DIREITO PENAL MILITAR (FGV) A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do militar pela prática de crime militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o crime, a circunstância de ter o crime sido praticado em alguma das condições abaixo elencadas, EXCETO:
Meta Policial | Concursos
@policialmeta
Neste grupo, estamos unidos por um propósito em comum: alcançar o sucesso nos concursos policiais.
Aqui, você encontrará um ambiente de colaboração, troca de ideias e suporte mútuo para impulsionar seus estudos e alcançar seus objetivos.
Meta Policial | Concursos (Portuguese)
Bem-vindo ao Meta Policial | Concursos! Este é um canal no Telegram criado com o objetivo de reunir pessoas que estão buscando sucesso nos concursos policiais. Aqui, você encontrará um ambiente de colaboração, troca de ideias e suporte mútuo para impulsionar seus estudos e alcançar seus objetivos. Se você está se preparando para ingressar na carreira policial e busca orientação, dicas e materiais de estudo, este é o lugar ideal para você. Junte-se a nós e faça parte de uma comunidade dedicada e comprometida com o seu sucesso nos concursos policiais. Siga o canal @policialmeta e faça parte dessa jornada rumo à aprovação!
Meta Policial | Concursos
14 Feb, 11:08
DIREITO CONSTITUCIONAL (FGV) O Prefeito do Município Alfa foi informado por sua assessoria que era necessário o preenchimento de uma função de confiança e de um cargo em comissão. Os pretendentes eram Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo; Pedro, servidor público estadual aposentado; e Maria, que jamais ocupou um cargo público.
À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que
À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que
Meta Policial | Concursos
11 Feb, 23:11
DIREITO PENAL (FGV) João, empresário, comentou com Matheus, amigo de longa data e comerciante, a violência crescente no Município Alfa. Nesse contexto, Matheus, agindo com dolo, solicitou, para si, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a pretexto de influir em ato a ser praticado por Caio, policial militar, consistente no aumento do patrulhamento ostensivo na região do estabelecimento comercial de João.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Meta Policial | Concursos
10 Feb, 12:15
DIREITO CONSTITUCIONAL (FGV) Matheus, policial militar no Estado de São Paulo, participou de um curso, teórico e prático, de aperfeiçoamento em conjunto com forças de segurança pública de outros países da América do Sul, no âmbito do qual se discutiram, entre outras temáticas, os princípios que regem as relações internacionais dos países lá presentes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelo princípio da(do)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelo princípio da(do)
Meta Policial | Concursos
05 Feb, 17:02
DIREITO ADMINISTRATIVO (AERONÁUTICA) Assinale a alternativa que completa a frase abaixo.
O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas _________ de repará-lo até o limite do valor _________ ou do patrimônio transferido.
O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas _________ de repará-lo até o limite do valor _________ ou do patrimônio transferido.
Meta Policial | Concursos
04 Feb, 15:40
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE (IBFC) A respeito da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, analise as afirmativas abaixo.
I. Para que a conduta descrita nesta Lei constitua crime de abuso de autoridade, faz-se necessário que seja praticada pelo agente a com a finalidade específica de beneficiar a si mesmo ou a terceiro.
II. As penas previstas nesta Lei serão aplicadas independentemente das sanções de natureza civil ou administrativa cabíveis.
III. A Lei de Abuso de Autoridade não admite a aplicação de penas de direitos substitutivas das privativas de liberdade.
IV. A inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos, é um dos efeitos previstos da condenação e está condicionado à ocorrência de reincidência em crime de abuso de autoridade.
Estão corretas as afirmativas:
I. Para que a conduta descrita nesta Lei constitua crime de abuso de autoridade, faz-se necessário que seja praticada pelo agente a com a finalidade específica de beneficiar a si mesmo ou a terceiro.
II. As penas previstas nesta Lei serão aplicadas independentemente das sanções de natureza civil ou administrativa cabíveis.
III. A Lei de Abuso de Autoridade não admite a aplicação de penas de direitos substitutivas das privativas de liberdade.
IV. A inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos, é um dos efeitos previstos da condenação e está condicionado à ocorrência de reincidência em crime de abuso de autoridade.
Estão corretas as afirmativas:
Meta Policial | Concursos
03 Feb, 17:59
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE (FUNDEP) Segundo a lei que dispõe sobre a matéria, constitui crime de tortura “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento”.
Para a caracterização do crime, a conduta há que se dar por determinado motivo ou para determinados fins, entre os quais não se inclui:
Para a caracterização do crime, a conduta há que se dar por determinado motivo ou para determinados fins, entre os quais não se inclui:
Meta Policial | Concursos
02 Feb, 15:49
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE (UERR) Abelardo Barbosa, sargento da Polícia Militar do Estado de Roraima, empresta a seu irmão Carlos Barbosa, maior e capaz, arma de fogo de uso restrito, sem autorização e em desacordo legal ou regulamentar. Nos termos da Lei 10.826/2003, Abelardo Barbosa comete o crime de:
Meta Policial | Concursos
29 Jan, 14:07
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE (IDECAN) Quanto às disposições constitucionais e legais em relação à tortura, considere os seguintes itens. Ao final, assinale a alternativa correta:
I. A prática da tortura será considerado crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
II. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.
IV. A condenação em crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
I. A prática da tortura será considerado crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
II. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.
IV. A condenação em crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Meta Policial | Concursos
19 Jan, 15:22
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE (IBFC) Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) o garçom, o qual não tem qualquer responsabilidade legal pelo estabelecimento, que possui ou mantém sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no seu local de trabalho, incide no crime de ______.
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) o garçom, o qual não tem qualquer responsabilidade legal pelo estabelecimento, que possui ou mantém sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no seu local de trabalho, incide no crime de ______.
Meta Policial | Concursos
17 Jan, 17:24
DIREITO PROCESSUAL PENAL (MARINHA) Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, analise as afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta.
I- Em regra, não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso.
II- O juiz competente providenciará o imediato registro do mandado de prisão em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para essa finalidade.
III- As medidas cautelares serão aplicadas de forma isolada, sendo vedado cumulá-las,
IV- As medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal deverão ser aplicadas observando-se o binômio necessidade e adequação.
I- Em regra, não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso.
II- O juiz competente providenciará o imediato registro do mandado de prisão em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para essa finalidade.
III- As medidas cautelares serão aplicadas de forma isolada, sendo vedado cumulá-las,
IV- As medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal deverão ser aplicadas observando-se o binômio necessidade e adequação.
Meta Policial | Concursos
15 Jan, 15:25
DIREITO CONSTITUCIONAL (CESPE/CEBRASPE) À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca dos membros do corpo de bombeiros militar.
I Não cabe habeas corpus contra as punições disciplinares militares dos membros do corpo de bombeiros militar.
II Os membros do corpo de bombeiros militar, mesmo que alistáveis, são inelegíveis.
III A vedação ao acúmulo de cargo público remunerado não se aplica aos membros do corpo de bombeiros militar.
Assinale a opção correta.
I Não cabe habeas corpus contra as punições disciplinares militares dos membros do corpo de bombeiros militar.
II Os membros do corpo de bombeiros militar, mesmo que alistáveis, são inelegíveis.
III A vedação ao acúmulo de cargo público remunerado não se aplica aos membros do corpo de bombeiros militar.
Assinale a opção correta.
Meta Policial | Concursos
14 Jan, 11:50
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE (IDECAN) João Marley, maior de idade, cultivava em sua residência, para seu consumo pessoal, plantas das quais somente conseguia extrair pequena quantidade de maconha. Ele, diante da ínfima quantidade, sequer comercializava ou compartilhava a droga, consumindo-a sozinho. Nesse caso, João Marley poderá estar criminalmente sujeito a:
Meta Policial | Concursos
12 Jan, 18:00
DIREITO PENAL (FGV) Caio e João, policiais militares, realizavam policiamento ostensivo, ocasião em que, observando as formalidades legais, abordaram Tício, mas nada de ilícito foi arrecadado com o agente. Em conversa com os policiais, Tício afirmou que está cumprindo pena, em uma colônia agrícola, em razão de um crime perpetrado no passado.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício está cumprindo pena no regime:
Considerando as disposições do Código Penal, Tício está cumprindo pena no regime:
Meta Policial | Concursos
09 Jan, 20:31
DIREITO CONSTITUCIONAL (CESPE/CEBRASPE) Pedro foi condenado por improbidade administrativa. Ana teve sua naturalização cancelada por sentença transitada em julgado. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta com relação aos efeitos da condenação de Pedro e do cancelamento da naturalização de Ana no que se refere aos seus direitos políticos.
Meta Policial | Concursos
08 Jan, 23:06
DIREITO CONSTITUCIONAL (AERONÁUTICA) Avalie as afirmações abaixo e coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O Brasil não é uma república.
( ) O regime político é a soberania.
( ) A forma de Estado adotado no Brasil é a de uma federação.
( ) O parágrafo único do Art.1º da Carta da República permite concluir que em nosso Estado vigora a denominada democracia semidireta, ou participativa.
( ) O Brasil não é uma república.
( ) O regime político é a soberania.
( ) A forma de Estado adotado no Brasil é a de uma federação.
( ) O parágrafo único do Art.1º da Carta da República permite concluir que em nosso Estado vigora a denominada democracia semidireta, ou participativa.
Meta Policial | Concursos
08 Jan, 00:30
DIREITO PROCESSUAL PENAL (FGV) Caio e João, policiais militares, compareceram ao imóvel de Joana, que afirmou que teria sido injuriada por Tício, Mévio e Petrônio, seus vizinhos, que ofenderam a sua dignidade. Contudo, Joana afirmou que pretendia ingressar com uma queixa-crime apenas em face de Tício, pois teria um bom relacionamento com os demais vizinhos.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos em razão do princípio da:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos em razão do princípio da:
Meta Policial | Concursos
05 Jan, 12:25
DIREITO ADMINISTRATIVO (CESPE/CEBRASPE) Com base no regramento constitucional acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes.
I O CBMPA responderá pelos danos que seus militares, nessa qualidade, causarem a terceiros.
II Uma empresa pública paraense prestadora de serviços especializados nas áreas de ciências agrárias e humanas responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.
III Na responsabilidade civil da Administração Pública, o direito de regresso contra o responsável prescinde de dolo ou culpa do agente causador do dano.
Assinale a opção correta.
I O CBMPA responderá pelos danos que seus militares, nessa qualidade, causarem a terceiros.
II Uma empresa pública paraense prestadora de serviços especializados nas áreas de ciências agrárias e humanas responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.
III Na responsabilidade civil da Administração Pública, o direito de regresso contra o responsável prescinde de dolo ou culpa do agente causador do dano.
Assinale a opção correta.
Meta Policial | Concursos
02 Jan, 23:51
DIREITO ADMINISTRATIVO (FGV) Caio, grande apreciador de armas de fogo, perguntou ao seu irmão, policial militar, quais procedimentos deveria adotar para possuir um revólver, de forma regular, em seu domicílio. O agente da lei, então, explicou, detalhadamente, o caminho que deveria ser percorrido por Caio. Após a observância de todas as formalidades legais, a Administração Pública editou um ato administrativo, manifestando a concordância com o pedido formulado por Caio, autorizando-o a ter a posse de uma arma de fogo em seu domicílio.
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, está-se diante de um ato administrativo (de):
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, está-se diante de um ato administrativo (de):
Meta Policial | Concursos
01 Jan, 21:57
Um novo ano começa, trazendo consigo novas oportunidades, novos desafios e, acima de tudo, novas conquistas! 🚀📚
Que este seja o ano da sua aprovação, o ano em que todo o esforço, dedicação e noites de estudo valerão a pena. Lembre-se: cada página lida, cada questão resolvida e cada sacrifício te aproximam do seu sonho. 🌟
Acredite no seu potencial, mantenha o foco e nunca desista. Em 2025, a sua vitória está mais próxima do que nunca! 💪🎯
Vamos juntos rumo à aprovação! 🥳📖
Que este seja o ano da sua aprovação, o ano em que todo o esforço, dedicação e noites de estudo valerão a pena. Lembre-se: cada página lida, cada questão resolvida e cada sacrifício te aproximam do seu sonho. 🌟
Acredite no seu potencial, mantenha o foco e nunca desista. Em 2025, a sua vitória está mais próxima do que nunca! 💪🎯
Vamos juntos rumo à aprovação! 🥳📖
Meta Policial | Concursos
28 Dec, 14:02
DIREITO PENAL (FGV) João, com vontade livre e consciente, praticou conjunção carnal com sua esposa, maior de idade, aproveitando de que ela se encontrava completamente embriagada, não podendo oferecer resistência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Meta Policial | Concursos
23 Dec, 20:48
DIREITO ADMINISTRATIVO (FGV) Diversas pessoas, insatisfeitas com a crise econômica vivenciada no Estado Alfa, resolveram fechar ruas para protestar contra o governo. Após horas de manifestação pacífica, a passeata se tornou violenta, com a depredação do patrimônio público. Em assim sendo, dezenas de policiais militares foram convocados, pondo fim aos eventos.
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, os policiais militares puderam interromper a passeata, mesmo sem a manifestação do Poder Judiciário, em razão da:
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, os policiais militares puderam interromper a passeata, mesmo sem a manifestação do Poder Judiciário, em razão da:
Meta Policial | Concursos
21 Dec, 16:18
ENFIM, FORMADO! 👮🏽♂️⚡️
Deus, em sua infinita bondade, guiou meus passos e me fortaleceu. Ele me deu coragem necessária para seguir em frente, mesmo nos momentos mais difíceis.
Dia muito especial ontem! A vitória é boa e tem um gosto especial. Continuem na busca dos seus sonhos que vale muito a pena!
Nos sigam no instagram: instagram.com/policialmeta
Deus, em sua infinita bondade, guiou meus passos e me fortaleceu. Ele me deu coragem necessária para seguir em frente, mesmo nos momentos mais difíceis.
Dia muito especial ontem! A vitória é boa e tem um gosto especial. Continuem na busca dos seus sonhos que vale muito a pena!
Nos sigam no instagram: instagram.com/policialmeta
Meta Policial | Concursos
20 Dec, 11:38
Hoje é um dia muito especial para mim: minha formatura na PMBA!
O ano de curso de formação foi repleto de desafios e quem me acompanha aqui sabe da minha história.
Vai passar ao vivo no YouTube 🎥
Nos acompanhe no instagram: instagram.com/policialmeta
O ano de curso de formação foi repleto de desafios e quem me acompanha aqui sabe da minha história.
Vai passar ao vivo no YouTube 🎥
Nos acompanhe no instagram: instagram.com/policialmeta
Meta Policial | Concursos
17 Dec, 22:06
DIREITO PENAL (FGV) Após receberem informações no sentido de que um homem estaria agredindo a sua esposa, policiais militares dirigiram-se ao domicílio do casal, e viram Tício correndo com um facão na direção de Mévia, afirmando que a mataria. Ato contínuo, a mulher, policial civil, efetuou um disparo de arma de fogo em direção a Tício, matando-o.
Considerando as disposições do Código Penal, Mévia não responderá por qualquer crime, tendo agido sob o manto do (da):
Considerando as disposições do Código Penal, Mévia não responderá por qualquer crime, tendo agido sob o manto do (da):
Meta Policial | Concursos
05 Dec, 22:49
DIREITO CONSTITUCIONAL (FGV) Um grupo de vinte e oito senadores apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) buscando fortalecer a posição institucional da Polícia Militar e ampliar suas atribuições. Na justificativa da proposição, o grupo argumentou com o fato de o país, naquele exato momento, estar passando por uma comoção grave de repercussão nacional, em que movimentos separatistas surgiam em diversas regiões.
Considerando os balizamentos constitucionais afetos à temática, é correto afirmar que a PEC:
Considerando os balizamentos constitucionais afetos à temática, é correto afirmar que a PEC:
Meta Policial | Concursos
04 Dec, 13:32
INFORMÁTICA (FGV) Com base nos conceitos do sistema operacional Microsoft Windows 10, avalie as afirmações abaixo:
I. No Windows 10, ao excluir um arquivo usando a tecla "Delete", o arquivo é permanentemente removido do sistema sem passar pela Lixeira.
II. A área de transferência permite ao usuário copiar e mover arquivos e textos entre diferentes locais, armazenando temporariamente os dados copiados ou cortados.
III. Atalhos são ícones que permitem acesso rápido a arquivos, pastas ou programas e ocupam menos espaço no disco rígido do que os próprios arquivos originais.
Está correto o que se afirma em
I. No Windows 10, ao excluir um arquivo usando a tecla "Delete", o arquivo é permanentemente removido do sistema sem passar pela Lixeira.
II. A área de transferência permite ao usuário copiar e mover arquivos e textos entre diferentes locais, armazenando temporariamente os dados copiados ou cortados.
III. Atalhos são ícones que permitem acesso rápido a arquivos, pastas ou programas e ocupam menos espaço no disco rígido do que os próprios arquivos originais.
Está correto o que se afirma em
Meta Policial | Concursos
01 Dec, 16:23
DIREITO CONSTITUCIONAL (FGV) Um grupo de servidores públicos, formado por ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo do Estado de São Paulo, almejava promover uma associação sindical.
Ao consultarem a Constituição do Estado de São Paulo, os servidores concluíram corretamente que o referido objetivo
Ao consultarem a Constituição do Estado de São Paulo, os servidores concluíram corretamente que o referido objetivo
Meta Policial | Concursos
27 Nov, 22:12
Para quem ainda não nos segue no Instagram 👇🏾👇🏾
instagram.com/policialmeta
Curso de formação acabando, irei voltar 100% com as postagens e novos projetos 🙌🏽
instagram.com/policialmeta
Curso de formação acabando, irei voltar 100% com as postagens e novos projetos 🙌🏽
Meta Policial | Concursos
27 Nov, 19:18
DIREITO ADMINISTRATIVO (FGV) João, agente público, realiza fiscalização de rotina em diversos estabelecimentos comerciais, apreendendo dezenas de quilos de alimentos vencidos, inclusive em um restaurante muito famoso no município do Rio de Janeiro. Ao final do dia, João concede uma entrevista a um grande veículo de comunicação, afirmando que a atuação do Poder Público visou à proteção do interesse público primário.
Segundo os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o atendimento do interesse público consiste no(na):
Segundo os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o atendimento do interesse público consiste no(na):
Meta Policial | Concursos
26 Nov, 22:09
DIREITO CONSTITUCIONAL (FGV) Em conversa com João, formado em Direito, o policial militar Caio afirmou que a falta de norma regulamentadora estava tornando inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade. Em assim sendo, João afirmou que o policial poderia ingressar, em juízo, com uma ação para tutelar os interesses ora narrados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Caio poderá impetrar um(a)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Caio poderá impetrar um(a)
Meta Policial | Concursos
25 Nov, 01:10
DIREITO PENAL (FGV) João e Caio, policiais militares, realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que foram abordados por Maria, que lhes disse que um indivíduo, chamado Tício, a obrigou, mediante o emprego de arma de fogo, a adentrar o seu automóvel. Ato contínuo, o criminoso levou a vítima a uma agência bancária e determinou que ela colocasse a senha no caixa, para sacar o numerário disponível, evadindo-se na sequência, após 30 minutos com a vítima em seu poder. A partir da descrição física fornecida pela vítima, os policiais militares iniciaram as buscas e conseguiram prender Tício em flagrante.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
Meta Policial | Concursos
23 Nov, 14:02
DIREITO PROCESSUAL PENAL (MARINHA) No que diz respeito às prisões no Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689/1941) e na legislação extravagante, como é denominada a prisão que poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado?
Meta Policial | Concursos
18 Nov, 19:10
DIREITO PROCESSUAL PENAL (FGV) João responde, em juízo, pela suposta prática de crime patrimonial, sem violência ou grave ameaça à pessoa. No curso da audiência de instrução e julgamento, em observância ao procedimento comum ordinário, a defesa técnica peticionou nos autos, requerendo a extinção de punibilidade do acusado, sob o fundamento de que a conduta por ele praticada teria sido descriminalizada (abolitio criminis). Contudo, o magistrado, após ouvir o Ministério Público, indeferiu o pedido, por entender que não haveria base legal para tanto. A defesa, irresignada, pretende recorrer da decisão judicial.
Segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o provimento jurisdicional prolatado poderá ser impugnado por meio de:
Segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o provimento jurisdicional prolatado poderá ser impugnado por meio de:
Meta Policial | Concursos
17 Nov, 23:29
DIREITO CONSTITUCIONAL (FGV) João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção, por conduta ilegal e abusiva perpetrada pelo delegado de polícia da comarca Alfa. Com efeito, em havendo prova cabal sobre a ilicitude verificada, a defesa de João pretende ingressar, em juízo, com o remédio constitucional adequado para sanar a situação constatada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá a impetração de um(a):
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá a impetração de um(a):
Meta Policial | Concursos
14 Nov, 23:06
DIREITO PENAL MILITAR (FGV) A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do militar pela prática de crime militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o crime, a circunstância de ter o crime sido praticado em alguma das condições abaixo elencadas, EXCETO:
Meta Policial | Concursos
13 Nov, 20:41
DIREITO PENAL (FGV) A Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Matheus, investigado pela prática de crimes contra a fé pública. No curso da diligência, os agentes da lei encontraram, em uma gaveta, determinado cartão de débito, emitido pela instituição bancária XYZ, sem vinculação com a Administração Pública Direta ou Indireta. Nesse contexto, após ser informado dos seus direitos constitucionais, Matheus confessou que teria falsificado, em parte, o cartão supracitado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de:
Meta Policial | Concursos
10 Nov, 14:36
DIREITO ADMINISTRATIVO (AERONÁUTICA) De acordo com o Art 6° da Lei 14.133/2021, é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Meta Policial | Concursos
08 Nov, 17:00
DIREITO PENAL (FGV) Em maio de 2024, Jonas, agindo com dolo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, documentos e informações classificados como secretos, nos termos da lei, colocando em perigo a preservação da ordem constitucional e a soberania nacional. Registre-se que a conduta perpetrada não teve o fim de expor a prática de crime ou a violação de direitos humanos por terceira pessoa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de:
Meta Policial | Concursos
30 Oct, 22:42
DIREITO CONSTITUCIONAL (FGV) O estado Alfa, no exercício da competência legislativa concorrente com a União, editou a Lei nº W, dispondo sobre diversos aspectos afetos à inovação. Em momento posterior, a União, que ainda não tinha legislado sobre a matéria, editou a Lei nº X, dispondo sobre as normas gerais, de caráter nacional, a serem observados pelos entes subnacionais, em sentido totalmente contrário ao da Lei nº W.
Alguns anos depois, a União editou a Lei nº Y, que apenas revogou a Lei nº X, o que permite concluir que a Lei nº W:
Alguns anos depois, a União editou a Lei nº Y, que apenas revogou a Lei nº X, o que permite concluir que a Lei nº W:
Meta Policial | Concursos
22 Oct, 23:21
DIREITO CONSTITUCIONAL (FGV) Como o município Beta, situado no território do estado Alfa, não vinha pagando há três exercícios financeiros a dívida pública com prazo para amortização superior a doze meses, foi cogitada a possibilidade de o governador do estado decretar a intervenção estadual em Beta.
Ao consultar a Procuradoria-geral do Estado, foi corretamente esclarecido ao chefe do Poder Executivo estadual que a decretação da intervenção:
Ao consultar a Procuradoria-geral do Estado, foi corretamente esclarecido ao chefe do Poder Executivo estadual que a decretação da intervenção:
Meta Policial | Concursos
21 Oct, 22:11
DIREITO PROCESSUAL PENAL (FGV) A Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, instituiu, na ordem jurídica pátria, a figura do juiz das garantias, responsável, dentre outras competências, pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário.
Considerando o entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a competência do juiz das garantias cessa com o (a):
Considerando o entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a competência do juiz das garantias cessa com o (a):
Meta Policial | Concursos
20 Oct, 17:45
DIREITO PENAL (FGV) Caio, após matar o seu desafeto, mediante disparos de arma de fogo, inovou, artificiosamente, o local do crime, de forma a simular a ocorrência de uma troca de tiros em legítima defesa, com o fim de induzir a erro o juiz de um futuro processo penal e eventual perito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio, além do homicídio, responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio, além do homicídio, responderá pelo crime de:
Meta Policial | Concursos
02 Oct, 18:44
DIREITO PROCESSUAL PENAL (FGV) Após a prática de uma grave infração penal, Caio, perito da Polícia Civil, compareceu ao local dos fatos, dando início ao trabalho investigativo. Dessa forma, o agente público descreveu, de forma detalhada, os vestígios, conforme se encontravam no local do crime, e sua posição na área de exames, inclusive por meio de fotografias e filmagens. Em observância à legislação processual, Caio retratou os eventos em laudo pericial por ele produzido.
Com base nas disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que se está diante da seguinte etapa na cadeia de custódia das provas:
Com base nas disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que se está diante da seguinte etapa na cadeia de custódia das provas:
Meta Policial | Concursos
22 Sep, 13:24
DIREITO PENAL (FGV) João, policial penal, tomou conhecimento de que Caio, condenado pela prática de um crime hediondo, deu entrada, para cumprir pena, na unidade prisional onde está trabalhando.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.072/1990, é correto afirmar que Caio foi condenado pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.072/1990, é correto afirmar que Caio foi condenado pelo crime de
Meta Policial | Concursos
25 Aug, 14:25
DIREITO PENAL (FGV) 1º cenário: Tício ingressou no jardim de uma residência e escalou o muro do imóvel, com o objetivo de adentrar o local e proceder à subtração de diversos bens. Contudo, o agente viu uma pequena criança brincando com o pai, motivo pelo qual mudou de ideia e deixou a localidade.
2º cenário: Mévio desferiu diversos socos no rosto do seu desafeto, ocasião em que o último pediu por clemência. Muito embora pudesse continuar agredindo-o, Mévio interrompeu os atos e fugiu da localidade.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício e Mévio somente responderão pelos atos já praticados, respectivamente, em razão do (da):
2º cenário: Mévio desferiu diversos socos no rosto do seu desafeto, ocasião em que o último pediu por clemência. Muito embora pudesse continuar agredindo-o, Mévio interrompeu os atos e fugiu da localidade.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício e Mévio somente responderão pelos atos já praticados, respectivamente, em razão do (da):
Meta Policial | Concursos
11 Aug, 14:20
DIREITO PENAL (FGV) Caio e João, policiais militares, realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que, em observância às formalidades legais, abordaram Tício, com ele encontrando 600 gramas de cocaína. Cientificado dos seus direitos constitucionais, o agente confessou ser traficante, oferecendo R$ 5.000,00 para cada policial, caso o liberassem.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício, além do tráfico de drogas, responderá pelo crime de:
Considerando as disposições do Código Penal, Tício, além do tráfico de drogas, responderá pelo crime de:
Meta Policial | Concursos
30 Jul, 23:32
DIREITO PROCESSUAL PENAL (FGV) Dois policiais militares realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que visualizaram um homem com uma arma de fogo apontada para a cabeça de uma mulher, visando à subtração dos bens dela. Em assim sendo, os agentes da lei se aproximaram em silêncio e lograram êxito em desarmar Tício, que estava cometendo um crime patrimonial em detrimento de Maria.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, Tício foi preso em flagrante:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, Tício foi preso em flagrante:
Meta Policial | Concursos
25 Jul, 23:03
DIREITO ADMINISTRATIVO (FGV) 1º cenário: A Administração Pública, após a observância das formalidades legais, aplicou uma multa à sociedade empresária XYZ, contratada para fornecer bens ao Poder Público, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais.
2º cenário: o policial militar Petrônio, após o exercício do contraditório e da ampla defesa, recebeu uma sanção disciplinar, por descumprir ordens legais do seu superior hierárquico.
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, as punições aplicadas à sociedade empresária XYZ e ao policial militar Petrônio são, respectivamente, manifestações do:
2º cenário: o policial militar Petrônio, após o exercício do contraditório e da ampla defesa, recebeu uma sanção disciplinar, por descumprir ordens legais do seu superior hierárquico.
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, as punições aplicadas à sociedade empresária XYZ e ao policial militar Petrônio são, respectivamente, manifestações do:
6,428
subscribers
30
photos
7
videos
![Canal WINchester [OFICIAL]](/avatar/1608/1608447925.jpg)
![ZUCA ROLETA [ FREE / VIP ] OFICIAL](/avatar/1800/1800336741.jpg)
