Notícias da Câmara dos Deputados

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14 Jan, 23:29

Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados - https://www.camara.leg.br/noticias/1126749-sancionada-lei-que-institui-programa-de-renegociacao-de-dividas-dos-estados/

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14 Jan, 22:29

Renegociação de dívidas dos estados é sancionada - https://www.camara.leg.br/noticias/1126749-renegociacao-de-dividas-dos-estados-e-sancionada/

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14 Jan, 21:29

Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente - https://www.camara.leg.br/noticias/1126704-comissao-aprova-projeto-que-responsabiliza-bancos-por-bens-dados-em-garantia-pelo-cliente/

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14 Jan, 20:29

Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas - https://www.camara.leg.br/noticias/1126717-sancionada-lei-que-proibe-o-uso-de-celular-em-escolas/

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14 Jan, 20:29

Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio - https://www.camara.leg.br/noticias/1126684-sancionada-lei-que-institui-25-de-setembro-como-o-dia-nacional-do-radio/

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14 Jan, 18:29

Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação - https://www.camara.leg.br/noticias/1126649-comissao-aprova-projeto-que-inclui-vacinacao-domiciliar-de-idosos-no-calendario-oficial-de-vacinacao/

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14 Jan, 16:29

Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos - https://www.camara.leg.br/noticias/1126645-comissao-aprova-selo-para-identificar-empresas-que-promovam-direitos-dos-idosos/

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14 Jan, 15:29

Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 - https://www.camara.leg.br/noticias/1126506-comissao-aprova-proposta-que-torna-oximetria-obrigatoria-no-protocolo-de-triagem-da-covid-19/

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14 Jan, 14:29

Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos - https://www.camara.leg.br/noticias/1126586-maioria-das-medidas-provisorias-que-aguarda-decisao-no-congresso-trata-de-eventos-climaticos/

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14 Jan, 13:29

Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira - https://www.camara.leg.br/noticias/1126568-morre-ex-deputado-federal-benedito-de-lira-pai-de-arthur-lira/

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14 Jan, 13:29

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos - https://www.camara.leg.br/noticias/1126469-comissao-aprova-formacao-continuada-de-professores-para-lidar-com-necessidades-especificas-de-alunos/

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14 Jan, 12:29

Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas - https://www.camara.leg.br/noticias/1126445-comissao-aprova-projeto-que-transforma-cefet-de-mg-e-rj-em-universidades-tecnologicas/

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13 Jan, 22:29

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana - https://www.camara.leg.br/noticias/1126542-sancionada-lei-que-cria-o-dia-nacional-da-ikebana/

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13 Jan, 21:29

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência - https://www.camara.leg.br/noticias/1126392-lula-veta-projeto-que-equipara-diabetes-tipo-1-a-deficiencia/

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13 Jan, 20:29

Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika - https://www.camara.leg.br/noticias/1126354-governo-veta-projeto-do-congresso-e-edita-mp-para-pagar-r-60-mil-a-criancas-vitimas-da-zika/

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13 Jan, 17:29

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura - https://www.camara.leg.br/noticias/1126428-comissao-aprova-projeto-que-preve-acoes-integradas-para-apoiar-vitimas-de-queimadura/

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13 Jan, 16:29

Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar - https://www.camara.leg.br/noticias/1126368-lei-regulamenta-exploracao-de-energia-eletrica-no-mar/

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13 Jan, 15:29

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro - https://www.camara.leg.br/noticias/1126383-eleicao-para-nova-mesa-diretora-da-camara-sera-realizada-no-dia-1o-de-fevereiro/

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13 Jan, 15:29

Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina - https://www.camara.leg.br/noticias/1126352-lei-altera-limites-do-parque-nacional-da-serra-do-itajai-em-santa-catarina/

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13 Jan, 14:29

Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina - https://www.camara.leg.br/noticias/1126352-lei-altera-limites-do-parque-nacional-da-serra-do-itajai-em-santa-catarina/

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03 Jan, 17:13

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização - https://www.camara.leg.br/noticias/1125492-sancionada-lei-que-remunera-produtor-de-cana-por-creditos-de-descarbonizacao/

129

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03 Jan, 14:13

LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas - https://www.camara.leg.br/noticias/1125346-ldo-e-sancionada-com-veto-a-trecho-que-impediria-bloqueio-de-emendas/

140

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02 Jan, 21:13

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária - https://www.camara.leg.br/noticias/1125497-minha-casa-minha-vida-passa-a-incluir-apoio-a-regularizacao-fundiaria/

141

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02 Jan, 19:13

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal - https://www.camara.leg.br/noticias/1125364-medida-provisoria-reajusta-salarios-e-reestrutura-carreiras-no-servico-publico-federal/

137

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02 Jan, 15:13

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras - https://www.camara.leg.br/noticias/1125388-nove-deputados-federais-renunciam-a-seus-mandatos-para-assumir-prefeituras/

123

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02 Jan, 14:13

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas - https://www.camara.leg.br/noticias/1125350-lula-veta-trecho-de-lei-que-proibe-bloqueio-de-emendas-impositivas/

119

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02 Jan, 13:13

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 - https://www.camara.leg.br/noticias/1125348-sancionada-lei-que-impede-volta-do-dpvat-em-2025/

114

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31 Dec, 14:13

Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte - https://www.camara.leg.br/noticias/1125294-governo-libera-r-5532-milhoes-para-pescadores-artesanais-da-regiao-norte/

136

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30 Dec, 20:13

Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul - https://www.camara.leg.br/noticias/1125246-medidas-provisorias-destinam-r-525-milhoes-para-o-rio-grande-do-sul/

154

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30 Dec, 19:13

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais - https://www.camara.leg.br/noticias/1125272-sancionada-lei-que-estabelece-tributacao-minima-de-15-sobre-lucro-das-multinacionais/

123

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30 Dec, 18:13

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência - https://www.camara.leg.br/noticias/1125269-lei-adia-prazo-para-bancos-compensarem-perdas-com-inadimplencia/

105

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30 Dec, 16:13

Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto - https://www.camara.leg.br/noticias/1125220-lei-que-endurece-regras-do-bpc-e-sancionada-com-veto/

123

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30 Dec, 15:13

Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo - https://www.camara.leg.br/noticias/1125194-lei-autoriza-repasse-de-componentes-nacionais-entre-contratos-de-petroleo/

116

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28 Dec, 00:12

Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento - https://www.camara.leg.br/noticias/1125202-camara-encaminha-ao-stf-esclarecimentos-sobre-emendas-de-comissao-ao-orcamento/

181

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27 Dec, 21:13

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico - https://www.camara.leg.br/noticias/1125187-sancionada-com-vetos-lei-que-regula-a-profissao-de-geofisico/

156

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27 Dec, 20:13

Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres - https://www.camara.leg.br/noticias/1087212-projeto-cria-programa-para-facilitar-compra-de-eletrodomesticos-e-moveis-por-familias-vitimas-de-desastres/

116

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27 Dec, 19:13

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia - https://www.camara.leg.br/noticias/1125166-lei-torna-pronampe-permanente-e-destina-r-4-bi-para-programa-pe-de-meia/

103

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27 Dec, 17:13

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual - https://www.camara.leg.br/noticias/1125133-sancionada-lei-que-endurece-penas-para-empresa-que-facilita-turismo-sexual/

100

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27 Dec, 16:13

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 - https://www.camara.leg.br/noticias/1125140-lira-defende-legalidade-na-destinacao-de-emendas-de-comissao-ao-orcamento-de-2024/

111

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27 Dec, 14:13

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo - https://www.camara.leg.br/noticias/1125095-sancionada-lei-que-garante-seguridade-especial-para-cooperados-que-trabalham-no-campo/

119

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27 Dec, 12:12

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte - https://www.camara.leg.br/noticias/1099241-projeto-cria-plano-de-gestao-integrada-de-recursos-hidricos-na-regiao-norte/

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27 Dec, 01:12

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF - https://www.camara.leg.br/noticias/1125041-arthur-lira-afirma-que-pagamento-de-emendas-estao-respeitando-determinacoes-do-stf/

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26 Dec, 19:13

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul - https://www.camara.leg.br/noticias/1124834-camara-garante-ajuda-para-reconstrucao-do-rio-grande-do-sul/

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26 Dec, 19:13

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores - https://www.camara.leg.br/noticias/1124837-camara-aprovou-projeto-que-amplia-incentivos-para-industria-de-semicondutores/

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26 Dec, 19:13

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024 - https://www.camara.leg.br/noticias/1124855-combate-a-violencia-escolar-e-tema-de-aprovacoes-na-camara-em-2024/

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26 Dec, 19:13

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher - https://www.camara.leg.br/noticias/1124799-camara-aprova-pacote-de-medidas-de-combate-e-prevencao-a-violencia-contra-a-mulher/

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26 Dec, 18:13

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes - https://www.camara.leg.br/noticias/1124845-aprovado-pela-camara-novo-ensino-medio-aumenta-carga-horaria-da-formacao-de-estudantes/

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26 Dec, 18:13

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024 - https://www.camara.leg.br/noticias/1124843-seguro-obrigatorio-para-veiculos-volta-com-aprovacao-na-camara-em-2024/

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26 Dec, 18:13

Publicação de listas de espera para cirurgias no SUS é destaque na área de Saúde - https://www.camara.leg.br/noticias/1124850-publicacao-de-listas-de-espera-para-cirurgias-no-sus-e-destaque-na-area-de-saude/

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26 Dec, 18:13

Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024 - https://www.camara.leg.br/noticias/1124839-proposta-que-facilita-pagamento-de-dividas-de-partidos-politicos-foi-destaque-em-2024/

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26 Dec, 17:13

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas - https://www.camara.leg.br/noticias/1124796-camara-aprova-em-2024-diretrizes-para-adaptacao-as-mudancas-climaticas/

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26 Dec, 17:13

Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio - https://www.camara.leg.br/noticias/1124780-camara-aprova-fim-da-contagem-de-pontos-na-cnh-do-motorista-que-nao-pagar-pedagio/

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26 Dec, 17:13

Incentivo ao hidrogênio é um dos destaques aprovados na área de energia - https://www.camara.leg.br/noticias/1124793-incentivo-ao-hidrogenio-e-um-dos-destaques-aprovados-na-area-de-energia/

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09 Dec, 13:55

Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal - https://www.camara.leg.br/noticias/1119059-comissao-aprova-projeto-que-inclui-ministerio-da-saude-na-area-de-ciencia-e-tecnologia-da-administracao-federal/

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09 Dec, 13:55

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos - https://www.camara.leg.br/noticias/1118939-comissao-aprova-projeto-que-garante-a-pessoas-com-deficiencia-acesso-a-mediacao-e-a-arbitragem-para-solucionar-conflitos/

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09 Dec, 13:55

Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master - https://www.camara.leg.br/noticias/1119125-comissao-de-esporte-aprova-projeto-que-concede-bolsa-atleta-a-esportistas-da-categoria-master/

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09 Dec, 13:55

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari - https://www.camara.leg.br/noticias/1119158-audiencia-discute-reconstrucao-da-infraestrutura-destruida-pelas-chuvas-no-vale-do-taquari/

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09 Dec, 11:55

Comissão aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica - https://www.camara.leg.br/noticias/1118956-comissao-aprova-sigilo-de-dados-sobre-vitimas-de-violencia-domestica/

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09 Dec, 10:55

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa - https://www.camara.leg.br/noticias/1118054-comissao-discute-ampliacao-do-cadastro-de-reserva-no-concurso-da-caixa/

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06 Dec, 22:55

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial - https://www.camara.leg.br/noticias/1119035-comissao-aprova-projeto-que-preve-incentivos-para-o-desenvolvimento-de-inteligencia-artificial/

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06 Dec, 21:55

Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS - https://www.camara.leg.br/noticias/1118999-comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-prazo-de-180-dias-para-a-reversao-de-ostomia-no-sus/

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06 Dec, 20:55

Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água - https://www.camara.leg.br/noticias/1118943-comissao-aprova-proposta-de-incentivos-para-usinas-de-dessalinizacao-de-agua/

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06 Dec, 20:55

Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo - https://www.camara.leg.br/noticias/1118806-comissao-aprova-projeto-que-incentiva-pagamento-por-aproximacao-no-transporte-coletivo/

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06 Dec, 20:55

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais - https://www.camara.leg.br/noticias/1119010-comissao-aprova-projeto-que-destina-para-reforma-agraria-25-da-arrecadacao-em-multas-ambientais/

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06 Dec, 20:55

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos - https://www.camara.leg.br/noticias/1118983-comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-proposta-que-destina-recursos-ao-desporto-de-surdos/

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06 Dec, 19:55

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar - https://www.camara.leg.br/noticias/1118767-comissao-aprova-projeto-que-inclui-rede-federal-no-programa-nacional-de-alimentacao-escolar/

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06 Dec, 19:55

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025 - https://www.camara.leg.br/noticias/1118971-comissao-aprova-relatorio-preliminar-do-orcamento-de-2025/

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06 Dec, 19:55

Comissão aprova projeto que estende para o Centro-Oeste os benefícios fiscais da Amazônia e do Nordeste - https://www.camara.leg.br/noticias/1118782-comissao-aprova-projeto-que-estende-para-o-centro-oeste-os-beneficios-fiscais-da-amazonia-e-do-nordeste/

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06 Dec, 19:55

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica - https://www.camara.leg.br/noticias/1118956-comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-sigilo-de-dados-sobre-vitimas-de-violencia-domestica/

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06 Dec, 19:55

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética - https://www.camara.leg.br/noticias/1118773-comissao-aprova-exigencia-de-registro-em-conselho-profissional-para-todos-os-profissionais-da-area-de-estetica/

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06 Dec, 19:55

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal - https://www.camara.leg.br/noticias/1118775-projeto-altera-ldo-de-2024-para-adequar-correcao-de-valores-do-fundo-partidario-ao-arcabouco-fiscal/

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06 Dec, 19:55

Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul - https://www.camara.leg.br/noticias/1118801-medida-provisoria-abre-credito-de-r-17-bilhao-para-ajuda-ao-rio-grande-do-sul/

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06 Dec, 19:55

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana - https://www.camara.leg.br/noticias/1118649-camara-dos-deputados-entrega-premio-paulo-gustavo-de-2024-na-proxima-semana/

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06 Dec, 01:55

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência - https://www.camara.leg.br/noticias/1118511-camara-aprova-projeto-que-preve-aplicativo-em-celular-para-atender-mulheres-vitimas-de-violencia/

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06 Dec, 01:55

Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher - https://www.camara.leg.br/noticias/1118513-camara-aprova-projeto-que-preve-punicao-para-crimes-de-violencia-processual-contra-a-mulher/

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06 Dec, 01:55

Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário - https://www.camara.leg.br/noticias/1118509-camara-aprova-diretrizes-para-combate-a-violencia-contra-mulher-em-ambiente-universitario/

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06 Dec, 01:55

Câmara aprova presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anos - https://www.camara.leg.br/noticias/1118446-camara-aprova-presuncao-absoluta-de-vulnerabilidade-da-vitima-do-crime-de-estupro-menor-de-14-anos/

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06 Dec, 01:55

Câmara aprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio - https://www.camara.leg.br/noticias/1118444-camara-aprova-projeto-que-tipifica-o-crime-de-invasao-virtual-de-domicilio/

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06 Dec, 01:55

Câmara aprova projeto que cria programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência - https://www.camara.leg.br/noticias/1118516-camara-aprova-projeto-que-cria-programa-de-reconstrucao-dentaria-para-mulheres-vitimas-de-violencia/

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06 Dec, 01:55

Câmara aprova medidas para proteger vítima de crimes contra dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento - https://www.camara.leg.br/noticias/1118442-camara-aprova-medidas-para-proteger-vitima-de-crimes-contra-dignidade-sexual-durante-audiencia-de-instrucao-e-julgamento/

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05 Dec, 23:55

Câmara dos Deputados aprova 12 projetos para combater a violência contra a mulher - https://www.camara.leg.br/noticias/1118226-camara-dos-deputados-aprova-12-projetos-para-combater-a-violencia-contra-a-mulher/

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05 Dec, 20:55

Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF - https://www.camara.leg.br/noticias/1118465-juristas-ouvidos-pela-ccj-criticam-inquerito-das-fake-news-no-stf/

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05 Dec, 20:55

Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios - https://www.camara.leg.br/noticias/1118342-comissao-aprova-proposta-que-isenta-autistas-de-multa-por-perturbacao-do-sossego-em-condominios/

Notícias da Câmara dos Deputados

05 Dec, 20:55

Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento - https://www.camara.leg.br/noticias/1118419-comissao-aprova-edicao-de-norma-pela-marinha-para-coibir-embarcacao-sem-protetor-contra-escalpelamento/

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05 Dec, 19:55

Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher - https://www.camara.leg.br/noticias/1118434-camara-aprova-recursos-de-fundo-penitenciario-para-acoes-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher/

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05 Dec, 19:55

Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência - https://www.camara.leg.br/noticias/1118387-comissao-aprova-vacinacao-em-domicilio-para-pessoas-com-deficiencia/

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05 Dec, 19:55

Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos - https://www.camara.leg.br/noticias/1118319-comissao-aprova-proposta-que-obriga-o-fornecimento-de-suplemento-alimentar-para-criancas-de-ate-12-anos/

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05 Dec, 19:55

Cancelada audiência pública sobre prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia - https://www.camara.leg.br/noticias/1118019-cancelada-audiencia-publica-sobre-prorrogacao-da-concessao-de-energia-eletrica-na-bahia/

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05 Dec, 18:55

Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 - https://www.camara.leg.br/noticias/1118316-comissao-mista-de-orcamento-discute-exclusao-de-obras-irregulares-do-orcamento-de-2025/

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05 Dec, 18:55

Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves - https://www.camara.leg.br/noticias/1118040-camara-aprova-programa-para-combater-trafico-de-pessoas-em-aeroportos-e-aeronaves/

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05 Dec, 17:55

Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher - https://www.camara.leg.br/noticias/1118226-camara-dos-deputados-aprova-13-projetos-para-combater-a-violencia-contra-a-mulher/

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05 Dec, 17:55

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa - https://www.camara.leg.br/noticias/1118054-comissao-discute-ampliacao-do-cadastro-de-reserva-no-concurso-da-caixa/

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05 Dec, 17:55

Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais - https://www.camara.leg.br/noticias/1118196-comissao-aprova-projeto-que-cria-selo-para-leite-em-po-produzido-com-ingredientes-nacionais/

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29 Nov, 21:22

Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro - https://www.camara.leg.br/noticias/1115890-comissao-aprova-aumento-de-pena-para-quem-cede-filho-para-adocao-em-troca-de-dinheiro/

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29 Nov, 20:22

Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais - https://www.camara.leg.br/noticias/1115915-aprovada-proposta-que-concede-preferencia-para-microempreendedores-nas-parcerias-dos-institutos-federais/

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29 Nov, 20:22

Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural - https://www.camara.leg.br/noticias/1115938-comissao-aprova-projeto-que-direciona-saldo-remanescente-do-pis-pasep-para-seguro-rural/

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29 Nov, 20:22

Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais - https://www.camara.leg.br/noticias/1115940-comissao-aprova-projeto-que-considera-sindrome-de-tourette-como-deficiencia-para-fins-legais/

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29 Nov, 20:22

Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário - https://www.camara.leg.br/noticias/1116062-camara-comemora-dia-da-consciencia-negra-em-sessao-no-plenario/

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29 Nov, 19:22

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social - https://www.camara.leg.br/noticias/1115841-comissao-aprova-projeto-que-determina-publicidade-de-ordem-judicial-suspendendo-conteudo-ou-perfil-de-rede-social/

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29 Nov, 19:22

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência - https://www.camara.leg.br/noticias/1115899-comissao-aprova-projeto-que-classifica-dificuldade-de-comunicacao-como-deficiencia/

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29 Nov, 18:22

Comissão aprova proposta que reduz custo do envio de objetos a pessoas presas - https://www.camara.leg.br/noticias/1115821-comissao-aprova-proposta-que-reduz-custo-do-envio-de-objetos-a-pessoas-presas/

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29 Nov, 18:22

Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas - https://www.camara.leg.br/noticias/1115671-comissao-aprova-definicao-em-lei-do-piso-salarial-para-professores-indigenas/

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29 Nov, 18:22

Plano de carreira dos servidores da cultura será tema de audiência na Câmara na terça - https://www.camara.leg.br/noticias/1115317-plano-de-carreira-dos-servidores-da-cultura-sera-tema-de-audiencia-na-camara-na-terca/

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29 Nov, 18:22

Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras - https://www.camara.leg.br/noticias/1115954-comissao-aprova-projeto-que-reverte-a-povos-indigenas-multas-por-infracao-ambiental-cometida-em-suas-terras/

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29 Nov, 18:22

Deputados discutem mudança na Lei de Cabotagem na Comissão de Trabalho - https://www.camara.leg.br/noticias/1115619-deputados-discutem-mudanca-na-lei-de-cabotagem-na-comissao-de-trabalho/

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29 Nov, 18:22

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste - https://www.camara.leg.br/noticias/1115808-comissao-aprova-projeto-que-inclui-cidades-mineiras-no-fundo-constitucional-do-centro-oeste/

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29 Nov, 18:22

Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias - https://www.camara.leg.br/noticias/1115806-comissao-aprova-projeto-que-isenta-a-embrapa-de-taxas-para-registro-de-pesquisas-e-tecnologias/

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29 Nov, 17:22

Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas - https://www.camara.leg.br/noticias/1115791-projeto-aprovado-em-comissao-permite-transportar-agua-e-gas-de-cozinha-em-motocicletas/

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29 Nov, 17:22

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público - https://www.camara.leg.br/noticias/1115827-comissao-aprova-projeto-que-permite-acesso-de-animais-em-estabelecimentos-abertos-ao-publico/

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29 Nov, 16:22

Comissão aprova proposta que insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos - https://www.camara.leg.br/noticias/1115825-comissao-aprova-proposta-que-insere-o-turismo-na-politica-nacional-dos-recursos-hidricos/

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29 Nov, 16:22

Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos - https://www.camara.leg.br/noticias/1115913-conselho-de-comunicacao-social-debate-sistema-de-tv-aberta-orientado-a-aplicativos/

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29 Nov, 16:22

Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo - https://www.camara.leg.br/noticias/1115366-comissao-discute-mudancas-necessarias-no-enem-para-atender-alunos-com-autismo/

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29 Nov, 16:22

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador - https://www.camara.leg.br/noticias/1115793-comissao-aprova-pagamento-de-seguro-desemprego-e-fgts-a-trabalhador-domestico-em-caso-de-morte-de-empregador/

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11 Nov, 23:55

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol - https://www.camara.leg.br/noticias/1110159-comissao-aprova-meia-entrada-para-mulheres-em-jogos-de-futebol/

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11 Nov, 22:55

Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação - https://www.camara.leg.br/noticias/1110158-especialistas-defendem-que-setor-privado-seja-excluido-do-projeto-do-sistema-nacional-de-educacao/

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11 Nov, 21:55

Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora - https://www.camara.leg.br/noticias/1110071-comissao-debate-contrato-de-concessao-da-br-040-no-trecho-entre-belo-horizonte-e-juiz-de-fora/

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11 Nov, 21:55

Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal - https://www.camara.leg.br/noticias/1110003-comissao-aprova-projeto-que-altera-regras-para-licitacoes-e-contratos-na-amazonia-legal/

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11 Nov, 21:55

Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia - https://www.camara.leg.br/noticias/1110012-comissao-aprova-proposta-que-define-medidas-para-prevencao-e-combate-a-incendios-na-amazonia/

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11 Nov, 20:55

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública - https://www.camara.leg.br/noticias/1110078-comissao-aprova-projeto-que-torna-crime-e-infracao-de-transito-usar-veiculo-para-abandonar-animais-em-via-publica/

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11 Nov, 20:55

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte - https://www.camara.leg.br/noticias/1109994-comissao-aprova-projeto-que-estende-ate-2030-os-beneficios-fiscais-da-lei-de-incentivo-ao-esporte/

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11 Nov, 20:55

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas - https://www.camara.leg.br/noticias/1110098-comissao-aprova-dispensa-de-frequencia-e-horario-alternativo-para-estudantes-atletas/

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11 Nov, 18:55

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua - https://www.camara.leg.br/noticias/1110067-comissao-aprova-atendimento-especializado-para-gestantes-dependentes-quimicas-em-situacao-de-rua/

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11 Nov, 18:55

Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado - https://www.camara.leg.br/noticias/1110007-comissao-aprova-aumento-de-aliquota-de-imposto-sobre-leite-importado/

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11 Nov, 17:55

Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção - https://www.camara.leg.br/noticias/1110056-lei-permite-indenizar-agentes-de-saude-por-despesas-com-locomocao/

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11 Nov, 17:55

Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental - https://www.camara.leg.br/noticias/1109891-comissao-aprova-politica-para-conscientizar-profissionais-da-area-de-saude-sobre-saude-mental/

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11 Nov, 16:55

Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas - https://www.camara.leg.br/noticias/1109863-comissao-aprova-uso-de-pequenas-barragens-como-politica-publica-para-recuperacao-de-bacias-hidrograficas/

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11 Nov, 16:55

Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer - https://www.camara.leg.br/noticias/1109879-comissao-aprova-notificacao-obrigatoria-ao-governo-sobre-resultado-positivo-em-exame-de-cancer/

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11 Nov, 15:55

Comissão aprova incentivo à construção de cisternas de captação da água da chuva - https://www.camara.leg.br/noticias/1109849-comissao-aprova-incentivo-a-construcao-de-cisternas-de-captacao-da-agua-da-chuva/

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11 Nov, 15:55

Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização - https://www.camara.leg.br/noticias/1109884-comissao-debate-alteracoes-legislativas-na-macroeconomia-favoraveis-a-reindustrializacao/

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11 Nov, 15:55

Comissão faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores - https://www.camara.leg.br/noticias/1109855-comissao-faz-balanco-das-negociacoes-salariais-entre-governo-federal-e-servidores/

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11 Nov, 15:55

Comissão externa sobre acidente da Voepass ouve procuradores nesta terça - https://www.camara.leg.br/noticias/1109872-comissao-externa-sobre-acidente-da-voepass-ouve-procuradores-nesta-terca/

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11 Nov, 15:55

Comissão debate segurança pública nas rodovias e o aumento do roubo de cargas - https://www.camara.leg.br/noticias/1109865-comissao-debate-seguranca-publica-nas-rodovias-e-o-aumento-do-roubo-de-cargas/

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11 Nov, 13:55

Comissão discute colaboração do Hospital Ophir Loyola no atendimento de pessoas no norte do país - https://www.camara.leg.br/noticias/1109846-comissao-discute-colaboracao-do-hospital-ophir-loyola-no-atendimento-de-pessoas-no-norte-do-pais/

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25 Oct, 22:24

TV Câmara anuncia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” - https://www.camara.leg.br/noticias/1106106-tv-camara-anuncia-vencedoras-do-concurso-de-obras-audiovisuais-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher/

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25 Oct, 21:24

Deputados afirmam que acordo de Mariana é momento histórico - https://www.camara.leg.br/noticias/1106044-deputados-afirmam-que-acordo-de-mariana-e-momento-historico/

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25 Oct, 21:24

Saiba mais sobre o projeto que aumenta transparência de emendas orçamentárias - https://www.camara.leg.br/noticias/1106040-saiba-mais-sobre-o-projeto-que-aumenta-transparencia-de-emendas-orcamentarias/

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25 Oct, 20:24

TV Câmara fará cobertura especial do segundo turno das eleições municipais - https://www.camara.leg.br/noticias/1105996-tv-camara-fara-cobertura-especial-do-segundo-turno-das-eleicoes-municipais/

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25 Oct, 20:24

Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias - https://www.camara.leg.br/noticias/1105975-projeto-que-regulamenta-execucao-de-emendas-parlamentares-e-prioridade-nas-votacoes-dos-proximos-dias/

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25 Oct, 19:24

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado - https://www.camara.leg.br/noticias/1098378-projeto-amplia-informacoes-que-devem-constar-em-procuracao-para-advogado/

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25 Oct, 19:24

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal - https://www.camara.leg.br/noticias/1102724-projeto-preve-decretacao-de-emergencia-por-fumaca-toxica-de-incendio-florestal/

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25 Oct, 18:24

Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo - https://www.camara.leg.br/noticias/1105862-cinquenta-e-um-municipios-terao-eleicoes-de-segundo-turno-no-domingo/

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25 Oct, 18:24

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 - https://www.camara.leg.br/noticias/1097234-projeto-obriga-estados-e-municipios-a-implantar-planos-para-incentivar-a-leitura-ate-2028/

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25 Oct, 17:24

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade - https://www.camara.leg.br/noticias/1098103-projeto-preve-aluguel-social-para-vitimas-de-violencia-domestica-em-situacao-de-vulnerabilidade/

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25 Oct, 17:24

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25 Oct, 16:24

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes - https://www.camara.leg.br/noticias/1098752-projeto-concede-cinco-anos-para-prefeituras-instalarem-semaforos-inteligentes/

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25 Oct, 16:24

Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades - https://www.camara.leg.br/noticias/1097704-projeto-preve-uso-de-rastreadores-para-impedir-circulacao-de-veiculos-com-irregularidades/

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25 Oct, 16:24

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado - https://www.camara.leg.br/noticias/1098378-projeto-amplia-informacoes-que-devem-constar-em-procuracao-para-advogado/

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25 Oct, 16:24

Projeto cria política de incentivo à contratação de mães atípicas - https://www.camara.leg.br/noticias/1096782-projeto-cria-politica-de-incentivo-a-contratacao-de-maes-atipicas/

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25 Oct, 15:24

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça - https://www.camara.leg.br/noticias/1098552-projeto-muda-regra-sobre-lance-minimo-para-bem-penhorado-pela-justica/

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25 Oct, 14:24

Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo - https://www.camara.leg.br/noticias/1105667-congresso-se-ilumina-de-verde-por-campanha-de-conscientizacao-sobre-o-nanismo/

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25 Oct, 13:24

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões - https://www.camara.leg.br/noticias/1105789-medida-provisoria-reforca-orcamento-da-defesa-civil-em-r-87-milhoes/

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25 Oct, 13:24

Brasília recebe cúpula de presidentes dos parlamentos em novembro - https://www.camara.leg.br/noticias/1105818-brasilia-recebe-cupula-de-presidentes-dos-parlamentos-em-novembro/

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25 Oct, 12:24

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29 - https://www.camara.leg.br/noticias/1105770-frente-ambientalista-divulga-recomendacoes-para-o-brasil-na-cop-29/