Câmara dos Deputados

#Fim_da_Violência_Contra_a_Mulher
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🏛 INSTITUCIONAL
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O concurso de vídeos "Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" teve mais de 40 obras inscritas. Os 5 vencedores serão anunciados no dia 25 de novembro!

🏆 As obras premiadas estarão disponíveis na programação da TV Câmara e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube.

🖥 Assista pelo Youtube da Câmara, clicando aqui!

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#Mulheres_Eleitas
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O número de mulheres eleitas no pleito municipal de 2024 cresceu dois pontos percentuais em relação a 2020, segundo estudos da Câmara dos Deputados. 

Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno


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📊 Veja a íntegra do estudo, clicando aqui!


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#Tornozeleira_Eletrônica
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✍️ CÂMARA APROVA
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Câmara aprova projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acessarem dados de tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial.


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Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸 PL 989/2022


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#Acompanhantes_para_PCDs_em_Consultas
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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A aprovação de uma nova medida garante que pessoas com deficiência possam ter um acompanhante durante consultas e exames, reforçando a acessibilidade e o cuidado necessário.

Proposta segue agora para o Senado.


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Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸PL 2383/2023


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#Autodefensores_da_Apae
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✍️ COMISSÃO APROVA
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou um projeto que cria a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

🖥 Assista pelo Youtube da Câmara, clicando aqui!

Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸 PL 4/2020


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✍️ COMISSÃO APROVA
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🧪Exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais.
#Exame_Toxicológico
🗳Opine sobre o PL 1541/2021 clicando aqui!
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🚫Punição a empresa conivente com a prostituição.
#Prostituição
🗳Opine sobre o PL 5742/2013 clicando aqui!
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🚒Permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros.
#Leilão_de_Carros
🗳Opine sobre o PL 222/2024 clicando aqui!
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🪪Exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas.
#CNH
🗳Opine sobre o PL 1425/2020 clicando aqui!


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#Linha_de_Crédito
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🏦 #ECONOMIA
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Medida provisória libera uma linha crédito de até R$ 1 bilhão para empresários que tiveram prejuízo com o recente apagão na cidade de São Paulo e na região metropolitana.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União no sábado (19).


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🔴 Ao Vivo - Alzheimer e outras demências
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Nesta edição, o Participação Popular debate o tema "Alzheimer e outras demências"

🖥 Assista ao vivo no YouTube, clicando aqui!


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#Transição_Energética
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira.

Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro.


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📄 Conheça a Lei 14.993/24 clicando aqui!


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#Cultura_Popular
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✅ AGORA É LEI
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Nova lei reconhece rodeio crioulo como cultura popular.

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados.

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📄 Conheça a Lei 15.008/24 clicando aqui!


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#Clonagem_de_Animais
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🚜 #AGROPECUÁRIA
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Regulamentação da produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária.


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Acesse as proposta e dê sua opinião:

🔸PL 5010/2013


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#Ajuda_Financeira_ao_RS
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🧰 #TRABALHO_PREVIDÊNCIA_E_ASSISTÊNCIA
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Auxílio para trabalhadores domésticos e pescadores artesanais gaúchos.

📰 Saiba mais clicando aqui!

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Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸MPV 1237/2024


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📝 RESUMO DA SEMANA
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Semana repleta de decisões importantes no Plenário da Câmara, confira algumas das propostas aprovadas.

💡 Energia Elétrica - Dá aos municípios o poder de fiscalizar a atuação das empresas distribuidoras de energia.

🔗 Tornozeleira Eletrônica – Permite o acesso a dados de tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial.

🏥 Doenças Incapacitantes – Inclui a endometriose na lista de doenças incapacitantes.

🧬 Clonagem de Animais – Define as regras para clonagem de animais.


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#Portal_EVC
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🏛 #INSTITUCIONAL
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👩‍🎓🧑🏻‍🎓 No Portal EVC você encontra conteúdos sobre política, democracia e cidadania.

📖 São mais de 100 materiais interativos para quem quer aprender e atuar politicamente.

Portal EVC: onde educação vira cidadania


💻 Confira os detalhes no Portal EVC e participe!

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#Agricultura_Familiar
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Aprovado projeto que prevê a inclusão de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população.

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Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸PL 121/2022


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#Serviço_de_Informação_ao_Cidadão
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🏛 INSTITUCIONAL
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Para informações e atendimentos, o cidadão pode procurar a Câmara dos Deputados por meio de diferentes formas de atendimento:

👤 Atendimento Presencial: Serviço de Informação ao Cidadão no Térreo do Anexo II – de segunda a sexta-feira, das 09 às 19 horas, exceto feriados.

☎️ Disque Câmara: 0800 0 619 619 - de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, exceto feriados.

📩 ou acesse o Fale Conosco clicando aqui! - qualquer dia da semana, a qualquer horário


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✍️ COMISSÃO APROVA
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♿️ Flexibilização de contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência.
#Flexibilização_Contratos_Públicos
🗳Opine sobre o PL 3131/2023 clicando aqui!
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💡 Vinculação compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso.
#Compra_de_Energia
🗳Opine sobre o PL 2853/2023 clicando aqui!
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🏭 Prioriza universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração.
#Universalização_de_Energia
🗳Opine sobre o PL 1773/2024 clicando aqui!
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🛒Obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas.
#Assistência_Compras_Públicas
🗳Opine sobre o PL 2699/2024 clicando aqui!


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#Participe
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🏛 INSTITUCIONAL
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Quem segue a Câmara no X não perde nenhum detalhe do que acontece na Casa. Tem cidadania, cultura, utilidade pública e muito mais.

😉 Não perca nenhum detalhe, siga os perfis da Câmara!

👉 X , clicando aqui!

👉 Threads, clicando aqui!

👉 Bluesky, clicando aqui!


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🔴 Ao Vivo - Orçamento por Desempenho

📤 Um dos papéis da Câmara é distribuir recursos do Orçamento da União entre diferentes programas de Saúde, Educação e Assistência Social.

🛠 E se houvesse uma ferramenta capaz de avaliar quais políticas públicas usam esses recursos com melhores resultados?

📊 Como isso poderia apoiar as decisões políticas na hora de destinar recursos públicos?

💬 Quer saber mais sobre o assunto? Participe e Bora Entender.

▶️ Assista ao vivo no Youtube, clicando aqui!

❓ Mande suas perguntas pelo QR Code, pelo WhatsApp da Câmara no (61) 99620-2573, ou pelo 0800 0 619 619.


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#Reforma_do_Ensino_Médio
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🏫 #EDUCAÇÃO_CULTURA_E_ESPORTES
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O ensino médio brasileiro chega em 2025 cheio de novidades. Entre elas, o estudante terá mais tempo de Formação Geral Básica e a oferta de turmas à noite se torna obrigatória em todo o país.


▶️ Assista também no Instagram, clicando aqui!

🔎 Acesse o infográfico e saiba mais, clicando aqui!


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#P20
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🏛 #INSTITUCIONAL
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🌎 Brasil vai sediar a cúpula de parlamentos para discutir estratégias de combate à pobreza e desenvolvimento sustentável. Os temas que serão debatidos no Congresso Nacional são globais e impactam a vida da população.


▶️ Assista também no YouTube, clicando aqui!


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#Criadores_Independentes
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara está com edital aberto para selecionar conteúdos de criadores independentes e instituições.

🎥 Quer ver sua produção cultural, educativa ou informativa em destaque?

🤩 Agora você tem a chance de fazer parte da programação nacional!

🤳🏽 Siga a TV Câmara no Instagram e saiba todos os detalhes de como participar, clicando aqui!

📃 Se interessou? Confira os detalhes do Edital e a inscrição, clicando aqui!


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✍️ COMISSÃO APROVA
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💰 Prioridade de pagamento dos salários no serviço público.
#Serviço_Público
🗳Opine sobre o PLP 194/2019 clicando aqui!
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👨‍🌾 Destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural.
#Crédito_Rural
🗳Opine sobre o PL 1658/2023 clicando aqui!
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👔 Reestruturação de carreiras da Defensoria Pública da União.
#Defensoria_Pública
🗳Opine sobre o PL 2004/2024 clicando aqui!
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👩🏻‍🍼Deduz do salário-maternidade tributos pagos por pequenas empresas.
#Salário_Maternidade
🗳Opine sobre o PL 125/2011 clicando aqui!


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#Transparência_Pública
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✅ AGORA É LEI
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A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).


💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!

📄 Conheça a Lei 15.001/24 clicando aqui!


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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) - 17/10/2024.
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A MPV 1237/2024, que destinou R$ 2 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul em razão de chuvas e enchentes e o PL 1272/2024, que delega aos municípios a atividade de fiscalização complementar de serviços distribuição de energia elétrica, podem ser votados hoje.

▶️ Acompanhe também no Youtube clicando aqui!

💻 Confira a pauta completa clicando aqui!

Acesse as propostas e dê sua opinião:

🔸MPV 1237/2024
🔸PL 1272/2024


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#Saidões_de_Presos
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Comissão de Segurança Pública aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos.

🔓 A proposta cria o Programa Evasão Zero no sistema carcerário, mediante implantação do "Sistema de Averiguação das Informações e Direitos dos Apenado (Saida)".


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🔸PL 1021/2024


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🔴 Ao Vivo - Alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.
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Debate Interativo

Comissão de Saúde promove audiência pública sobre alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.

📺 Assista ao vivo e participe do Debate Interativo clicando aqui!

📰 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


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#Manual_de_Linguagem_Simples
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🌐 #CIÊNCIA_TECNOLOGIA_E_COMUNICAÇÕES
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A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira (17) o Manual de Linguagem Simples!

📗 O Manual vai ajudar os profissionais da Casa e de outros órgãos do Poder Legislativo a usarem uma linguagem mais clara, direta e acessível, tornando a comunicação ainda mais próxima dos cidadãos.


🖥 Acompanhe o lançamento às 09 horas no Canal do Youtube, clicando aqui!

💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!


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