Canal do Prof. Medina

Sancionada a Lei que institui o novo 'Marco Legal dos Segurosá (Lei 15.040/2024). Alteração normativa expressiva. A nova lei tem mais de 100 artigos (134, para ser preciso), e revoga toda a disciplina outrora existente no Código Civil.

O Curso de Processo Civil voltou à #blackfriday: 80% de desconto, o curso completo por R$ 53,60. Por tempo limitado, só no site da livraria da Editora Revista dos Tribunais: https://www.livrariart.com.br/curso-de-processo-civil-8-edicao-9786526001226/p?order=

Olá, Pessoal!
O Curso de Processo Civil está com 80% de desconto nesta #BlackFriday: de R$ 227 por R$ 45 reais. Neste link: https://www.livrariart.com.br/curso-de-processo-civil-8-edicao-9786526001226/p?order=
Outros de meus livros também entraram na mesma promoção. Deixei os links agrupados aqui: https://linktr.ee/profmedina
Obrigado.
Abraço!

Acabamos de gravar mais um episódio do nosso podcast MGCast, em que o Rafael, a Nida e eu analisamos a crise da recuperação de crédito no direito brasileiro.
Falamos um pouco de nossa experiência ao longo desses vários anos, mais de uma década, examinando, tratando, trabalhando com esse assunto e as alternativas que são colocadas ao credor, a fim de viabilizar o recebimento daquilo que lhe é devido.
Espero que vocês gostem. Fiquem à vontade para compartilhar.
Muito obrigado.
Um abraço.

https://open.spotify.com/episode/7BfjUvILM9Now9Jukw9sy5?si=3NY_5sBHTSyYY-ejr7Cz3g&t=1592&context=spotify%3Acollection%3Apodcasts%3Aepisodes

Segue recorte do podcast da OAB de que participei há alguns dias. Íntegra aqui: https://www.youtube.com/live/9HN6gxVhjjw?t=321&si=oxiuZDdmQuer75Mi

Olá, Pessoal!
Participe conosco deste grande evento que ocorrerá nos dias 5, 6 e 7/11/2024: “A Reforma do Código Civil Brasileiro: Atualidades e Necessidades”. Um congresso de que participarão juristas que se encontram entre os mais expressivos do Brasil, e que tem estudado a fundo o direito civil e a reforma do Código Civil que se avizinha. E importante: Tudo o que for arrecadado será revertido para a reforma e a manutenção do Bloco D-34, que é onde funciona o curso de direito da UEM. O evento é promovido pela Associação que foi criada com esse propósito: @associacao.d34 Durante o evento haverá também o sorteio de muitos livros. Eu também participarei e levarei vários exemplares de meus livros para serem sorteados lá. Segue o link: https://www.even3.com.br/d34/
Até lá! Abraço!

Na semana passada proferi palestra sobre o tema "Justiça transnacional: Questões de alto impacto no cenário ambiental contemporâneo" para alunos e professores da Faculdade de Direito da Uningá. Falei sobre os processos transnacionais ativos e passivos, citando exemplos de processos interessantes que tramitam em outros países em decorrência de ilícitos ambientais ocorridos no Brasil. Fiz comentário breve sobre alguns dos problemas enfrentados ao se tentar explicar a juízes estrangeiros o modo como as normas brasileiras são interpretadas e aplicadas. A íntegra do material que utilizei encontra-se disponível para download aqui: https://linktr.ee/profmedina Obrigado. Abraço.

Tive o privilégio de participar do 'Foro Íntimo: O Podcast da Jovem Advocacia', promovido pela OAB de Maringá sob a segura direção e competente apresentação de Jhordan Rick e Fernando Hortêncio.
Foi uma boa conversa sobre vários assuntos que interessam a quem atua na área jurídica. Falamos sobre ativismo judicial, papel dos tribunais superiores, influência do direito estrangeiro, história do surgimento do anteprojeto que deu origem ao CPC de 2015, diferenças entre a escrita de trabalhos jurídico-científicos e outros textos, e, também, um pouco sobre a minha trajetória na área do direito.
A conversa me trouxe à memória muita coisa interessante que vivi desde o momento em que, pela primeira vez, alguém disse para mim que eu deveria seguir a carreira jurídica, há bem mais de 35 anos atrás.
Gostei do bate-papo, e espero que vocês gostem também. Segue o link: https://www.youtube.com/live/9HN6gxVhjjw?t=321s
Agradeço ao Jhordan e ao Fernando a gentileza do convite.
Muito obrigado.
Abraço!
Medina

Caríssimas e Caríssimos,
Amanhã participarei do podcast ‘Foro Íntimo’, na OAB de Maringá. Vocês podem participar enviando perguntas nos comentários no link acima. Falaremos sobre os mais variados assuntos jurídicos, questões relacionadas à advocacia e ao Judiciário, processos transnacionais e atuação no Brasil e no exterior, etc. Todas e todos vocês estão convidados. E agradeço também a quem puder compartilhar esta mensagem em suas redes. Obrigado, e até lá!

https://youtube.com/live/9HN6gxVhjjw?si=ygSE5swQDmmv7Glm

Amigas e amigos,
Enviarei livros autografados para quem doar para a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Instruções abaixo 👇🏼
#OutubroRosa

IMPORTANTE: Acaba de pacificar-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que, em caso exclusão de apenas um dos litisconsortes do processo, os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte contrária não podem ser fixados com base no valor global da causa, devendo a verba ser arbitrada de forma proporcional. Mais informações e julgados referidos no vídeo: https://www.instagram.com/reel/DAHW3qXyUbx/?igsh=YW4xNDNpNW55Yzdo

No dia 30/6 tive a honra de participar do seminário sobre aspectos controvertidos dos recursos dirigidos ao STF e ao STJ promovido pelo @ibcj.oficial, realizado em São Paulo. Falei sobre variações recentes relacionadas ao prequestionamento ficto e temas correlatos – como a ‘estadualização’ do direito federal, a que me refiro neste vídeo. Na palestra apresentei duas teses sobre o prequestionamento ficto, de que tratarei em breve em outros vídeos. Agradeço ao Lucas Feitoza, que fez a imagem, e a todo o time da Avocar Comunicação, na pessoa da @nanoviski, que gentilmente editou o vídeo para que eu o publicasse. Obrigado. Abraço.

https://www.instagram.com/reel/C_dI1WjxhUA/?igsh=MWY4MGg0NW1naDd5ag==

Teve início o julgamento do referendo da decisão proferida pelo Min. Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social "X" (antigo Twitter) no Brasil. Em seu voto ele mantém a decisão antes proferida, inclusive no que diz respeito à aplicação de multa diária de R$ 50 mil às pessoas que tentarem continuar a usar a referida rede (inclusive usando ferramentas como o VPN).

Concurso público para professor de processo civil, prática civil e teoria geral do processo na Faculdade de Direito da UFJF, campus Juiz de Fora.

São exigidos doutorado em direito, inscrição na OAB e o regime de trabalho é de 40h em dedicação exclusiva.

As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 02 de setembro próximo.

Abaixo, o link direto para as inscrições:

https://siga.ufjf.br/index.php?module=concurso&action=main:2024053:inscricao:requerimento

Olá, Pessoal. “Recurso Especial no STJ: Desafios e Perspectivas Contemporâneas” é o tema de evento que será realizado em breve e que contará com exposições de juristas que há muito estudam e trabalham com o assunto, na doutrina e na magistratura, nomes que figuram entre os mais expressivos na doutrina e na jurisprudência brasileiras. Mais informações sobre programação, palestrantes e inscrições no link que colocarei abaixo. Voltarei a noticiar por aqui quando estivermos mais perto do dia do evento. Abraço!

Informações: https://eventos.migalhas.com.br/evento/571/recurso-especial-no-stj-desafios-e-perspectivas-contemporaneas

Bom dia!
Começando em instantes:
https://www.youtube.com/live/GD00R2r4INY?si=DXMNzE-NMhnAPXdF

Inscrições: https://www.unipar.br/eventos/5987/direito-em-transformacao-perspectivas-e-praticas-contemporaneas/

Amanhã (24/8/2024) proferirei um curso completo, on line e gratuito sobre 'Recursos e outros meios de impugnação às decisões judiciais: Aspectos polêmicos na doutrina e na jurisprudência contemporâneas'.
Trata-se de parte de curso de extensão intitulado 'Direito em transformação: perspectivas e práticas contemporâneas', promovido pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Paranaense, coordenado pelo Prof. Celso Hiroshi Iocohama.
O curso, no total, terá 20 horas-aula, com direito a certificado.
Para inscrições, clique no link que que postarei a seguir. Quem se inscrever receberá o link para acesso à aula e poderá participar enviando suas questões ao longo da exposição, que será realizada em formato de live. Aguardo vocês. Abraço!