Professor Rodrigo da Cunha

Texto publicado hoje no Migalhas

https://www.migalhas.com.br/depeso/424748/processo-rock-e-heavy-metal

Texto que publiquei hoje no Conjur

https://www.conjur.com.br/2025-fev-14/ausencia-de-embargos-monitorios-e-impugnacao-ao-cumprimento-de-sentenca/

https://youtube.com/shorts/yTuLvKrG5o4?si=NvVJsRFsLgtsL4rt

https://s.migalhas.com.br/S/D9577A

https://www.migalhas.com.br/depeso/423315/a-prova-emprestada-e-o-contraditorio-substancial

https://youtube.com/shorts/XDiDpaZeuJU?si=ocb2Qa528ZGHK2S5

Artigo de minha autoria publicado hoje no Migalhas. Ótima semana a todos.

https://s.migalhas.com.br/S/233DEC

Amigos, texto de minha autoria publicado hoje. Bom domingo a todos.

https://www.conjur.com.br/2025-jan-19/quando-a-preliminar-do-processo-e-prejudicial-do-recurso/

Texto meu publicado hoje

https://www.migalhas.com.br/depeso/423039/motivos-suficientes-nao-significam-fundamentar-claricinha

https://s.migalhas.com.br/S/80572D

Texto meu publicado no Migalhas

https://www.migalhas.com.br/depeso/422575/a-remocao-do-efeito-suspensivo-da-apelacao

Texto meu publicado hoje sobre autocontenção e ativismo judicial

https://s.migalhas.com.br/S/BD1109

Tutela provisória cumprida e manutenção do interesse processual
https://www.conjur.com.br/2025-jan-03/tutela-provisoria-cumprida-e-manutencao-do-interesse-processual/

Artigo que publiquei hoje no Conjur

https://www.conjur.com.br/2024-dez-26/no-meio-caminho-tinha-um-agravo-em-recurso-especial/

https://youtu.be/Vthbf0h2jZs?si=u7nXLxTIslfjakf7

https://open.spotify.com/episode/7czVPGpXcTicldvvSFM3iR?si=ZSNF172BSMK2Yq6kEt_jcA

https://youtube.com/shorts/e4dMRjmSf1E?si=wr3ho2oMiNn8CrCk

Texto publicado por mim hoje no conjur

https://www.conjur.com.br/2024-dez-17/sustentacao-oral-impositivamente-assincrona/

https://youtube.com/shorts/Q0_ljUMxSiU?si=smm11IlJyljEgxWn

https://youtu.be/7JFtpApVzvQ?si=Y1O4_xsHgTqFxZA1

https://youtu.be/-RPLO98rS3M?si=TbHv_Apf6b4BNcwi

https://youtube.com/shorts/7HH_Md0s8Sw?si=5eSWBU0RRi92PiSx

A pertinência do foro de eleição com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação. O juiz pode declarar a falta da pertinência do foro de eleição sem consultar o autor e sem fundamentar a decisão? Como se precaver contra a declinação da competência em razão da falta da pertinência do foro de eleição? Posso fazer negócio de certificação da pertinência no foro de eleição?

Homenagem ao artigo "Pertinência do foro de eleição ao negócio onde está inserido", do querido amigo @FredieDidierJr

#forodeeleição #negóciojurídicodecertificação #pertinênciadoforo #decisãosurpresa #contraditório

Artigos mencionados:

https://www.jota.info/artigos/escolha-de-juizo-aleatorio-abuso-do-direito-e-controle-pelo-juiz

https://www.jota.info/artigos/escolha-de-juizo-aleatorio-abuso-do-direito-e-controle-pelo-juiz

https://youtu.be/UUc-3g39hy0?si=qkVM-zSGt6kuc7GM

Pessoal, boa noite. Segue a segunda parte da minha análise sobre as mudanças no art. 63 do CPC. Espero que gostem. https://www.jota.info/artigos/pertinencia-do-foro-de-eleicao-ao-negocio-onde-esta-inserido

Excelente artigo do amigo Fredie Didier. Amanhã farei um vídeo sobre ele

https://www.jota.info/artigos/escolha-de-juizo-aleatorio-abuso-do-direito-e-controle-pelo-juiz

https://youtu.be/pz8yWQqOWZg?si=6Cvx9NkkEM_yPBjl

https://youtube.com/shorts/v_9lPQpXGr4?si=LAyNdXPwmu3etojM

https://youtube.com/shorts/GefbEnkDYDY?si=wriSXfMeUIyCLdDK

Vídeo novo, pessoal. Espero que gostem

https://youtu.be/opeN-GXYSIo?si=O2M8KVmUgc8YS4vN

https://youtu.be/xVNsB4RHb0k?si=eHeKDKbm8IJbPwVZ

Qual a sua opinião?

Vídeo Novo

https://youtube.com/shorts/G1w-05Iq10A?si=6KtaYN3kNEyoqZeb

https://youtu.be/PFcQOIvhDmo?si=MPl82PGgH78JPqjw

TESE 1235: IMPENHORABILIDADE DE VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS
https://youtube.com/watch?v=o8wQWDH_IcI&si=B6kpsze-6gHU3P76

https://youtu.be/bYYNdgzxpGQ?si=QFoDR0hmGwDOjq5g

https://youtube.com/shorts/Y6I_WG4a7Xc?si=rW44-8gmapwiPu1B

https://youtube.com/@profrodigodacunha?si=-3KVEciT7Fnlacvw

https://youtu.be/4_Qkbu55vRk?si=7Zkcm3u0pz7f0Ll8

Concorda ou discorda?

https://youtu.be/0vrQ2b2C3T8?si=M6kxlngDzwAEY4NL

Como uma lei assim foi aprovada pelas duas casas do Congresso e sancionada pelo Presidente da República?

https://youtube.com/shorts/7QEy99gAD4U?si=1s2wmQ1PLH5K2mQn

Qual a opinião de vocês?

https://youtu.be/jNGoeYTYUYY?feature=shared

https://youtu.be/JtySyrFFs28?si=Mo_4fCA-JZE3aPoL

Há uma visão de que não existe intervenção jurisdicional indevida em política pública quando o julgador, num processo dialógico, DETERMINA ao Poder Público que apresente um plano e os meios adequados para atender uma demanda social complexa e enraizada. Penso, todavia, com a devida venia e sem argumentum ad hominem, que a decisão sobre a realização ou não de um plano, ou ainda, a decisão sobre os meios e as finalidades a serem alcançadas, é, na esmagadora maioria das vezes, ato discricionário, sujeito aos juízos de conveniência e de oportunidade. Quem decide sobre a utilização das verbas orçamentárias, respeitados os limites constitucionais e legais, é o eleito. Alguns dirão: "mas a saúde é um direito fundamental". Claro que é, mas o planejamento e a execução das políticas com os recursos destinados à saúde são atribuições constitucionais do gestor, eleito para tanto. E não adianta fazer um processo tradicional ou um "processo multipolar, cooperativo, no qual prepondera a consensualidade, com um juiz, até então meramente catalisador," se, não obtido o consenso, o juiz impõe ao gestor a elaboração do plano, aplicando medidas executivas, caso o plano não seja apresentado ou implementado. Pior ainda, quando, neste mesmo processo, o juiz concede uma tutela provisória, aplicando uma medida impositiva a outro Poder. Também se pode argumentar que a intervenção ocorrerá de qualquer forma e que um processo dialógico mitigaria os efeitos da intervenção. Entendo perfeitamente o ponto, mas sei que os seus defensores não ignoram que dois erros não fazem um acerto. Não se pode, a título de resolver problemas estruturais ou não estruturais, sob o fundamento vago de concretizar direitos fundamentais, permitir um bypass no processo político majoritário e, por consequência, na própria democracia. Nós, do Direito, não devemos cair no canto da sereia de que podemos, pela via do processo, resolver todas as demandas da sociedade. Tenho, porém, muita fé no diálogo entre instituições, que prescinde da presença de alguém cuja atribuição de resolver os conflitos de interesses, revelando e concretizando o Direito, já é imensa.
https://www.instagram.com/p/C_jL5alxbD_/?igsh=MW56emUzNmJvbW1zOA==

https://youtu.be/8fDS9Z85BCs?feature=shared

Vale ressaltar que não houve reconsideração ou suspensão da multa prevista no item 3 da decisão. A suspensão se refere apenas ao item 2 da decisão.

https://youtu.be/YV1XkiQha_8?si=DCqDNMLJU75bKKVF

https://youtu.be/Ism2uoG6krs?si=OfUpm_4ZlCRfp-NB

https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores&aba=6

A Res. CMN 5.171, de 29.08.2024, dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o artigo. 406 da Lei 10.406/2002 (Código Civil).