Prof. Mazzei - Conexões Jurídicas

Palestra proferida no TJSC, no programa “Sextas do saber”.

Abordei temas nervosos do inventário judicial, com uma visão projetada para o magistrado.

A palestra está na íntegra acima 👆🏻 (começa 7’40’’, necessário esperar ou postar o cursor em tal momento).

https://www.youtube.com/live/jpj7EA9itIk

Embora o canal tenha o objetivo de trazer temas jurídicos, a pedidos de alguns amigos, segue em anexo o exemplar digital do jornal a Folha da Praia do Canto (setembro/2024).

No jornal tenho uma sobre vinho. Na publicação mais recente trato de um tema clássico: Vinhos do novo e do velho mundo. Afinal, estamos diante de uma classificação geográfica ou com outras bases?

Escrever e ler só sobre direito é muito chato. E se a leitura for acompanhada de uma taça de vinho, certamente, será mais prazerosa.

Abraços, Mazzei

https://www.instagram.com/reel/DAoB16fPUV2/?igsh=MXh6ZTkxM2tjcmt6Nw==

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Segue a integra da decisão acima anunciada sobre direito de habitação. Em breve farei um pequeno vídeo tratando do tema. Vale a leitura da decisão

Importante decisão do STJ. Em breve, farei um pequeno vídeo sobre o direito de habitação sucessório . https://www.migalhas.com.br/quentes/415974/stj-relativiza-direito-real-de-habitacao-de-viuva-que-recebe-pensao

Não fique de fora da 1ª Edição da *Jornada Notarial e Registral do Espírito Santo*.

O Jornadas é um evento de caráter científico organizado em conjunto pela CGJ-ES, SINOREG-ES, ANOREG-ES, ARIES, CNB-ES, IEPTB-ES e IRTDPJ-ES, acontecerá no dia 18 de outubro de 2024, a partir das 9h no Hotel Sheraton, em Vitória-ES.

Além de convidados importantes para a nossa classe, teremos o *Concurso Jurídico*, onde serão selecionados os 15 melhores artigos.

Confira a nossa programação e o edital com as regras do concurso no link abaixo.

📲 https://www.sinoreg-es.org.br/jornada-de-direito/

Faça a sua inscrição, as vagas são limitadas!

#revistadosinoreges #direito #cartórios #notarial #sinoreges #registral #registrocivil #registrodeimóveis #protesto #rtdpjbrasil

Segue a integra de acórdão do STJ, trazido no Informativo nº 825 (17 de setembro de 2024), que cita artigo que escrevi em conjunto com o colega Tiago Gonçalves.

O tema envolve as técnicas processuais, sua relação com o direito material e o possível transporte para outros ambiente, assuntos que desenvolvemos juntos nas cadeiras do mestrado da UFES.

O caso envolve análise do transporte das técnicas da ação de dissolução parcial para a ação de dissolução (total) da sociedade.

Academia com aplicação prática.

https://www.migalhas.com.br/coluna/reforma-do-codigo-civil/415384/a-locacao-de-curta-temporada-por-aplicativo-nos-condominios-edilicios

Seguem acima alguns julgados do STJ que tratam da relação CPC e lei de arbitragem, tema na minha palestra no NEAPI.

Minha abordagem, todavia, segue o fluxo inverso dos debates atuais. A análise não se prende a aplicação (ou não) do CPC na arbitragem, mas de possível migração das regras e concepções da lei de arbitragem para o processo civil.