Teoria Contemporânea do Direito Processual

Pessoal,

O Prof. Leonardo Carneiro da Cunha publicou no Conjur texto sobre o direito intertemporal da recente mudança no CPC sobre a comprovação de feriado local no recurso.

Vale conferir!


https://www.conjur.com.br/2024-jul-31/comprovacao-de-feriado-local-pelo-recorrente-e-o-direito-intertemporal/

Lei 14.939, de 30 de julho de 2024:

Art. 1º O § 6º do art. 1.003 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.003. (…)

§ 6º O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, e, se não o fizer, o tribunal determinará a correção do vício formal, ou poderá desconsiderá-lo caso a informação já conste do processo eletrônico.”

Pessoal,

O Conjur publicou artigo do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha juntamente com Marcelo Luz, integrante deste grupo de pesquisa, sobre a necessidade da produção de prova pericial nas ações de indenização por desfalque nas contas do PASEP.

Eis o link de acesso para o texto: https://www.conjur.com.br/2024-jul-26/a-pretensao-de-indenizacao-pelos-desfalques-em-conta-do-pasep-parte-1/

Pessoal,

O Conjur publicou artigo do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha, juntamente com Marcelo Luz, integrante deste nosso grupo de pesquisa, sobre o termo inicial da contagem do prazo de prescrição nas ações de indenização por desfalque nas contas do PASEP.

Eis o link de acesso para o texto: https://www.conjur.com.br/2024-mai-09/pretensao-de-indenizacao-por-desfalques-no-pasep-e-o-termo-inicial-da-prescricao/

XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do IBDP.

50% do valor das inscrições realizadas no período de 06/05/2024 a 31/05/2024 serão doadas para ajudar as vítimas no Rio Grande do Sul.

Acesse: https://www.jornadasibdp.com.br/
IBDP

Pessoal, lançada a pré-venda, com desconto de 15%, da 21ª edição do livro A Fazenda Pública em juízo, do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha.
Para quem tiver interesse, segue o link para compra no site da editora:

https://www.grupogen.com.br/livro-a-fazenda-publica-em-juizo-leonardo-carneiro-da-cunha-editora-forense-9788530994686?utm_source=autor&utm_medium=referral&utm_campaign=prevenda&utm_term=autor-leonardo-carneiro-da-cunha

Pessoal, lançada a 2ª edição do livro sobre precatórios do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha.
Para quem tiver interesse, segue o link para compra no site da editora: https://www.grupogen.com.br/livro-precatorios-atual-regime-juridico-leonardo-carneiro-da-cunha-editora-forense-9788530994853

Hoje à noite, no canal da Faculdade Baiana de Direito no Youtube.

Pessoal,

Divulgamos texto de autoria do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha, sobre a o cancelamento de precatórios e RPVs federais.

Vale conferir!

https://www.migalhas.com.br/depeso/400830/o-cancelamento-de-precatorios-e-requisicoes-de-pequeno-valor-federais

Pessoal,

Lembramos que hoje, a partir das 9h, teremos a última aula do curso de processo civil comparado na FDR-UFPE, com o Prof. Álvaro Pérez Ragone, sobre gerenciamento de processos.

A aula estava programada para 10h, mas foi antecipada para 9h, conforme já divulgado.

Já começou! Vale conferir!