Curso CACD

❓ Questão 566
A questão inédita de hoje trata das operações de paz da ONU. Julgue (C ou E) o item a seguir.

➡️ Desde a criação das primeiras operações de paz, mantêm-se os mesmos princípios fundamentais que as orientam, característicos de uma abordagem vestfaliana da ordem mundial: imparcialidade, não intervenção em assuntos domésticos e permissão para uso da força apenas em legítima defesa.

Bom dia! No último domingo (20/10), uma escavadeira das Forças de Defesa de Israel🇮🇱(IDF) demoliu uma torre de observação e a cerca de perímetro de uma posição da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) localizada em uma cidade do sul libanês🇱🇧, perto da fronteira com Israel🇮🇱.

O comando da UNIFIL emitiu uma nota de condenação, recordando que a violação de uma posição da ONU🇺🇳 constitui flagrante violação do Direito Internacional e da resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e põe em risco a segurança dos capacetes azuis, violando o Direito Internacional Humanitário.

Atualmente, há onze brasileiros participando da UNIFIL: sete militares integrantes de tropas e quatro oficiais de staff.

🤝 REPATRIAÇÃO E COOPERAÇÃO HUMANITÁRIA
Nesta segunda-feira (21/10), decolou de Beirute o sétimo voo de repatriação de brasileiros do Líbano, realizado no âmbito da Operação “Raízes do Cedro”. Cerca de 1400 pessoas já foram retiradas do Líbano🇱🇧 na operação.

Na semana passada, mais uma carga de medicamentos arrecadados pelo consulado-geral libanês no Rio de Janeiro foi enviada pelo governo brasileiro ao Líbano🇱🇧 como iniciativa de cooperação humanitária.

❓ Questão 565
Seguimos com uma questão inédita sobre a proposta brasileira da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Julgue (C ou E) o item a seguir.

➡️ O documento fundacional da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza reconhece como premissa que a luta contra a fome, a pobreza, a má nutrição e as desigualdades pode ser acelerada com o progresso no alcance da igualdade de gênero e no empoderamento de mulheres e meninas, em linha com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5.

Bom dia! Na semana passada, o ministro Mauro Vieira fez um briefing ao corpo diplomático em Brasília, para transmitir informações a respeito da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e do Chamado à Ação sobre a Reforma da Governança Global, propostos pela presidência de turno brasileira do G20 em 2024.

A presidência brasileira do G20 tem foco na luta contra a desigualdade em todas as suas formas, e seus três eixos prioritários são:
1️⃣ a inclusão social e o combate à fome e à pobreza;
2️⃣ o desenvolvimento sustentável e as transições energéticas; e
3️⃣ a reforma das instituições de governança global.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, cujo lançamento formal ocorrerá durante a cúpula do Rio de Janeiro, em novembro, objetivará coordenar os esforços dos governos nacionais na erradicação da fome, com vistas a acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 (pobreza) e 2 (fome).

A estrutura da Aliança terá três pilares principais:
▪️ Pilar Nacional, voltado para o compromisso dos países na adoção de políticas comprovadas de combate à fome e à pobreza;
▪️ Pilar Financeiro, que visa a identificar e mobilizar recursos para apoiar os países-membros; e
▪️ Pilar de Conhecimento, que facilita a troca de experiências e a assistência técnica.

O Chamado à Ação sobre a Reforma da Governança Global, adotado por consenso no G20 e aberto à adesão de todos os membros da ONU, destaca a necessidade de promover as reformas da ONU, da arquitetura financeira internacional e do sistema multilateral de comércio.

✍️ CACD 2024
Neste fim de semana, ocorreram as últimas provas discursivas da segunda fase do CACD 2024. Na prova de Política Internacional, houve questões sobre os seguintes temas:
🌦️ diplomacia da mudança do clima;
🇺🇳 Liga das Nações, ONU, idealismo e realismo;
🌊 Amazônia Azul, Atlântico Sul e PROSUB; e
📜 evolução da política externa brasileira entre 1945 e 1989.

Assim que forem divulgadas pela banca, todas as provas do CACD 2024 serão disponibilizadas no site do Curso CACD, juntamente com as provas de anos anteriores.

❓ Questão 564
A última questão inédita da semana trata do comércio entre o Brasil e a Bolívia. Julgue (C ou E) o item a seguir.

➡️ A importância expressiva das importações de gás natural boliviano na corrente de comércio Brasil-Bolívia faz que o país andino se situe consistentemente entre os três maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul em termos de valor, atrás apenas da Argentina e do Chile.

Bom dia! Nesta semana, a ministra das Relações Exteriores da Bolívia🇧🇴, Celinda Sosa Lunda, fez visita a Brasília e reuniu-se com o ministro Mauro Vieira.

Segundo o Itamaraty, os ministros repassaram a ampla agenda de temas bilaterais, em seguimento à visita do presidente Lula à Bolívia🇧🇴, em julho. A pauta do encontro ministerial contemplou assuntos como energia, mineração, fertilizantes, agricultura, comércio, integração física, combate a ilícitos transnacionais e cooperação técnica e humanitária, entre outros.

A maior fronteira terrestre do Brasil🇧🇷 é compartilhada com a Bolívia🇧🇴, com mais de 3,4 mil quilômetros de extensão. Os dois países são parceiros em importantes empreendimentos bilaterais, como a ponte sobre o rio Mamoré, em fase de licitação, que fará a conexão entre as cidades de Guajará-Mirim (Rondônia) e Guayaramerín (Bolívia).

Em 2023, as transações comerciais bilaterais totalizaram US$ 3,3 bilhões, sendo US$ 1,8 bilhão de exportações brasileiras para a Bolívia🇧🇴 e US$ 1,5 bilhão de importações provenientes do país. A Bolívia🇧🇴 foi o principal fornecedor de gás natural para o Brasil🇧🇷.

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❓ Questão 563
Seguimos com uma questão inédita sobre as relações entre o Brasil e a África. Julgue (C ou E) o item a seguir.

➡️ Durante a presidência de José Sarney (1985-1990), o Brasil, atendendo às pressões internacionais, rompeu relações diplomáticas com a África do Sul, impôs sanções ao regime sul-africano e desestimulou as relações comerciais bilaterais, argumentando que a aproximação com o regime do apartheid era incompatível com a promoção dos direitos humanos e com o discurso multirracial brasileiro.

Bom dia! Ocorreu em São Paulo, nesta semana, o Fórum Brasil-África 2024. Em discurso na abertura do evento, o ministro Mauro Vieira destacou a importância crescente da parceria entre o Brasil🇧🇷 e a África🌍, com foco em investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento sustentável.

Entre os pontos destacados pelo ministro, incluem-se:

▫️ prioridade do governo brasileiro: o governo Lula confere prioridade às relações com a África🌍, como demonstram as diversas visitas presidenciais e reuniões bilaterais;

▫️ potencial econômico da África: o continente apresenta enorme potencial de crescimento, com população jovem e em expansão, abundância de recursos naturais e a maior zona de livre comércio do mundo (54 Estados signatários e 1,3 bilhão de pessoas);

▫️ cooperação: o Brasil🇧🇷 busca fortalecer a cooperação com a África🌍 em diversas áreas, como comércio, investimento, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e agricultura;

▫️ infraestrutura: há grande potencial para investimentos em infraestrutura na África🌍, e o Brasil🇧🇷 busca contribuir para esse desenvolvimento;

▫️ cooperação educacional: o Brasil🇧🇷 oferece oportunidades de estudo para estudantes africanos e busca fortalecer a cooperação acadêmica entre os dois continentes;

▫️ visão de futuro: o Brasil🇧🇷 busca construir uma parceria estratégica de longo prazo com a África🌍, baseada na confiança mútua e na complementaridade econômica;

▫️ objetivos estratégicos: o Brasil🇧🇷 objetiva fortalecer os laços históricos e culturais com a África🌍, aumentar o comércio e os investimentos com o continente, contribuir para o desenvolvimento sustentável do continente africano, promover a cooperação em áreas estratégicas, como energia, infraestrutura e tecnologia, e construir uma nova ordem mundial mais justa e solidária.

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❓ Questão 562
A questão inédita de hoje trata da missão de paz da ONU no Líbano (UNIFIL). Julgue (C ou E) o item a seguir.

➡️ A Guerra Israel-Hezbolá de 2006 motivou a atualização do mandato da UNIFIL, que passou a responsabilizar-se também por monitorar que se cumprissem a cessação de hostilidades, a retirada das tropas israelenses do território libanês e a prevenção do ingresso no Líbano de armas que não contassem com o consentimento do governo do país.

Bom dia! Na sequência dos continuados ataques de Israel ao Líbano🇱🇧, as forças armadas de Israel🇮🇱 invadiram, no último domingo, a base da UNIFIL, missão de paz da ONU🇺🇳 no Líbano🇱🇧. Nos dias anteriores, integrantes da missão foram feridos em ataques de forças israelenses.

Em nota, o Brasil🇧🇷 condenou a ação israelense e afirmou que ataques deliberados contra integrantes de missões de manutenção da paz e instalações da ONU🇺🇳 são inaceitáveis e constituem grave violação do Direito Internacional, do Direito Internacional Humanitário e das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

O governo brasileiro reiterou a necessidade urgente de cessação das hostilidades. O Brasil🇧🇷 também deplorou a manifestação do governo israelense de apelo pela retirada da UNIFIL do sul do Líbano🇱🇧.

🕊 A UNIFIL
A Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) foi estabelecida em 1978 pelo CSNU e atua desde então na manutenção da paz e da segurança no sul libanês. A UNIFIL apoia o governo do Líbano🇱🇧 na restauração de sua autoridade na área, facilita o retorno de civis deslocados, presta assistência humanitária e busca garantir que a área não seja usada por grupos armados.

A Força-Tarefa Marítima da UNIFIL foi liderada por militares brasileiros entre 2011 e 2021. Atualmente, participam da UNIFIL oito militares brasileiros integrantes de tropas e três oficiais de staff brasileiros.

❓ Questão 561
Seguimos com uma questão inédita sobre o Conselho de Direitos Humanos (CDH). Julgue (C ou E) o item a seguir.

➡️ Inclui-se entre as críticas atualmente formuladas ao CDH a inexistência de um procedimento confidencial para apresentação de denúncias por pessoas, grupos ou ONGs que aleguem ser vítimas de violações de direitos humanos ou que tenham conhecimento direto e fidedigno de tais violações, uma fragilidade institucional que tem motivado pleitos em prol da atualização normativa das práticas de funcionamento do CDH.

Bom dia! Terminou na semana passada, em Genebra, a 57ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas.

Foram aprovadas 37 resoluções, incluindo a extensão dos mandatos de nove procedimentos especiais de países (Afeganistão🇦🇫, Burundi🇧🇮, República Centro-Africana🇨🇫, República Democrática do Congo🇨🇩, Rússia🇷🇺, Somália🇸🇴, Sri Lanka🇱🇰, Sudão🇸🇩 e Venezuela🇻🇪) e de uma relatoria temática (relatoria especial sobre a promoção e a proteção dos direitos humanos no contexto da mudança do clima).

Em uma resolução sobre o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, adotada por consenso, o CDH decidiu organizar, por ocasião de sua próxima sessão, uma discussão de alto nível para comemorar os 30 anos da IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Pequim, 1995).

🗣 SESSÕES DO CDH
O CDH reúne-se em ao menos três sessões regulares por ano, por um total de ao menos dez semanas de reuniões. Cada sessão pode ter três, quatro ou cinco semanas de duração, dependendo de seu programa de trabalho.

Caso um terço dos Estados membros solicitem, o CDH pode decidir, a qualquer momento, realizar uma sessão especial para tratar de violações e emergências de direitos humanos. A sessão especial mais recente do CDH ocorreu em maio de 2023, para avaliar os impactos sobre os direitos humanos do conflito no Sudão.

❓ Questão 560
A questão inédita de hoje trata do Índice Global da Paz (Global Peace Index), publicado pelo Institute for Economics & Peace (IEP), em sua versão de 2024. Julgue (C ou E) o item a seguir.

➡️ Entre os países da América do Sul, embora o Equador tenha experimentado a maior deterioração no índice de paz medido pelo Global Peace Index 2024 em razão do aumento substancial na violência relacionada às drogas e à ação de gangues, a Colômbia permaneceu como o país menos pacífico da região pelo quarto ano consecutivo, o que se deveu, sobretudo, aos enfrentamentos entre o governo e grupos rebeldes dissidentes.