Câmara e no Canal da Câmara no YouTube


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427
Câmara dos Deputados

22 Oct, 22:54

#5mais_da_Semana
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Veja o ranking das propostas mais populares da última semana - 14/10/2024 a 20/10/2024


📺 Assista ao vídeo e saiba mais!

Opine sobre as propostas legislativas citadas no vídeo:

5️⃣ RPD 2 CFT - Retira PL 1214/2019 que prevê 30h de trabalho para psicólogos, clique aqui!

4️⃣ PEC 6/2024 - Prevê mudanças na previdência social, clique aqui!

3️⃣ PEC 66/2023 - Institui limite para pagamento de dívidas judiciais pelos Municípios, clique aqui!

2️⃣ REQ 91/2024 - Solicita audiência sobre greve da carreira de Finanças e Controle, clique aqui!

1️⃣ PL 3655/2024 - Cria o Agente de Segurança Privada - AGESP, clique aqui!


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601
Câmara dos Deputados

22 Oct, 21:09

#Orçamento_Inclusivo
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Aprovado projeto de lei pelo qual as leis orçamentárias deverão ter um quadro demonstrativo com as despesas reservadas para programas e ações voltados a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.


📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸PLP 65/2021


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525
Câmara dos Deputados

22 Oct, 20:05

#Eleições_Municipais
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Veja quais as cidades terão 2º turno neste domingo.

Eleitores de 51 municípios voltarão às urnas domingo para escolher prefeitos e vice-prefeitos.

▶️ Assista pelo Youtube, clicando aqui!


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478
Câmara dos Deputados

22 Oct, 17:05

#Lixo_para_Fora_do_Carro
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✍️ COMISSÃO APROVA
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⚠️ Aprovado projeto que classifica como infração de natureza grave a conduta de jogar lixo para fora do carro.

🪪 O infrator será multado em R$ 195,23 e perderá cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸PL 1644/2019


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507
Câmara dos Deputados

22 Oct, 16:05

#Limitar_Decisões_STF
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que limita as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais superiores.

💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸PEC 8/2021


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480
Câmara dos Deputados

22 Oct, 15:05

#Aliança_Global
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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🇧🇷 O Brasil, que atualmente ocupa a presidência rotativa do grupo, se prepara pra sediar a cúpula do G20, no próximo mês.

🍽 O combate à fome, pobreza e desigualdade é uma das pautas prioritárias propostas pelo Brasil.

▶️ Assista pelo Youtube, clicando aqui!


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456
Câmara dos Deputados

21 Oct, 22:45

#Fim_da_Violência_Contra_a_Mulher
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🏛 INSTITUCIONAL
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O concurso de vídeos "Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" teve mais de 40 obras inscritas. Os 5 vencedores serão anunciados no dia 25 de novembro!

🏆 As obras premiadas estarão disponíveis na programação da TV Câmara e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube.

🖥 Assista pelo Youtube da Câmara, clicando aqui!

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281
Câmara dos Deputados

21 Oct, 21:45

#Mulheres_Eleitas
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O número de mulheres eleitas no pleito municipal de 2024 cresceu dois pontos percentuais em relação a 2020, segundo estudos da Câmara dos Deputados. 

Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno


💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!

📊 Veja a íntegra do estudo, clicando aqui!


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297
Câmara dos Deputados

21 Oct, 20:05

#Tornozeleira_Eletrônica
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✍️ CÂMARA APROVA
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Câmara aprova projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acessarem dados de tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial.


📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸 PL 989/2022


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318
Câmara dos Deputados

21 Oct, 19:05

#Acompanhantes_para_PCDs_em_Consultas
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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A aprovação de uma nova medida garante que pessoas com deficiência possam ter um acompanhante durante consultas e exames, reforçando a acessibilidade e o cuidado necessário.

Proposta segue agora para o Senado.


💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸PL 2383/2023


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312
Câmara dos Deputados

21 Oct, 18:05

#Autodefensores_da_Apae
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✍️ COMISSÃO APROVA
_

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou um projeto que cria a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

🖥 Assista pelo Youtube da Câmara, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸 PL 4/2020


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311
Câmara dos Deputados

21 Oct, 17:05

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✍️ COMISSÃO APROVA
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🧪Exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais.
#Exame_Toxicológico
🗳Opine sobre o PL 1541/2021 clicando aqui!
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🚫Punição a empresa conivente com a prostituição.
#Prostituição
🗳Opine sobre o PL 5742/2013 clicando aqui!
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🚒Permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros.
#Leilão_de_Carros
🗳Opine sobre o PL 222/2024 clicando aqui!
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🪪Exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas.
#CNH
🗳Opine sobre o PL 1425/2020 clicando aqui!


💻 Confira as notícias clicando aqui!


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334
Câmara dos Deputados

21 Oct, 16:05

#Linha_de_Crédito
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🏦 #ECONOMIA
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Medida provisória libera uma linha crédito de até R$ 1 bilhão para empresários que tiveram prejuízo com o recente apagão na cidade de São Paulo e na região metropolitana.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União no sábado (19).


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319
Câmara dos Deputados

21 Oct, 15:01

🔴 Ao Vivo - Alzheimer e outras demências
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Nesta edição, o Participação Popular debate o tema "Alzheimer e outras demências"

🖥 Assista ao vivo no YouTube, clicando aqui!


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326
Câmara dos Deputados

21 Oct, 14:50

#Transição_Energética
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira.

Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro.


📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

📄 Conheça a Lei 14.993/24 clicando aqui!


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343
Câmara dos Deputados

21 Oct, 14:05

#Cultura_Popular
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✅ AGORA É LEI
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Nova lei reconhece rodeio crioulo como cultura popular.

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados.

💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

📄 Conheça a Lei 15.008/24 clicando aqui!


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348
Câmara dos Deputados

21 Oct, 12:06

#Clonagem_de_Animais
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🚜 #AGROPECUÁRIA
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Regulamentação da produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária.


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Acesse as proposta e dê sua opinião:

🔸PL 5010/2013


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438
Câmara dos Deputados

18 Oct, 22:04

#Ajuda_Financeira_ao_RS
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🧰 #TRABALHO_PREVIDÊNCIA_E_ASSISTÊNCIA
_

Auxílio para trabalhadores domésticos e pescadores artesanais gaúchos.

📰 Saiba mais clicando aqui!

🖥 Confira também o vídeo pelo Youtube, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸MPV 1237/2024


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1,120
Câmara dos Deputados

18 Oct, 21:04

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📝 RESUMO DA SEMANA
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Semana repleta de decisões importantes no Plenário da Câmara, confira algumas das propostas aprovadas.

💡 Energia Elétrica - Dá aos municípios o poder de fiscalizar a atuação das empresas distribuidoras de energia.

🔗 Tornozeleira Eletrônica – Permite o acesso a dados de tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial.

🏥 Doenças Incapacitantes – Inclui a endometriose na lista de doenças incapacitantes.

🧬 Clonagem de Animais – Define as regras para clonagem de animais.


▶️ Assista ao vídeo no Youtube clicando aqui!


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926
Câmara dos Deputados

18 Oct, 20:05

#Portal_EVC
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🏛 #INSTITUCIONAL
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👩‍🎓🧑🏻‍🎓 No Portal EVC você encontra conteúdos sobre política, democracia e cidadania.

📖 São mais de 100 materiais interativos para quem quer aprender e atuar politicamente.

Portal EVC: onde educação vira cidadania


💻 Confira os detalhes no Portal EVC e participe!

▶️ Assista também no YouTube, clicando aqui!


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564
Câmara dos Deputados

18 Oct, 19:05

#Agricultura_Familiar
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Aprovado projeto que prevê a inclusão de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população.

📲 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸PL 121/2022


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536
Câmara dos Deputados

18 Oct, 18:06

#Serviço_de_Informação_ao_Cidadão
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🏛 INSTITUCIONAL
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Para informações e atendimentos, o cidadão pode procurar a Câmara dos Deputados por meio de diferentes formas de atendimento:

👤 Atendimento Presencial: Serviço de Informação ao Cidadão no Térreo do Anexo II – de segunda a sexta-feira, das 09 às 19 horas, exceto feriados.

☎️ Disque Câmara: 0800 0 619 619 - de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, exceto feriados.

📩 ou acesse o Fale Conosco clicando aqui! - qualquer dia da semana, a qualquer horário


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429
Câmara dos Deputados

18 Oct, 17:05

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✍️ COMISSÃO APROVA
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♿️ Flexibilização de contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência.
#Flexibilização_Contratos_Públicos
🗳Opine sobre o PL 3131/2023 clicando aqui!
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💡 Vinculação compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso.
#Compra_de_Energia
🗳Opine sobre o PL 2853/2023 clicando aqui!
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🏭 Prioriza universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração.
#Universalização_de_Energia
🗳Opine sobre o PL 1773/2024 clicando aqui!
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🛒Obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas.
#Assistência_Compras_Públicas
🗳Opine sobre o PL 2699/2024 clicando aqui!


💻 Confira as notícias clicando aqui!


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421
Câmara dos Deputados

18 Oct, 16:05

#Participe
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🏛 INSTITUCIONAL
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Quem segue a Câmara no X não perde nenhum detalhe do que acontece na Casa. Tem cidadania, cultura, utilidade pública e muito mais.

😉 Não perca nenhum detalhe, siga os perfis da Câmara!

👉 X , clicando aqui!

👉 Threads, clicando aqui!

👉 Bluesky, clicando aqui!


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432
Câmara dos Deputados

18 Oct, 15:02

🔴 Ao Vivo - Orçamento por Desempenho

📤 Um dos papéis da Câmara é distribuir recursos do Orçamento da União entre diferentes programas de Saúde, Educação e Assistência Social.

🛠 E se houvesse uma ferramenta capaz de avaliar quais políticas públicas usam esses recursos com melhores resultados?

📊 Como isso poderia apoiar as decisões políticas na hora de destinar recursos públicos?

💬 Quer saber mais sobre o assunto? Participe e Bora Entender.

▶️ Assista ao vivo no Youtube, clicando aqui!

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499
Câmara dos Deputados

17 Oct, 22:45

#Reforma_do_Ensino_Médio
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🏫 #EDUCAÇÃO_CULTURA_E_ESPORTES
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O ensino médio brasileiro chega em 2025 cheio de novidades. Entre elas, o estudante terá mais tempo de Formação Geral Básica e a oferta de turmas à noite se torna obrigatória em todo o país.


▶️ Assista também no Instagram, clicando aqui!

🔎 Acesse o infográfico e saiba mais, clicando aqui!


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664
Câmara dos Deputados

17 Oct, 21:05

#P20
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🏛 #INSTITUCIONAL
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🌎 Brasil vai sediar a cúpula de parlamentos para discutir estratégias de combate à pobreza e desenvolvimento sustentável. Os temas que serão debatidos no Congresso Nacional são globais e impactam a vida da população.


▶️ Assista também no YouTube, clicando aqui!


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485
Câmara dos Deputados

17 Oct, 19:06

#Criadores_Independentes
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara está com edital aberto para selecionar conteúdos de criadores independentes e instituições.

🎥 Quer ver sua produção cultural, educativa ou informativa em destaque?

🤩 Agora você tem a chance de fazer parte da programação nacional!

🤳🏽 Siga a TV Câmara no Instagram e saiba todos os detalhes de como participar, clicando aqui!

📃 Se interessou? Confira os detalhes do Edital e a inscrição, clicando aqui!


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456
Câmara dos Deputados

17 Oct, 17:05

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✍️ COMISSÃO APROVA
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💰 Prioridade de pagamento dos salários no serviço público.
#Serviço_Público
🗳Opine sobre o PLP 194/2019 clicando aqui!
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👨‍🌾 Destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural.
#Crédito_Rural
🗳Opine sobre o PL 1658/2023 clicando aqui!
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👔 Reestruturação de carreiras da Defensoria Pública da União.
#Defensoria_Pública
🗳Opine sobre o PL 2004/2024 clicando aqui!
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👩🏻‍🍼Deduz do salário-maternidade tributos pagos por pequenas empresas.
#Salário_Maternidade
🗳Opine sobre o PL 125/2011 clicando aqui!


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599
Câmara dos Deputados

17 Oct, 15:36

#Transparência_Pública
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✅ AGORA É LEI
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A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

📄 Conheça a Lei 15.001/24 clicando aqui!


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432
Câmara dos Deputados

17 Oct, 14:39

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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) - 17/10/2024.
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A MPV 1237/2024, que destinou R$ 2 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul em razão de chuvas e enchentes e o PL 1272/2024, que delega aos municípios a atividade de fiscalização complementar de serviços distribuição de energia elétrica, podem ser votados hoje.

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Acesse as propostas e dê sua opinião:

🔸MPV 1237/2024
🔸PL 1272/2024


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411
Câmara dos Deputados

17 Oct, 14:05

#Saidões_de_Presos
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Comissão de Segurança Pública aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos.

🔓 A proposta cria o Programa Evasão Zero no sistema carcerário, mediante implantação do "Sistema de Averiguação das Informações e Direitos dos Apenado (Saida)".


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Acesse as proposta e dê sua opinião:

🔸PL 1021/2024


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361
Câmara dos Deputados

17 Oct, 12:34

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🔴 Ao Vivo - Alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.
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Debate Interativo

Comissão de Saúde promove audiência pública sobre alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.

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363
Câmara dos Deputados

17 Oct, 11:40

#Manual_de_Linguagem_Simples
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🌐 #CIÊNCIA_TECNOLOGIA_E_COMUNICAÇÕES
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A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira (17) o Manual de Linguagem Simples!

📗 O Manual vai ajudar os profissionais da Casa e de outros órgãos do Poder Legislativo a usarem uma linguagem mais clara, direta e acessível, tornando a comunicação ainda mais próxima dos cidadãos.


🖥 Acompanhe o lançamento às 09 horas no Canal do Youtube, clicando aqui!

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411

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