Prof. Zaneti - Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo

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Canal para divulgação das pesquisas do FPCC - Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo - UFES. Grupo Fundador da ProcNet - Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo

Prof. Zaneti - Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo

19 Oct, 12:39


No dia 5/11, de 9 às 17h, será realizado no Rio de Janeiro o Congresso Internacional "Novos Desafios do Sistema de Justiça: Diálogos Brasil-China", que debaterá, em painéis binacionais, temas como a contratualização do processo, arbitragem comercial e arbitragem de investimentos, mediação e conciliação, litigância de massa e o papel do Ministério Público na tutela coletiva, precedentes judiciais e a força vinculante da jurisprudência. As palestras terão tradução simultânea.

O evento é presencial e gratuito para o público (não precisa de inscrições, é só chegar cedo para pegar lugar no auditório), e se insere nas comemorações dos 50 anos da retomada das relações diplomáticas entre Brasil e China.

É uma iniciativa da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, com apoio da Conafer. Participem!

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18 Oct, 14:48


https://www.instagram.com/p/DBQxy4mR8vS/?igsh=MTc4MmM1YmI2Ng==

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17 Oct, 11:55


No JOTA de hoje, uma análise do REsp n. 2.139.749/SP.

Julgado importante para a autotutela em ambiente digital.

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17 Oct, 11:55


https://www.jota.info/artigos/autotutela-para-moderacao-de-conteudo-em-plataformas-digitais

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17 Oct, 00:20


A primeira pós graduação brasileira de processo estrutural, organizada pela ESMPGO, terá como encerramento esse extraordinário encontro, 1o Congresso Brasileiro de Processo Estrutural. Não percam!

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17 Oct, 00:19


*AMANHÃ (17/10): 1º Congresso Brasileiro de Processo Estrutural - Inscrições continuam abertas*

O evento terá como público-alvo: Integrantes do MP brasileiro, profissionais do direito, acadêmicos e comunidade em geral.

Certificação: 5 horas-aula e 30 minutos. Participe !

*Inscrição*: https://bit.ly/esump171024
*Programação*: https://bit.ly/3NrupFD´
*Mais informações*: https://bit.ly/3NjYQxp

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15 Oct, 21:53


https://atos.cnj.jus.br/files/compilado192018202410096706d7724dee1.pdf

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15 Oct, 21:52


https://atos.cnj.jus.br/files/compilado213142202312066570e83e61540.pdf

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15 Oct, 21:51


https://abrampa.org.br/cnj-aprova-protocolo-para-julgamento-de-acoes-ambientais-com-recomendacoes-da-abrampa-e-ipam-para-calculo-do-dano-climatico/

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15 Oct, 02:10


Toda programação no post do amigo e colega Leonardo Nunes

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15 Oct, 02:09


Híbrido!

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15 Oct, 02:09


Congresso imperdível

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15 Oct, 02:09


https://www.instagram.com/p/DBH2Q6ENP05/?igsh=MzRlODBiNWFlZA==

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10 Oct, 13:09


A tese fixada no Tema 1.130 foi a seguinte: "a eficácia do título judicial resultante de ação coletiva movida por sindicato de âmbito estadual está restrita aos integrantes da categoria profissional, filiados ou não, com domicílio necessário na base territorial da entidade sindical autora e àqueles em exercício provisório em missão em outra localidade".

https://www.migalhas.com.br/quentes/417104/stj-acao-coletiva-de-sindicato-estadual-so-beneficia-base-territorial

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10 Oct, 13:09


Para compreender o caso é preciso verificar se a ação era coletiva ordinária ou ACP. Aguardemos o voto escrito. Segue o registro.