Rondó da Liberdade

“O racismo é uma ideologia. E neste caso, uma ideologia de dominação. Isto é, um conjunto estruturado de idéias cuja função prática é encobrir e justificar a dominação de uma classe sobre a outra. (…) O dominador não deve mostrar ‘seu jogo’, sua dominação econômica e política (por isso mesmo cultural e ideológica) sobre o dominado, em seu nível histórico, mas atribuir à ‘natureza’, com pseudo-argumentos científicos tidos por todos como válidos, à própria ‘vontade divina’ (com citações bíblicas tiradas de seu contexto original), a ‘superioridade’ da raça (na realidade a classe) branca (na realidade burguesa) sobre a raça (na realidade a classe assalariada e explorada) negra (na realidade o proletariado, o camponês, o ‘exército de reserva’ como força de trabalho potencial). Esta ‘inversão’ e ‘ocultamento’ ideológico encerra o mistério do racismo”, Henrique Dussel em “Racismo, América Latina Negra e Teologia da Libertação”.

“O Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Apesar disso, o processo foi lento e difícil. Para ele, muito contribuiram as transformações sociais e econômicas por que passou o País no decorrer do século XIX. Igualmente importante foi a Campanha Abolicionista que contribuiu para desacreditar mais ainda o sistema escravista. As leis emancipadoras aprovadas pelo Parlamento tiveram um resultado psicológico importante, pois condenaram a escravidão a desaparecer gradualmente. Isso forçou os proprietários de escravos a pensarem em soluções alternativas para o problema da mão-de-obra. Mas foi apenas quando os escravos decidiram abandonar as fazendas em número cada vez maior, desorganizando o trabalho, que os fazendeiros se viram obrigados a aceitar, como inevitável, a Abolição.
Igualmente importante foi a adesão dos militares à causa abolicionista”, Emília Viotti da Costa em “A Abolição”.

“O que tornou Palmares diferente de todos os demais quilombos da história da escravidão no Brasil foi a sua dimensão territorial e a extraordinária capacidade de resistência de seus habitantes — o que também os mantêm ainda hoje como símbolos da luta dos afro-brasileiros pela liberdade e pelos seus direitos. ‘Esses negros são robustos e sofredores de todo trabalho, por uso e por natureza', dizia uma carta de 1687. ‘São muitos em número, e cada vez mais. Não lhes falta destreza nas armas, nem no coração ousadia.’ Em 1681, um grupo de moradores de Pernambuco reclamou, de forma desanimadora: ‘As nossas campanhas com os negros de Palmares não tem tido o menor efeito. Eles parecem invencíveis!’.

Durante todo o século XVII, a Coroa portuguesa moveu uma perseguição implacável contra o quilombo. Ao todo, foram enviadas dezessete diferentes expedições militares, sendo quinze luso-brasileiras e duas holandesas. No período que precedeu a destruição final do refúgio, entre 1672 e 1694, os quilombolas resistiram a nada menos que um ataque a cada quinze meses. Estima-se que, no total, as operações contra Palmares tenham custado aos cofres portugueses mais de 400 mil cruzados, três vezes o orçamento das oito capitanias brasileiras em 1612.8 Essa ofensiva tão grande e prolongada ocorreu não porque Palmares fosse um reino poderoso ou apresentasse qualquer ameaça real do ponto de vista militar, mas porque a sua simples existência desmentia e fragilizava os alicerces da própria ordem escravagista do Brasil colonial. Aceitar Palmares significaria admitir que os cativos teriam algum espaço, ainda que precário, de resistência à brutalidade dos seus senhores.

(…) A essa altura, do ponto de vista dos colonos e da Coroa portuguesa, Palmares tinha de ser aniquilado para que não servisse de exemplo às centenas de milhares de escravos que naquela época já compunham a maioria da população brasileira”, Laurentino Gomes em “Escravidão”.

Apolonio de Carvalho e o golpe militar

“Em 31 de março, por iniciativa do general Mourão Filho, espouca em Minas o golpe militar. Longamente anunciado, e olhado inicialmente com suspeita pelas próprias forças conservadoras, o movimento golpista entra agora no terreno dos fatos consumados.

No PCB, sequer se aceita a possibilidade de sua deflagração. Se es golpistas ousarem levantar a cabeça, nós a cortaremos, dissera Prestes em entrevista, poucos dias antes. O secretariado nacional confia cegamente no chamado dispositivo militar do governo Goulart. E não está só. Sete semanas antes, uma reunião ampliada do comitê central discutira as teses que seriam apresentadas ao VI congresso.

Nenhuma menção se fazia ao golpe militar reacionário que se preparava. Tampouco havia qualquer dúvida sobre o caminho pacífico da revolução.

Apesar do ascenso sem precedentes do movimento popular e da permanente agitação golpista nos quartéis, na imprensa e junto à população, o PCB não se preparara - e não mobilizara o movimento popular para fazer frente ao golpe conservador. Alimentava a ilusão de que o exército estaria conosco. Tudo dependia, assim, do governo Goulart e de seu dispositivo militar. As ilusões de classe pairavam sobre a esquerda que, até o último lance, acreditaria nas mentiras oficiais. Mesmo depois de desencadeado o golpe, o ministro da Justiça, Abelardo Jurema, repetiria de quinze em quinze minutos comunicados confortadores: os rebeldes estão encurralados em suas áreas de origem e o governo é senhor da situação. Saberíamos depois que ele já estava longe do Rio. Dirigia-se ao povo por meio de gravações.

Foi a atmosfera confiante que encontrei na reunião do comitê central, na manhã de 31 de março.

O partido dava a impressão de uma serenidade tomada de empréstimo. Na verdade, na véspera Prestes não conseguira encontrar o presidente João Goulart. Por isso nenhuma iniciativa fora tomada, exceto o apoio à greve geral que o CGT desencadearia à meia-noite - o que na prática paralisaria eventuais intentos de resistência. O caminho proposto, ao fim de rápida troca de informações, seguia o mesmo: esperar. Esperar pelo bem ou pelo mal, já que tudo dependia do governo.

(…) Ao meio-dia estamos na Cinelândia, inundada de estudantes. (…) Não longe de mim, um senhor, de uns 30 anos, saca uma arma, dá dois tiros de indignação para o alto, visando a sede do Clube Militar. Tentativa absolutamente inócua.

A resposta dos militares mostra, súbito, a imagem que até então se escondia: uma rajada de metralhadora com endereço e objetivo calculados. Não longe de mim, corpos caídos no chão. É o cartão de visita do golpe.

Dentro em pouco, assomam tanques. Ainda iludida, a massa saúda-os como se fossem nossos. São tanques rebeldes, a caminho do Palácio Guanabara. Vão libertar o governador Carlos Lacerda. Meia hora se passa, e os muitos transistores na praça captam o discurso de Lacerda, saudando "a vitória das forças revolucionárias". Tomados pela visão mística do PC e de sua infalibilidade, e facilmente influenciados pelas mentiras oficiais, ainda hesitamos em crer.

Um companheiro, funcionário público, vem tirar-nos, providencialmente, dessa humilhante perplexidade. Vem da parte de Marighella. Recado lacônico e definitivo:

- É preciso acreditar. No momento tudo está perdido.

Eu perderia nesse 1° de abril o que me restava de ilusões quanto à infalibilidade do núcleo dirigente. E constataria quanto eu mesmo estava distante da imagem que me haviam aconselhado a admirar e assumir: a de militante de vanguarda. "Membro do Partido" - um brasão, um pertencer a certa linhagem nobre. Recordo, a propósito, uma frase de Maurice Thorez num congresso do PCF: "Nós, os comunistas, somos como as corujas: enxergamos no escuro." Na Cinelândia, os acontecimentos passavam por mim quase a galope. Não os tinha previsto, no mínimo que fosse. E estranhava.

Não tinha olhos nem ouvidos para reconhecer-lhes a realidade. O
"homem de vanguarda" sofria a maior humilhação de todo o seu percurso militante”, Apolonio de Carvalho em “Vale a Pena Sonhar”.

Rachel de Queiroz e Gregório Bezerra

“Os integralistas proliferavam desenfreadamente, apoiados pela burguesia, pelo clero e pelo que havia de mais reacionário, que era a burguesia rural. Desfilavam pelas ruas, fantasiados de verde e branco, com o sigma nos braços, fazendo "anauês" para certos figurões políticos situacionistas. Os desfiles dos "verdes” eram puxados por bandas de música oficiais. Andavam muito eufóricos porque Hiter hauxados assumido o poder na Alemanha. Os comentários nas esquinas mais movimentadas, nos bares e praças eram em grande número favoráveis ao fascismo e a Plínio Salgado. Este, apesar de ridicularizado pela massa mais esclarecida, era o líder inconteste daquela gente fanatizada e endeusado pelos magnatas do comércio, da indústria e da lavoura.

(…) A escritora Rachel de Queiroz estava para chegar a Fortaleza. Os "galinhas-verdes" assanharam-se para não deixá-la saltar no aeroporto da cidade. Foi à minha casa uma comissão antifascista de cinco pessoas para pedir-me ajuda na garantia do desembarque. Não vacilei. Mobilizei meus colegas da célula da Polícia Militar e não somente a protegemos como a conduzimos até a praça do Ferreira, onde estava programado um comício para ela falar ao seu povo.

Falou bem, atacou como devia o fascismo, concitou o povo a formar uma frente única antifascista. Outros oradores também falaram, inclusive o representante da Associação Operária. Ao comício compareceram muitos trabalhadores, elementos da pequena burguesia e da classe média e intelectuais antifascistas. Foi um dos melhores movimentos de massa realizados em Fortaleza desde janeiro de 1931.

Os oradores foram mais prudentes em relação ao clero e à burguesia e o linguajar foi mais moderado, o que agradou aos assistentes, tendo havido mesmo alguns comentários favoráveis na imprensa. Na imprensa mais democrática, é claro.

Todo mundo, inclusive eu, sabia que Rachel de Queiroz era uma militante do Partido Comunista, mas não sabíamos que havia sido expulsa do PCB. Trabalhamos com ela como se fosse uma militante comunista. Só alguns meses depois, quando ela e Jáder de Carvalho se desentenderam numa discussão em praça pública, num comício antifascista, a coisa ficou clara. Jáder a qualificou de trotskista e ela a Jáder de Carvalho de oportunista.

Eu, que ainda não tinha assistido a um duelo verbal entre dois intelectuais em praça pública, fiquei escandalizado e me retirei envergonhado. Dai por diante, Rachel foi se afastando lentamente do movimento de massas antifascisa. Jéder de Carvalho continuou. Logo que Rachel chegou a Fortaleza, um ou dois dias depois, empolgado por sua atitude e por sua participação ativa no movimento, fiz-lhe presente de um mosquetão novinho em folha, de marca espanhola, que trouxera da Revolução Paulista como troféu. Depois de sua briga com Jáder de Carvalho, mandou-me um recado para ir falar com ela.

(…) Em sua casa, Rachel de Queiroz queixou-se do PCB, das injustiças que teria sofrido, de sua expulsão. Segundo ela, o partido teria se transformado numa seita de aventureiros e sectários. Mas me disse que continuava antifascista, como franco-atiradora. Terminou aconselhando-me a abandonar o bando de oportunistas que só lutavam para angariar prestígio e nada mais e disse que eu iria prejudicar-me no meio daquela gente. Respondi que aquela gente eram as únicas pessoas em Fortaleza que empunhavam concretamente a bandeira antifascista e defendiam o socialismo. Ela respondeu-me:

- Defendem o socialismo de Stalin, que também é uma seita.

E desancou uma crítica dura contra a direção do PC da União Soviética. Eu era atrasado politicamente, não sabia revidar suas críticas. Mas respondi-lhe:

-É graças a essa seita e a Stalin que o socialismo está sendo construído vitoriosamente em uma sexta parte do mundo e é a única barreira que se antepõe ao fascismo.

-Você é um fanático, Bezerra. Vai se arrepender mais tarde. Lembre-se do meu conselho.

Estendeu-me a mão. Retirei-me, decepcionado com Rachel de Queiroz”, Gregório Bezerra em “Memórias”.

“Como cimento e alicerces da sociedade capitalista, a escravidão, durante um período de tempo relativamente longo, foi um de seus elementos mais importante”, Clóvis Moura em “Rebeliões da Senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas”.

Em 16 de novembro de 1894, nascia o general Henrique Teixeira Lott.

“Por que nós democratas de diferentes partidos, nacionalistas, socialistas, comunistas não conseguimos eleger o general Lott em 1960? Sobre essa campanha muito já se falou. A questão foi bastante discutida, a pergunta mereceu inúmeras respostas.

O general Lott era um patriota profundamente franco, honrado, sem experiência na vida política — e enfrentava um demagogo muito hábil e cheio de experiência. O presidente Juscelino Kubitschek só muito tardiamente deu apoio à candidatura Lott. O PSD sofreu um fracionamento eleitoral. Boa parte do PTB traiu seu candidato nominal à presidência da República em favor da “dobradinha Jânio-Jango". Houve, além disso, escassez de recursos financeiros para desfechar a gigantesca campanha eleitoral necessária no país inteiro. Os pronunciamentos de Lott em favor da reforma agrária radical e em defesa da Petrobras, além de outros de cunho nacionalista e progressista, exatamente por serem sinceros, assustavam determinados setores ligados ao imperialismo, desgostavam áreas conservadoras do PSD e dificultavam a obtenção de recursos provenientes dos ricos para sua campanha.

Jânio Quadros, por sua vez, precisamente por ser um demagogo astuto, podia explorar nos comícios a simpatia das massas populares pela Revolução Cubana, falando de sua ida a Cuba a União Soviética, sem que com isso deixassem de afluir para sua campanha recursos oriundos de círculos milionários e de organizações ligadas ao imperialismo.

E foi assim que o povo brasileiro perdeu a oportunidade de ter um excelente presidente da República”, Gregório Bezerra em “Memórias”.

16 de novembro de 1949, Zélia Magalhães é assassinada pelo governo de Eurico Gaspar Dutra.

“Os comícios eram realizados com o conhecimento da polícia, eram oficializados; apesar disso, quase sempre terminavam em correrias, espancamentos, bombas lacrimogêneas, tiros, ferimentos graves e mortes, como foi o caso da jovem comunista Zélia Magalhães, assassinada barbaramente num comício realizado na Esplanada do Castelo. Foi um duplo assassinato, pois as balas que perfuraram o ventre materno perfuraram também o corpo inocente de seu filhinho, às vésperas de nascer! Zélia, na opinião da polícia, precisava morrer; dava muito trabalho aos tiras policiais. Era uma jovem dinâmica, corajosa, inteligente, verdadeira líder feminina, e não era a primeira vez que enfrentava bravamente a fúria policial no setor juvenil. Ela estava na mira da reação e tombou heroicamente na luta em defesa das liberdades democráticas contra os provocadores de guerra, contra os opressores do povo e da classe operária. A jovem Zélia Magalhães desapareceu, mas em seu lugar surgiram dezenas e dezenas de bases do partido com o seu nome e em sua homenagem, não só na Guanabara, como em todos os estados da Federação brasileira. Glória eterna à querida combatente da classe operária e do povo sofrido do Brasil!”, Gregório Bezerra em “Memórias”.

“Se é evidente que não ficamos parados no tempo, é importante entender a forma como caminhamos. Experimentamos modernizações sucessivas e cumulativas. No entanto, por nunca terem nascido de rupturas claras, elas traziam consigo e projetavam para a frente características do passado, jamais superado de todo. A Independência política, em 1822, transferiu de Portugal para a Inglaterra a nossa dependência econômica; a tardia Abolição da escravatura, em 1888, manteve intacta a segregação social e a desvalorização cultural do mundo do trabalho; o advento da República, em 1889, não foi capaz de alterar nossa condição primário-exportadora; a Revolução de 1930, cealizada quando 80% da nossa população moravam no campo, não mexeu na estrutura da propriedade agrária. Relações diferentes surgiam, mas as antigas se renovavam e permaneciam decisivas nos novos contextos, embora mudassem de forma. Assim, passado e futuro estabelecem entre si uma convivência complexa, que se desdobra no tempo e confere ao trânsito entre “não-nação" e nação um caráter prolongado e tortuoso”, César Benjamin em “A Opção Brasileira”.

O identitarismo, Érika Hilton e a escala 6x1

É curioso observar que a equação “luta contra as opressões” = “lutas identitárias” é compartilhada tanto por aqueles que desqualificam a luta das mulheres, negros e LGBTs, como pelo identitarismo, que arroga para si o monopólio dessas lutas. Enquanto os primeiros assumem uma posição conservadora ou reacionária, contrária à luta de grupos sociais oprimidos, os segundos desejam impedir a vinculação dessas lutas à luta de classes, desviando-as da luta pela redistribuição da riqueza e da luta revolucionária.

Nesse sentido, cabe às organizações das classes trabalhadoras desenvolver uma orientação política distinta, que afirme a importância ou até mesmo a centralidade de algumas dessas lutas em determinadas conjunturas (como foi o black lives matter, nos EUA; ou a luta pelo direito ao aborto, na Argentina), mas imprimindo a elas uma perspectiva de classe, através de um programa baseado no interesse das mulheres, negros e LGBTs das classes trabalhadoras.

A PEC contra a escala 6x1 apresentada pela deputada trans Érika Hilton (Psol-SP), a partir da iniciativa de um vereador negro do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol-RJ), é um excelente exemplo de conjugação entre a força obtida na luta contra as opressões por esses parlamentares com a perspectiva das classes trabalhadoras.

Como se sabe, as mulheres, negros e LGBTs são populações marginalizadas nas relações de trabalho e na sociedade. Além das diferenças salariais, esses grupos sociais ocupam os empregos mais precarizados, com piores salários e jornadas de trabalho, submetidos a hierarquias e abusos diversos dos patrões. Dessa maneira, não é nem um pouco estranho que uma mulher trans e um jovem negro tenham assumido o protagonismo dessa luta, na medida em que a maioria dessas populações é composta por trabalhadores.

A PEC contra a escala 6x1 repercutiu enormemente nos últimos dias, ocupando o centro do debate público nacional. Por um lado, ela obteve amplo apoio popular, com mais de 2 milhões de assinaturas em abaixo-assinado que circula nas redes sociais. Por outro lado, as entidades empresariais foram a público rechaçar a proposta, reproduzindo o mesmo argumento de sempre, desde o fim da escravidão, que a redução da jornada faria a economia quebrar.

Além disso, o campo neofascista se dividiu: enquanto parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG) se recusaram a assinar a PEC, outros saíram em sua defesa, como o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). Nas redes sociais, militantes e simpatizantes da extrema-direita inundam as caixas de comentários pedindo pela assinatura de seus parlamentares.

A iniciativa capitaneada pela deputada Erika Hilton e pelo vereador Rick Azevedo assume um viés classista que ultrapassa a “representatividade” capitalista, que pode atender as mulheres, negros e LGBTs de classe média e da burguesia, mas não a grande maioria, composta por trabalhadores manuais e precarizados.

Essa articulação entre a luta contra as opressões e os interesses econômicos da classe trabalhadora, interditada pelas concepções liberais, possibilita a elevação da consciência das massas, desaguando na união dos trabalhadores na luta por mudanças profundas em nossa sociedade.

A repercussão da PEC contra a escala 6x1 apresenta uma janela de oportunidade para a esquerda, que pode voltar a se aproximar das massas através de uma bandeira de classe, que há muito tempo é apresentada pelo movimento sindical, mas sem o mesmo resultado.

“Observando-se o Brasil de hoje, o que salta à vista é um organismo em franca e ativa transformação e que não se sedimentou ainda em linhas definidas; que não ‘tomou forma’”, Caio Prado Jr. em “Formação do Brasil Contemporâneo”.

“Nos primeiros dias de novembro, arrebentou uma greve geral na Rede Ferroviária do Nordeste (RFN), orientada pelo partido, que paralisou todo o movimento ferroviário dos estados nordestinos (Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte). A greve, de caráter econômico e pacífico, visava antes de tudo, o aumento de salário e o atendimento a algumas reivindicações específicas dos ferroviários. A RFN, companhia inglesa, negava-se intransigentemente a aumentar os salários de seus servidores, que viviam em extrema miséria.

Os governos estaduais consideravam a greve ilegal, mas a massa, apesar de faminta e aos trapos, resistiu com firmeza. Foram criados comitês de greve e comissões de solidariedade, o povo mostrou-se simpático ao movimento grevista, e também nos quartéis criaram-se comissões de solidariedade de soldados, cabos e sargentos. Com isso, ia-se aos poucos aliviando a fome da grande família ferroviária. As polícias dos quatro estados tentaram prender os líderes ferroviários e pressionavam outros a voltar ao trabalho - praticavam toda sorte de banditismo contra os grevistas.

A “parede" continuava firme, tudo parado. Em alguns locais de trabalho, a empresa conseguiu alguns "fura-greves", mas a massa concentrou-se e forçou-os a retroceder. A reação, consciente da simpatia do povo pelo movimento grevista, tentou incompatibilizá-lo com os grevistas, dinamitando alguns pontilhões, arrancando trilhos e atribuindo a responsabilidade desses atentados aos trabalhadores em greve. O partido lançou centenas de milhares de boletins, denunciando a sabotagem e encorajando os grevistas a não ceder em nenhuma de suas reivindicações.

Na estação ferroviária de Socorro, onde ficava a Vila Militar do 21° Batalhão de Caçadores, o capitão Malvino Reis Neto, como oficial do Exército e chefe da Polícia do estado, tentou fazer uma locomotiva passar por cima das mulheres e dos filhos dos ferroviários, que haviam se deitado nos trilhos para impedir que a locomotiva circulasse como fura-greve.

Malvino Reis Neto não vacilou em mandar que a locomotiva passasse em cima daquela gente, mas a própria patrulha, que garantia o fascista Reis Neto, puxou o maquinista e o foguista e os jogou na calçada da estação. O truculento chefe de polícia bateu em retirada às pressas. Mas não ficou nisso: os jovens soldados, estimulados pela firmeza e pela coragem da massa ferroviária faminta e esfarrapada, abriram as portas da cantina do 21º Batalhão de Caçadores, que estava superlotada de gêneros alimentícios, e distribuíram tudo o que havia entre os familiares dos grevistas. Foi a maior prova de solidariedade e confraternização que os soldados poderiam ter prestado aos seus irmãos operários.

Fatos concretos de solidariedade iriam repetir-se no mesmo dia à noite, quando um oficial, o tenente Santa Rosa, mobilizou uma forte patrulha munida de granadas de mão para jogá-las contra os ferroviários que guarneciam a linha do trem. No trecho chamado "volta do caranguejo", houve uma detonação de arma de fogo e o projétil fez explodir uma granada no bolso do oficial, matando-o instantaneamente.

A greve dos ferroviários foi plenamente vitoriosa graças à solidariedade do povo e à calorosa confraternização da massa de soldados, e estes se sentiram entusiasmados e felizes por terem contribuído para a vitória de seus irmãos ferroviários”, Gregório Bezerra em “Memórias”.

“Para desenvolver a consciência política, os operários, tratando-se dos sindicatos; os negros, tratando-se dos movimentos antidiscriminatórios raciais; os LGBTs, tratando-se dos movimentos antidiscriminatórios face à diversidade sexual; os sem-teto, tratando-se dos movimentos de luta por moradia, têm de ir não só à relação de todas essas demandas entre si, como à relação de todas elas com os racistas, os homofóbicos, os burgueses, etc.”, Aton Fon e Ricardo Gebrim em “Por onde anda a Consulta Popular?”, 2018.

O que é identitarismo?

A revolucionária Clara Zetkin relata que “o camarada Lenin falou-me várias vezes sobre a questão feminina, à qual atribuía grande importância, uma vez que o movimento feminino era para ele parte integrante e, em certas ocasiões, parte decisiva do movimento de massas. (…) Nossa primeira conversação longa sobre esse assunto teve lugar no outono de 1920”, em “Lenin e o Movimento Feminino”.

Nas palavras do líder bolchevique: “Somente através do comunismo se realizará a verdadeira libertação da mulher. É preciso salientar os vínculos indissolúveis que existem entre a posição social e a posição humana da mulher: isto servirá para traçar uma linha clara e indelével de distinção entre a nossa política e o ‘feminismo’ [o termo ‘feminismo’ tinha, então, um significado diverso do que é usado atualmente. Nos dias de hoje, poderia ser substituído no texto por ‘identitarismo’]”.

Continua Lenin, “esse ponto será mesmo a base para tratar o problema da mulher como parte da questão social, como problema que toca aos trabalhadores, para uni-lo solidamente à luta de classe do proletariado. O movimento comunista feminino deve ser um movimento de massas, uma parte do movimento geral de massas, não só do proletariado, mas de todos os explorados e de todos os oprimidos, de todas as vítimas do capitalismo e de qualquer outra forma de escravidão”.

É possível extrair do texto o conceito de identitarismo. O identitarismo é o rompimento do vínculo indissolúvel entre a posição social e a posição humana do grupo social oprimido (mulheres, negros, LGBTs, etc.), que é parte daquela. Em outras palavras, o identitarismo rompe o vínculo entre a opressão de classe e opressão de raça ou gênero, determinados por aquela.

A concepção identitária se apresenta de forma bastante heterogênea. Ela pode exprimir, por exemplo, que as mulheres são oprimidas porque os homens são essencialmente machistas, que os negros são oprimidos porque os brancos são essencialmente racistas, etc. Em todos os casos, restringindo-se a opressão a questões “humanas”, o identitarismo apaga a situação de classe. É a “dupla exploração” capitalista a que estão submetidas as mulheres e os negros trabalhadores, como disseram Lenin e Clara Zetkin, que dá origem ao machismo e o racismo.

A ideologia burguesa dissemina que a crítica ao identitarismo é uma crítica à própria defesa dos direitos das mulheres, negros e LGBTs. Dessa forma, estimula divisões nas organizações populares e impede a conexão da luta contra as opressões com a luta por reformas econômicas e, ainda mais, com a luta revolucionária pelo poder de Estado.

As lutas contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia são uma alavanca importante para o despertar da consciência de classe. Porém, os revolucionários dirigem essa luta não só para obter concessões ideológicas das classes dominantes e algumas condições vantajosas de venda da força de trabalho para as mulheres, negros e LGBTs, mas mas para destruir o regime social que os inferioriza e os obriga a venderem sua força de trabalho.

Não devemos, portanto, restringir-nos à luta contra as opressões de raça e gênero, assim como não devemos nos limitar à luta por terra, por moradia ou por melhores salários. Nem mesmo devemos transformar essas lutas na nossa atividade predominante, mas em uma parte integrada à luta de classes, empreendendo ativamente o trabalho de educação política das classes populares para enfrentarmos as raízes dos problemas.

Foi contra tendências identitárias que Fred Hampton, dirigente dos Panteras Negras, declarou em um discurso em 1969, “é uma luta de classes, porra! (…) a prioridade dessa luta é a classe. (…) Aqueles que não o admitem são aqueles que não querem se envolver em uma revolução, porque sabem que, enquanto estiverem lidando com a questão racial, nunca estarão envolvidos em uma revolução. (…) Nós nunca negamos o fato que há racismo na América, mas dissemos que o subproduto, o que decorre do capitalismo, resulta ser o racismo. (…) Nós somos pretos marxistas-leninistas”, Fred Hampton em “É uma luta de classes, porra!”.

“Quero deixar aqui a minha homenagem ao querido camarada e amigo, o revolucionário David Capistrano da Costa. Sempre tive e até hoje tenho o maior respeito e admiração por sua brilhante atuação revolucionária ao longo da vida dedicada à causa comunista. David Capistrano da Costa, dirigente comunista, foi, enquanto jovem, primeiro-cabo aluno da Escola de Aviação Militar. Participou valentemente da revolução nacional libertadora de 27 de novembro de 1935, ainda aluno da referida escola. Com a derrota da insurreição armada, foi preso e posto em liberdade dois anos depois. Perseguido pela polícia política do fascista Filinto Müller, foi para a Espanha republicana, então em luta contra os bandos fascistas do general Francisco Franco e de Benito Mussolini. Na Espanha, incorporado às Brigadas Internacionais, lutou em defesa do governo da Frente Popular. Capistrano participou de numerosos combates, tendo sido muitas vezes citado por seus atos de bravura. Derrotado o governo republicano espanhol, David Capistrano foi para a França. Com a deflagração da Segunda Guerra Mundial pelo nazifascismo em 1939 e posterior ocupação da França, foi encarcerado num campo de concentração hitlerista como prisioneiro de guerra. Mas dali fugiu para juntar-se aos heroicos maquis franceses a fim de, juntamente com eles, lutar contra os ocupantes alemães.

Capistrano voltou à sua pátria em fins de 1942 para continuar a luta antifascista e patriótica ao lado de seus camaradas de 1935. Ao chegar ao Brasil, porém, foi novamente preso e recolhido ao presídio político de Ilha Grande, no Estado do Rio de Janeiro. Ali, pude novamente encontrar Capistrano. Na condição de prisioneiro, revelou-se o destemido combatente comunista de sempre e, sobretudo, mostrou-se excelente companheiro, fraterno, disciplinado, modesto, inteligente, zeloso da unidade e da coesão entre os presos, estudioso da teoria marxista-leninista.
Com o esmagamento do nazifascismo, no dia 18 de abril de 1945 fomos postos em liberdade. Um mês depois, no cumprimento de tarefas partidárias, mais uma vez nos separamos. Eu segui para o Nordeste e Capistrano para outra parte. im maio de 1946, encontramos-nos novamente, dessa vez na capital pernambucido de já como primeiro-secretário do Comite aradual de Pernambuco do Partido Comunista Brasileiro. Nessa época, eu tinha sido destacado pelo Comitê Central para trabalhar na campanha eleitoral para governador do estado e para as eleições da Assembleia Legislativa. O camarada David era um dos candidatos à Assembleia, tendo sido eleito com uma quantidade impressionante de votos. Empossado, foi escolhido para chefiar a bancada comunista, formada por dez deputados. Teve uma atuação das mais brilhantes como representante do povo pernambucano. Mesmo seus opositores reconheciam e comentavam as qualidades políticas de David Ca-pistrano. Esse camarada fez do legislativo estadual uma tribuna de agitação e de educação política para as amplas massas de trabalhadores da cidade e do campo. Defendeu vigorosamente os interesses do povo, combateu energicamente o sistema latifundiário e lutou pela reforma agrária radical. Com a máxima energia, combateu e denunciou a corrupção. Com igual força e decisão, condenou as tentativas dos ianques de manter a ocupação do território brasileiro com suas bases aeronavais. Foi um entusiástico propagandista da campanha "O petróleo é nosso" e por todos Os meios lutou para a criação da Petrobras”, Gregório Bezerra em “Memórias”.

"A experiência do movimento revolucionário latino-americano indica que é fundamental detectar corretamente quais são os setores que, por suas condições objetivas, são mais suscetíveis de serem mobilizados. Devemos ser capazes de resgatar esses setores das influências oportunistas e reformistas da cultura burguesa que tende a limitar o desenvolvimento deste movimento nos marcos do sistema vigente.

Temos que ter claro que existem diferentes setores dentro do povo, com distintos níveis de consciência, e que se movem por diferentes interesses. É importante conseguir determinar que setores sociais se movem e quais são suas motivações. Se podem alcançar grandes mobilizações de massas, porém sem esquecer que a consciência de classe dessa gente, em muitos casos, no vai mais além do que uma consciência burguesa-progressista".

Fonte: Los momentos en la construccion del instrumento político.

De Marta Hanecker.

08 de novembro de 1799, são executados os líderes da Conjuração Baiana, os soldados Luís Gonzaga e Lucas Dantas e os alfaiates Manuel Faustino e João de Deus.

“A revolução articulada na Bahia e descoberta em 1798 mais não foi que o último marco da inquietação nacionalista que encheu todo o século XVIII, nessa transitoriedade histórica que atingiria o ápice na revolução pernambucana, em 1817.

A reação nativista se, de um lado, reflete a influência espiritual e política de outras nações, fora da órbita absolutista e absorvente do domínio português, de outro, revela o esfôrço em romper o padrão econômico e a sujeição imposta pela coroa lusitana, incompatíveis com a vida e interêsses do Brasil.

Não havia nessas tentativas, a princípio, a unidade nacional que as distâncias e os meios de transportes retardavam, mas se criava uma consciência que a universalidade da lingua e dos interêsses ia plasmando, e, em pouco, claramente se revelava, opondo ao espírito do despotismo um espírito de autonomia cada vez maior.

(…) O advento da república na Norte América e a vitória da revolução francesa reavivaram as esperanças de independência, criando um ambiente de inquietação sempre crescente nas várias Capitanias, independência a que não eram indiferentes os demais países, esperan-cados de lograrem vantagens comerciais sôbre tudo que Portugal controlava ou fechava em privilégios.

(…)Não é, pois, de admirar que o movimento social baiano, que melhor seria chamarmos de revolução proletária, atendendo ao ambiente de operários, artezãos e soldados que a propagavam e orientavam, doutrinados sob os princípios políticos, socialistas e irreligiosos de França, tivesse da Coroa, punição rigorosa com o castigo cruel dos elementos mais em evidência, visando apagar todos os vestígios com a imposição de maior silêncio sôbre aquêles fatos que importavam numa afronta e desrespeito à realeza bragantina”, Affonso Ruy em “A primeira revolução social brasileira”.

Como um camponês do sertão pernambucano, em 1921, via a Revolução Russa

“O velho João Murrão gostava de falar em política, apesar de matuto e quase analfabeto; assinava mal o seu nome, mas tinha os seus pensamentos diferentes dos da matutada. Sabia que, numa sexta parte do mundo, o maximalismo tinha tomado conta do poder e que essa lei venceria as leis dos donos das terras, e afirmava:

- O sinhô foi preso por causa dessa lei. Os ricos num gostam dela, mas o povo que trabaia na terra e na fábrica gosta e termina ganhando. Só farta é ajuntá tudinho, como na Russa. Lá o povo já venceu porque teve um home que arreuniu o povão de lá e fez uma guerra contra o rei e derrubou ele. Agora quem tá no poder é o povo, mandado pelo Lenin, que é de muito juízo. Se em outra nação aparecer um home como Lenin, a lei do maximalismo vai demudar o mundo todo. Mas vai tê muito sangue derramado. Os coveiros dos cemitérios num vão dá conta de enterrá tanta gente morta. Eu acho bom que chegue essa hora, porque todo mundo tem que trabaiá e quem num trabaia num come. A terra é de todos os agricultores, ninguém é dono dela. Esta é a lei de Jesus Cristo que disse que a terra é de todos, que seu pai, quando criou o mundo, criou a terra pra mode alimentar o seu povo. Só Deus é o dono da terra. Eu tenho a minha terra que dá pro mode a minha família trabaiá, mai adespois de um tempo não dá pra nada, porque as famílias vão crescendo, aumentando e eu vou dando um taco a cada um e vai diminuindo até num tê mai nada. De onde a gente tira e retira e num bota, só pode é fartar, num é?

Eu fiquei abismado vendo aquele matuto me dar uma lição daquelas. Eu já sabia, pelo que ouvia falar, que na União Soviética todos os que estivessem com saúde tinham de trabalhar, e quem não trabalhasse não comia. Para os trabalhadores, isso era um doce de coco”, Gregório Bezerra em “Memórias”.

Os jesuítas faziam oposição à escravização indígena em benefício próprio

“Gabriel Soares escreve a ‘El-Rei’ dizendo que, para o Brasil prosperar, são necessários muitos ‘escravos da terra’ [indígenas escravizados]. (…) Os padres da Companhia, acusados de terem os índios apenas a seu serviço, propõem a estratégia inversa ao rei, índios ‘livres’ mas aldeados: ‘O único remédio deste Estado é haver muito gentio de paz, posto em Aldeias, ao redor dos Engenhos e fazendas, porque com isso haverá gente que sirva, e quem resista aos inimigos, assim Franceses, Ingleses, como Aimorés, que tanto mal têm feito e vão fazendo, e quem ponha freio aos negros da Guiné, que são muitos e só os índios se temem’.

Para os jesuítas era muito mais interessante ter, em vez de escravos indígenas, gentios de paz nas aldeias, que podiam cumprir dupla função: servir de mão-de-obra, pois na realidade os índios de aldeia eram alocados para os serviços públicos também cedidos aos particulares por determinado período do ano, e ainda fornecer a forca militar necessária para resistir a invasões externas de franceses e ingleses, combater os outros índios ainda não reduzidos e, sobretudo, cercar com suas aldeias engenhos e fazendas, para colocar freio aos negros da Guiné.

Na verdade, os índios vão fornecer o grosso das tropas de linha em todos os grandes conflitos, sejam internos ou externos.

A esse respeito, o testemunho do governador da Bahia, Dom Francisco de Souza, em 10 de maio de 1605, é preciso: ‘É verdade que em onze anos que governei este Estado do Brasil, todas as vezes que me foram necessários Índios das Aldeias, que os padres da Companhia têm a seu cargo, assim para fortalecer a cidade com fortes, trincheiras, etc., como para rebater os inimigos franceses e para vigiarem a costa para que os inimigos não desembarcassem e fizessem aguada; e também para darem assaltos aos negros de Guiné, que faziam muitos danos aos moradores desta cidade, como também para defenderem fazendas e engenhos do gentio aimoré, os ditos padres da Companhia de Jesus, a meu recado, acudiam com muita diligência com os ditos Índios, indo em pessoa, quando era necessário, buscá-los às Aldeias’.

Melhor ainda o testemunho direto dos próprios escravos em luta pela liberdade: ‘Quando os negros atacaram a casa de Cristóvão de Aguiar e lhe mataram dois homens e roubaram a fazenda, os Índios ajudaram a reduzi-los. E os negros dizem que se não fossem os Indios das Aldeias, que já eles seriam forros e a terra toda sua, mas que os índios os desbaratam’”, José Oscar Beozzo, em “As Américas Negras e a História da Igreja: Questões Metodológicas”.

O Brasil não era nem feudal, nem capitalista, era escravista

"Uma formação social escravista não contém necessariamente um único modo de produção, aquele baseado no trabalho escravo. A margem do modo de produção escravista e em contradição com ele, cresceu no Brasil um modo de produção secundário, o modo de produção dos pequenos cultivadores familiares, baseado na economia natural e com grau variável de mercantilização. Nas Antilhas inglesas e francesas, esse modo de produção encontrou enormes dificuldades para subsistir devido à escassa disponibilidade de terras, porém não desapareceu de todo. Nos Estados Unidos tivemos algo singular: a constituição não só de dois modos de produção, mas de duas formações sociais — ou de duas sociedades, na conceituação de Genovese — abrangidas por um único Estado. Aí sim, houve uma colonização que criou dois modos de produção diferentes e estabelecidos em áreas geográficas distintas. E não só isso: cada um desses modos de produção originou uma formação social diferente, com superestrutura e classe dominante próprias. As duas formações sociais e suas classificações dominantes compartilharam o mesmo poder político central, enquanto o desenvol vimento do capitalismo no Norte e as necessidades de expansão territorial no Sul não trouxeram o antagonismo latente ao ponto de conflito manifesto. Atingido tal ponto, o antagonismo se resolveu pela guerra civil e pela eliminação de uma das formações sociais", Jacob Gorender em “O Escravismo Colonial”.