Novo artigo publicado no site #MarcosSilvaConsultoria sobre #ImpugnaçãodeEdital.
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LicitaçõesPúblicas
@licitacaoparatodos
Informações sobre artigos, livros, notícias, jurisprudências e Legislação sobre Licitações Públicas
LicitaçõesPúblicas (Portuguese)
Se você está interessado em licitações públicas, o canal LicitaçõesPúblicas no Telegram é o lugar ideal para você. Com o username @licitacaoparatodos, este canal oferece uma ampla gama de informações sobre artigos, livros, notícias, jurisprudências e legislação relacionadas a licitações públicas. nnLicitações públicas são processos utilizados por órgãos governamentais para contratar serviços ou adquirir bens. Esses processos envolvem uma série de regras e regulamentos que devem ser seguidos para garantir transparência e justiça nas contratações. nnO canal LicitaçõesPúblicas reúne conteúdos relevantes e atualizados para profissionais que trabalham com licitações, estudantes da área jurídica e qualquer pessoa interessada em entender melhor esse universo. Aqui, você encontrará informações valiosas que podem te auxiliar na participação em processos licitatórios, no entendimento da legislação vigente ou na análise de casos de jurisprudência. nnNão perca a oportunidade de se manter informado e atualizado sobre licitações públicas. Junte-se ao canal LicitaçõesPúblicas no Telegram e tenha acesso a todo esse conteúdo de forma prática e rápida. Conecte-se com outros interessados na área, compartilhe conhecimento e esteja sempre um passo à frente. Aproveite essa fonte de informação confiável e torne-se um especialista em licitações públicas!
LicitaçõesPúblicas
18 Oct, 17:26
Novo Artigo publicado no Site #MarcosSilvaConsultoria, abordando a nova visão do #TCU sobre #ServidoresPúblicos Cotista, poderem participar de #LicitaçõesPúblicas.
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LicitaçõesPúblicas
10 Aug, 17:34
Novo Artigo sobre #RepactuaçãoContratual nos casos de #PreclusãoLógica, publicado no Site #MarcosSilvaConsultoria.
Acesse pelo Link: https://bit.ly/3bI4TfY
Boa Leitura
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LicitaçõesPúblicas
20 Oct, 21:44
ENGASGOS no #Evernote Windows: Aprendi com alguém do suporte uma forma de resolver o problema. Reconstruir o banco de dados local. A forma que ele explicou é bem complexa e chatinha, mas aí eu consegui simplificar.
1) Primeiro Sincronize e faça o logout do Evernote,
2) Vá à pasta onde está o banco de dados local. Normalmente C:/Usuários/Seunome/Evernote/Databases.
3) Localize o arquivo do banco de dados. O nome do arquivo é seunomedeusuário.exb.
4)Mude o nome da extensão para .old ou .lixo ou o que quiser.
5)Ao reiniciar o Evernote ele vai procurar pelo arquivo .exb e como não existe ele vai criar um novo, zerado.
VOILA: No primeiro momento você vai ter a impressão que começou a agora com zero notas.
Algum tempo depois, a lista de notas vai aparecer mas o conteúdo das notas não.
O Evernote vai baixando do servidor as notas na medida que você precisar delas. O arquivo de banco de dados vai ficar ficar bem pequeno.
E isso não muda em nada as funcionalidades do Evernote. Apenas vai reconstruindo o banco de dados à medida que você precisa das notas.
Para terem uma idéia: Eu já tive um arquivo .exb com 25G. Hoje estou com 507 MB, E continuo com mais de 13 mil notas.
Boa sorte.
1) Primeiro Sincronize e faça o logout do Evernote,
2) Vá à pasta onde está o banco de dados local. Normalmente C:/Usuários/Seunome/Evernote/Databases.
3) Localize o arquivo do banco de dados. O nome do arquivo é seunomedeusuário.exb.
4)Mude o nome da extensão para .old ou .lixo ou o que quiser.
5)Ao reiniciar o Evernote ele vai procurar pelo arquivo .exb e como não existe ele vai criar um novo, zerado.
VOILA: No primeiro momento você vai ter a impressão que começou a agora com zero notas.
Algum tempo depois, a lista de notas vai aparecer mas o conteúdo das notas não.
O Evernote vai baixando do servidor as notas na medida que você precisar delas. O arquivo de banco de dados vai ficar ficar bem pequeno.
E isso não muda em nada as funcionalidades do Evernote. Apenas vai reconstruindo o banco de dados à medida que você precisa das notas.
Para terem uma idéia: Eu já tive um arquivo .exb com 25G. Hoje estou com 507 MB, E continuo com mais de 13 mil notas.
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09 Oct, 15:03
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LicitaçõesPúblicas
06 Oct, 14:13
O Livro em formato Capa Dura “Como entender o Processo de Habilitação em Licitações Públicas, que está à venda na Livraria Virtual Amazon.com com preço de U$ 8,00, entrará em promoção à partir de 2ª Feira (Dia 09/10) a um preço de U$ 3,50, algo em torno de R$ 11,00 a R$ 13,00 + o frete.
Esta promoção expirará às 17:59Hs do Dia 31/10/2017.
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05 Oct, 13:44
Acórdão 2033/2017 - Plenário - TCU
Embora as empresas estatais estejam dispensadas de licitar a prestação de serviços relacionados com seus respectivos objetos sociais (art. 28, § 3º, inciso I, da Lei 13.303/2016), devem conferir lisura e transparência a essas contratações, em atenção aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, selecionando seus parceiros por meio de processo competitivo, isonômico, impessoal e transparente.
Relator Ministro Benjamin Zymler
Link para o Acórdão: http://bit.ly/acordao2033
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Embora as empresas estatais estejam dispensadas de licitar a prestação de serviços relacionados com seus respectivos objetos sociais (art. 28, § 3º, inciso I, da Lei 13.303/2016), devem conferir lisura e transparência a essas contratações, em atenção aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, selecionando seus parceiros por meio de processo competitivo, isonômico, impessoal e transparente.
Relator Ministro Benjamin Zymler
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04 Oct, 14:39
Acórdão 2020/2017 - Plenário - TCU
Licitação que tenha por objeto a locação de bem imóvel juntamente com serviços de segurança, manutenção, limpeza e conservação (solução imobiliária completa), contidos na taxa condominial, não representa, por si só, violação ao art. 23, § 1º, da Lei 8.666/1993, haja vista que esse dispositivo não traz regra absoluta, devendo ser avaliado, caso a caso, se o parcelamento é vantajoso ou não para a Administração.
Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira
Link para o Acórdão: http://bit.ly/acordao20202017
Licitação que tenha por objeto a locação de bem imóvel juntamente com serviços de segurança, manutenção, limpeza e conservação (solução imobiliária completa), contidos na taxa condominial, não representa, por si só, violação ao art. 23, § 1º, da Lei 8.666/1993, haja vista que esse dispositivo não traz regra absoluta, devendo ser avaliado, caso a caso, se o parcelamento é vantajoso ou não para a Administração.
Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira
Link para o Acórdão: http://bit.ly/acordao20202017
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03 Oct, 19:06
Acórdão 2007/2017 - Plenário - TCU
Quando a equação econômico-financeira inicial se assenta em bases antieconômicas, ocorre violação ao princípio da economicidade desde a origem contratual. Nesse caso, não há que se falar em ato jurídico perfeito nem em direito adquirido a manutenção de situação lesiva aos cofres públicos.
Relator Ministro Benjamin Zymler
Link para o Acórdão: http://bit.ly/acordao2007
Quando a equação econômico-financeira inicial se assenta em bases antieconômicas, ocorre violação ao princípio da economicidade desde a origem contratual. Nesse caso, não há que se falar em ato jurídico perfeito nem em direito adquirido a manutenção de situação lesiva aos cofres públicos.
Relator Ministro Benjamin Zymler
Link para o Acórdão: http://bit.ly/acordao2007
LicitaçõesPúblicas
02 Oct, 12:44
Post Publicado no Blog licitações em 05/03/2015 sobre Vistoria Técnica em Pregão.
Link para o Post: http://bit.ly/vistoriatecnica1
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27 Sep, 14:19
Acórdão 8330/2017 - 2ª Câmara - TCU
O tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte para comprovação de regularidade fiscal, previsto na Lei Complementar 123/2006, não se estende à qualificação econômico-financeira.
Relator Ministro Augusto Nardes
Link para o Acórdão: http://bit.ly/acordao83302C
O tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte para comprovação de regularidade fiscal, previsto na Lei Complementar 123/2006, não se estende à qualificação econômico-financeira.
Relator Ministro Augusto Nardes
Link para o Acórdão: http://bit.ly/acordao83302C
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26 Sep, 12:02
Acórdão 1959/2017 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler)
Os licitantes, sob risco de responderem por superfaturamento em solidariedade com os agentes públicos, têm a obrigação de oferecer preços que reflitam os paradigmas de mercado, ainda que os valores fixados pela administração no orçamento-base do certame se situem além daquele patamar.
Link para o Acórdão: http://bit.ly/acordao1959
Os licitantes, sob risco de responderem por superfaturamento em solidariedade com os agentes públicos, têm a obrigação de oferecer preços que reflitam os paradigmas de mercado, ainda que os valores fixados pela administração no orçamento-base do certame se situem além daquele patamar.
Link para o Acórdão: http://bit.ly/acordao1959
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